Resumo das Sessões
4º Sessão Extraordinária
31/03/2016
4º Sessão Extraordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Vereadora Isabel Alves Yoshida
SECRETARIA:
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Vereador Leandro Mesquita Magoga
Dia: 31 de março de 2016
Horário: Das 11h00 às 12h35
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.”.
02) PROJETO DE LEI Nº. 27/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 28/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
04) PROJETO DE LEI Nº. 29/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05) PROJETO DE LEI Nº. 30/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06) PROJETO DE LEI Nº. 31/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 27/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 28/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 29/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 30/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 31/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
