Resumo das Sessões
14º Sessão Ordinária
22/09/2015
14º Sessão Ordinária
3º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 22 de setembro de 2015
Horário: Das 20h00 às 21:30
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências";
02) PROJETO DE LEI Nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências";
03) PROJETO DE LEI Nº 81/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”"
04) PROJETO DE LEI Nº 82/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 3° da Lei n° 3.259, de 24 de setembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências",
MOÇÕES APROVADAS
Número: 13/2015
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA - PIBID.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 91/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Empresa de Telefonia VIVO, solicitando a seguinte informação:
- A Vivo tem um levantamento de quantos aparelhos telefônicos públicos (orelhões) existem na cidade de Santa Fé do Sul?
- Existe algum programa de reparo dos aparelhos para que permaneçam sempre em perfeito funcionamento?
Número: 93/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERCIO RODRIGUES- Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
•O Distrito Industrial V localizado próximo ao Restaurante Fogão à Lenha é servido pela rede de esgoto do SAAE?
•Em caso negativo qual o procedimento a ser adotado pela Autarquia Municipal para a implantação da referida rede de esgoto?
Número: 94/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis a seguinte informação:
• A Administração Municipal tem acompanhado a situação da Hidrelétrica da Ilha Solteira, e tem conhecimento de como ficará a situação do repasse dos royalties para o Município de Santa Fé do Sul caso a CESP não renove a concessão com o Governo Federal?
Número: 95/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos órgãos competentes da municipalidade, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações, relativamente a execução das podas das copas das árvores de nossa querida Estância Turística.
•Por qual motivo estão ocorrendo podas tão drásticas em nosso município?
• Existe autorização do órgão controlado pra tal execução? Em caso positivo que copia seja encaminhada a esta Casa de Leis.
Número: 96/2015
Autoria: Alcir Zaina e Leandro Magoga
Assunto: Requerem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Engenheiro NATAL TAKASHI ARAKAWA, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade informações quanto a existência de projetos deste Departamento visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV.
Número: 97/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando a seguinte informação:
- Por qual motivo a Administração Municipal tem cobrado da população pelo uso de espaço público para realização de eventos? Em anexo, guia de pagamento para comprovação.
Número: 98/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor NILTON AZAMBUJA – D.D DIRETOR REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, solicitando as seguintes informações:
- Há previsão de instalar o sistema de fibra ótica no município de Santa Fé do Sul?
Número: 99/2015
Autoria: Wagner Hernandes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Presidente da SETPAR INCORPORAÇÕES - Sr. EDSON TARRAF, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Qual motivo tem inviabilizado o ligamento da Rede de Energia Elétrica do Jardim Universitário IV?
- Para quando está prevista a ligação da rede?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 239/2015
Autoria: Wagner Hernandes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora de Departamento Municipal de Transito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Bento Romano e Benedito Silveira Leite.
Número: 240/2015
Autoria: Wagner Hernandes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora de Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos objetivando a interligação do Bairro Emidio Araujo ao Jardim Universitário III, bem como toda infraestrutura necessária.
Número: 241/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor Adércio Rodrigues - Superintendente do SAAE, no sentido de realizar estudos visando à criação e implantação de uma página na rede social FACEBOOK do SAAE para que nesta seja postada as noticias de interesse da população.
Número: 242/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor Adércio Rodrigues - Superintendente do SAAE, no sentido de realizar estudos visando à construção de “canaletão” na Rua das Margaridas trecho compreendido entre a Rua Sebastião Francisco Ferreira e Rua Angelo Nardi, defronte ao Depósito da Matersul Materiais para Construção na COHAB Bartolo Rossafa Garcia.
Número: 243/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora de Departamento Municipal de Transito, as providências que se fizerem necessárias, visando à mudança do ponto de ônibus, localizado na Rua 22 esquina com a Av. Conselheiro Antonio Prado.
Número: 244/2015
Autoria: Ronaldo Lima e Evandro Mura
Assunto: INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de promover uma Reforma na Pista de Atletismo do Centro Olímpico.
Número: 245/2015
Autoria: Ronaldo Lima e Evandro Mura
Assunto: INDICAM,ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de promover uma Reforma da Quadra de Esportes da Vila Mariana, pois devido à ação do tempo vêm-se deteriorando gradativamente.
Indica ainda, a instalação de bebedouro e vestiários vez que, a falta destes, tem ocasionado transtornos.
Número: 246/2015
Autoria: Ronaldo Lima e Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um playground para as crianças que possa abranger a Vila Mariana, COHAB Eldorado e Residencial Brasília.
Número: 247/2015
Autoria: Isabel Yoshida e Alcir Zaina
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora de Departamento Municipal de Transito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua 16, 15metros antes do cruzamento com a Rua 15, Centro.
Número: 248/2015
Autoria: Wagner Lopes e Alcir Zaina
Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras, no sentido de realizar estudos visando à reforma do “canaletão” no cruzamento da Rua 10 com a Rua 11, centro.
Número: 249/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Senhor ADEMIR MASCHIO - Presidente da FUNEC, as providencias que se fizerem necessárias no sentido de realizar a reforma da calçada que dá acesso ao portão de entrada do Campus II da FUNEC.
Número: 250/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessária, junto ao COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, para que realize estudos visando dar nova pintura ao Bolsão de estacionamento de motos e ao estacionamento 45°, na Rua Onze, mais precisamente defronte ao prédio do Ganhe Tempo.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº 72/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as alterações dos anexos do (PPA) Plano Plurianual do Município no período de 2014 a 2017 - PPA"
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02)PROJETO DE LEI Nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências";
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências";
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº 81/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”"
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº 82/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 3° da Lei n° 3.259, de 24 de setembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências",
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
