Resumo das Sessões
6º Sessão Extraordinária
21/12/2015
6º Sessão Extraordinária
3º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Vereadora Isabel Alves Yoshida
SECRETARIA:
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Vereador Leandro Mesquita Magoga
Dia: 21 de dezembro de 2015
Horário: Das 11h00 às 12h30
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”.
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 31/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Altera os dispositivos da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.
03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 32/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Altera a referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Compras e Chefe da Seção de Contabilidade”.
04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 33/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
05) PROJETO DE LEI Nº. 107/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo, a Administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul”.
06) PROJETO DE LEI Nº. 108/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a “Associação dos Estudos de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências”.
07) PROJETO DE LEI Nº. 109/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Altera o artigo 1º da Lei nº 3.306 de 11 de fevereiro de 2015, que autoriza a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências”.
08) PROJETO DE LEI Nº. 110/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.
09) PROJETO DE LEI Nº. 111/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Execuvo da Estância Turísca de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 32/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Altera a referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Compras e Chefe da Seção de Contabilidade”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 33/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 107/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo, a Administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 108/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a “Associação dos Estudos de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº. 109/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Altera o artigo 1º da Lei nº 3.306 de 11 de fevereiro de 2015, que autoriza a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº. 110/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
09) PROJETO DE LEI Nº. 111/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Execuvo da Estância Turísca de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de
