27/10/2015

 

16º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 27 de outubro de 2015

Horário: Das 20h00 às 21:30

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI Nº 88/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 2º da lei nº3.072, de 15 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento "Terras Altas do Sol" e dá outras providências";

 

02) PROJETO DE LEI Nº 89/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder suplementação orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências";

 

03) PROJETO DE LEI Nº 90/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

04) PROJETO DE LEI Nº 91/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposições com realocações de créditos orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências",

 

MOÇÕES APROVADAS

 

Número: 14/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL -SANTAFEPREV na pessoa do DD. Diretor Presidente Senhor RONALDO SALVINI.

 

Número: 15/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Propõe, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida a Academia de Karatê  do Sensei JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA e em especial aos atletas: ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI - bi campeão estadual do Mato Grosso do Sul ano 2014/2015; atleta NATHALIA CAROLINE TEIXEIRA ZANA - campeão no ano de 2014 vice campeã em 2015;  atleta LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA FERNANDES - campeão em 2015; atleta GUSTAVO ALVES FERNANDES - bi-campeão brasileiro ano 2014/2015; e atleta FELIPE NEPOMUCENO SALLES - 3º lugar no campeonato Brasileiro de Karatê.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

 

 

Número: 108/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito – ARMANDO ROSSAFA GARCIA,  e  ao Gerente Regional da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – FLÁVIO PRANDI FRANCO,solicitando as seguintes informações:

• Quais as providências que a CDHU adotará com os imóveis fechados no Residencial Emídio Antonio Araújo?

 

• Serão chamados os devidos suplentes?

 

• Em caso positivo, quando estes suplentes serão chamados?

Número: 109/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga e Isabel Alves Yoshida

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito – ARMANDO ROSSAFA GARCIA, e ao Senhor Secretario Municipal de Obras - ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES, solicitando as seguintes informações:

• Porque as fontes dos monumentos turísticos não estão mais em funcionamento?

Número: 110/2015

Autoria: Wagner Lopes e Evandro Mura

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor RONALDO SALVINI, DD. Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul, solicitando informar o quanto segue:

 

• Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos?
• Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento?
• Existe algum pagamento em atraso?

 

Número: 111/2015

Autoria: Wagner Lopes e Evandro Mura

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor RONALDO SALVINI, DD. Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul, solicitando informar o quanto segue:

 

• Quantos parcelamentos a FUNEC possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos?
• Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento?
• Existe algum pagamento em atraso?

 

Número: 112/2015

Autoria: Wagner Lopes e Evandro Mura

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor RONALDO SALVINI, DD. Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul, solicitando informar o quanto segue:

 

• Quantos parcelamentos o SAAE possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos?
• Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento?
• Existe algum pagamento em atraso?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

                                                

Número: 257/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, visando proceder a pintura de faixas de pedestres na Rua 31 esquina com a Avenida Navarro de Andrade, bem como a implantação de mão única na Rua 31 no trecho compreendido entre as Ruas 14 e 12.

 

Número: 269/2015

Autoria: Wagner Hernandes e Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder a revitalização da Praça da COHAB Bartolo Rossafa, dando maior ênfase a reforma dos bancos e a substituição da iluminação.

 

Número: 270/2015

Autoria: Wagner Hernandes, Ronaldo Lima e Wagner Hernandes

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder a limpeza e o plantio de grama no entorno da linha férrea próximo ao Residencial Brasília.

 

 

Número: 271/2015

Autoria: Wagner Hernandes e Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a realização de coleta de lixo reciclável na Rua das Margaridas, no Bairro Bartolo Rossafa.

 

 

Número: 272/2015

Autoria: Evandro Mura e Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Esportes, no sentido de realizar estudos visando à implantação de aulas de Recreação Aquática para a população no Centro Olímpico.

 

Número: 273/2015

Autoria: Leandro Magoga e Isabel Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando estender o horário escolar do Pré II da Rede Municipal.

 

Número: 274/2015

Autoria: Leandro Magoga e Isabel Yoshida

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizados estudos visando a aquisição dos lotes vizinhos a Escola Benedito de Lima.

 

 

Número: 275/2015

Autoria: Isabel Yoshida

Assunto: INDICA, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal da estância turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, para que seja realizado o concerto da caixa de energia da Praça Antonio Carlos Santana“Carlinhos da Volks”.

 

Número: 276/2015

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO - Presidente da Câmara Municipal, as providências que se fizerem necessárias,  para que criada uma Galeria de Vereadoras na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

 

Número: 277/2015

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir calçada na travessia do Córrego da Mula localizada no prolongamento da Avenida Rio Paraná, que interliga a COHAB Beira Rio ao Jardim Guanabara.

 

 

Número: 278/2015

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizadas gestões junto ao Departamento de Estradas e Rodagem DR9 , para que seja transferido o domínio da Vicinal Walter Lopes, a fim de que a mesma para a ser a continuidade da Avenida Conselheiro Antonio Prado.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº 88/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 2º da lei nº3.072, de 15 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento "Terras Altas do Sol" e dá outras providências";

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº 89/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder suplementação orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências";

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº 90/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº 91/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposições com realocações de créditos orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências",

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO