Resumo das Sessões
15º Sessão Ordinária
13/10/2015
15º Sessão Ordinária
3º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 13 de outubro de 2015
Horário: Das 20h00 às 21:30
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências";
02) PROJETO DE LEI Nº 84/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências";
03) PROJETO DE LEI Nº 85/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”"
04) PROJETO DE LEI Nº 86/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre utilização de recursos advindos de receitas de capital para amortização do déficit atuarial e parcelas de parcelamentos já formalizados junto ao Regime Próprio de Previdência Social - “SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social",
05) PROJETO DE LEI Nº 87/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Meio Ambiente - SAAE Ambiental celebrar Convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC,para concessão de estágio e dá outras providências",
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 101/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito – ARMANDO ROSSAFA GARCIA, e ao Senhor Secretario Municipal de Obras - ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES, solicitando as seguintes informações:
- Quando terá inicio a coleta de lixo no Residencial Edno Elpidio Neves?
Número: 102/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando as seguintes informações:
- Quando terá inicío a entrega de correspondências no Residencial Edno Elpidio Neves?
Número: 103/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Superintendente do SAAE AMBIENTAL DE SANTA FÉ DO SUL, SR. ADÉRCIO RODRIGUES, solicitando a seguinte informação:
- Por qual motivo o SAAE Ambiental não atendeu a reivindicação dos moradores da rua 18, para a instalação de novos bueiros no referido trecho?
- O SAAE tem previsão de quando o serviço irá ser realizado?
Número: 104/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI – D.D GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, solicitando as seguintes informações:
- Quando será instalado e liberado as linhas telefônicas no Residencial Edno Elpidio Neves?
Número: 105/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora SATICO YOSHIDA - Presidente do Lar São Vicente de Paula, no sentido de prestar a seguinte informação a esta edilidade:
1) Qual o numero de residentes no Lar São Vicente de Paula? Qual a capacidade de acolhimento do Lar?
2) Quais os critérios estabelecidos pela Administração do Lar para o acolhimento de idosos?
Número: 106/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor MARINALDO APARECIDO GONÇALVES - Presidente do Lar Orvalho de luz, no sentido de prestar a seguinte informação a esta edilidade:
1) Qual o numero de residentes no Lar Orvalho de Luz? Qual a capacidade de acolhimento do Lar?
2) Quais os critérios estabelecidos pela Administração do Lar para o acolhimento de idosos?
Número: 107/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as seguintes informações:
- Por que a Prefeitura Municipal ainda não disponibilizou uma nova linha telefônica ao PROCON de Santa fé do Sul?
- Quando a mesma pretende atender a solicitação do referido órgão?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 251/2015
Autoria: Wagner Hernandes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando à instalação de um isopor ou manta térmica no Bebedouro da Praça Salles Filho, ao lado do Ponto de taxi, para que mantenha a água em temperatura ideal, uma vez que o mesmo esta sob o sol e isto tem feito com que a água saia quente, ficando impossível de ser consumida.
É importante destacar que o fluxo de pessoas que transitam pela referida praça é considerável sendo de fundamental importância que a administração tome atitudes que possam oferecer melhores serviços a população e aos visitantes.
Número: 252/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade do sentido de realizar estudos visando a implantação de Praça de Alimentação no Sonho de Natal 2015.
Número: 253/2015
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade do sentido de realizar estudos visando a nomeação ou criação de um cargo de motoboy para a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.
Número: 254/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade.
Número: 255/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de substituir no prédio da Secretaria da Saúde as lâmpadas fluorescentes por lâmpadas econômicas.
Número: 256/2015
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar sinal de Internet no computador localizado no Espaço do Artesão.
Número: 260/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: ao Excelentíssimo Senhor EVERSON MERIGHI PINHA - Comandante da Guarda Municipal, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando solicitar que a Guarda Civil Municipal intensifique a ronda na área central do Município, em dias estratégicos, tais como dias de pagamento.
Número: 262/2015
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar braços e luminárias nos postes existentes na Rua São Paulo trecho compreendido entre a Rua 02 e Rua 03 na Vila Mariana, e na Rua 27 trecho compreendido entre a Rua 20 e Rua 22, Centro.
Número: 263/2015
Autoria: Isabel Yoshida
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I.
Número: 264/2015
Autoria: Alcir Zaina
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Rua 16 entre a Rua 15 e Rua 11, Centro.
Número: 265/2015
Autoria: Vereadores
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, entre a Rua 06 e Rua 04, próximo ao Restaurante Bom Sabor;
Número: 266/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única" na Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos até a Rua Perimetral Leste e ainda melhorar a sinalização de trânsito no local.
Número: 267/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Ar Condicionado no setor do PAT e PRONCON no Prédio Ganhe Tempo Salvador Pitaro.
Número: 268/2015
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única" na Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos até a Rua Perimetral Leste e ainda melhorar a sinalização de trânsito no local.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) 01) PROJETO DE LEI Nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências";
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº 84/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências";
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº 85/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”"
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº 86/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre utilização de recursos advindos de receitas de capital para amortização do déficit atuarial e parcelas de parcelamentos já formalizados junto ao Regime Próprio de Previdência Social - “SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social",
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº 87/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Meio Ambiente - SAAE Ambiental celebrar Convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC,para concessão de estágio e dá outras providências",
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
