Resumo das Sessões
7º Sessão Ordinária
08/05/2012
07 º Sessão Ordinária
3º PerÃodo Legislativo
14º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Antonio Donizete Ballotti
Vereador Claudinei dos Santos
SECRETARIA:
Vereador Edinho Barbieri
Vereador Fábio dos Reis Vicenzi
Dia: 08 de maio de 2012
Horário: Das 20h00 às 22h50
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a denominação da Guarda Municipal de Santa Fé do Sulâ€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 54/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providênciasâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 55/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “
Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 12/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Superintendente do SAAE, solicitando informações sobre a possibilidade de firmar convênio entre esta Superintendência e os Supermercados do MunicÃpio, visando viabilizar o pagamento de contas de água.
Número: 13/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Superintendente do SAAE, solicitando informações quanto a existência de estudos que objetivem o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Navarro de Andrade entre a Rua 21 e Rua 29.
Número: 14/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Delegado do Ciretam solicitando as seguintes informações:
- Por qual motivo o serviço de vistoria veicular anteriormente prestado pela CIRETRAN gratuitamente, voltou a ser cobrado por empresa particular?
- Existe como isentar o pagamento deste serviço?
Número: 15/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Gerente da Agência dos Correios da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, solicitando a seguinte informação:
- Por qual motivo as correspondências endereçadas ao Residencial EmÃdio Araújo não estão sendo entregues?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 63/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica abrir passagem no canteiro central da Avenida Navarro de Andrade defronte a Rua Monteiro Lobato, criando um retorno.
Número: 64/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a extensão da rede Telefônica em toda extensão do Corredor Almeida Prado.
Número: 66/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Prefeito Municipal – indica estudos no sentido de viabilizar subvenção social ao Instituto Musical Carlos Gomes.
Número: 67/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Prefeito Municipal – indica a recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua AtaÃde Rodrigues de Oliveira.
Número: 69/2012
Autoria: Élio Miler
Assunto: Prefeito Municipal – indica proceder a manutenção nas peças tÃpicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto da Praça Bela Vista.
Número: 70/2012
Autoria: Élio Miler
Assunto: Prefeito Municipal – indica revitalização da Praça Sol Nascente.
Número: 71/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Prefeito Municipal – indica manutenção das lâmpadas queimadas da Praça da Juventude Antonio Paparelli, bem como a manutenção do Palco existente na referida Praça.
Número: 72/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Prefeito Municipal – indica recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas que ainda não receberam tal benfeitoria na Vila Mariana.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a denominação da Guarda Municipal de Santa Fé do Sulâ€.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 54/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 55/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 45/2012 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Fixa subsÃdios para detentores de mandato eletivo do legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para próxima legislaturaâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
