Resumo das Sessões
11º Sessão Ordinária
09/08/2016
11 º Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 09 de agosto de 2016
Horário: Das 20h00 às 22:00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01)PROJETO DE LEI Nº. 64/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”.
02)PROJETO DE LEI Nº. 65/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 66/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outros providências”.
04) PROJETO DE LEI Nº. 67/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Aquário Municipal”.
05)PROJETO DE LEI Nº. 68/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
06)PROJETO DE LEI Nº. 69/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
07) PROJETO DE LEI Nº. 70/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
MOÇÃO APROVADA
Número: 10/2016
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Karateca Mirim Enzo Gabriel Vidotti Bassi extensiva a Academia de Karatê AZK de Santa Fé do Sul que tem como responsável o Sensei Joaquim Gonçalves da Silva.
REQUERIMENTO APROVADO
Número: 55/2016
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Senhora MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN, Presidente do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUSSESP), solicitando as seguintes informações:
- O Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Pólo da Beleza?
Número:56/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
• Já foram tomadas as devidas providências por parte da Administração Municipal visando reestabelecer o funcionamento dos relógios digitais tipo hora/dia/temperatura localizados em pontos estratégicos do Município, como entrada/saída da cidade e Terminal Rodoviário?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 220/2016
Autoria: Leandro Magoga
Assunto Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), no sentido de realizar estudos visando à instalação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Conselheiro Antonio Prado entre as Ruas São Luiz e Dom Pedro II, sentido de saída para a cidade de Três Fronteiras.
Número: 221/2016
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES - Secretário de Obras e Serviços Públicos, e a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), no sentido de realizar estudos visando a instalação de “bolsão de estacionamento” bem como estacionamento para deficiente físico na rotatória de acesso ao bairro Vila Mariana, mais precisadamente ao lado da Igreja Cristã do Brasil.
Número: 222/2016
Autoria: Vereadores
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), no sentido de realizar estudos visando à instalação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, próximo a esquina do prolongamento da Rua 13.
Número: 223/2016
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Leste trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 17;
Número: 224/2016
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a sinalização de trânsito ou ainda criar medidas que busquem prevenir acidentes na Avenida Navarro de Andrade próximo ao Supermercado Proença.
Número: 225/2016
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES – Secretário de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar estudos visando à instalação de vidros protetores por toda extensão dos lagos ornamentais do Aquário Municipal.
Número: 226/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Velório Municipal.
Número: 227/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura
Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à reforma do gramado, do alambrado e iluminação do Campo de Futebol localizado atrás do Velório Municipal.
Indicam ainda, a construção de uma área de lazer para realização de confraternizações no local.
Número: 228/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para a implantação no município do “Programa Municipal para a Criação de Sistema de Coleta Móvel de Sangue.”
Número: 229/2016
Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de terreno para a destinação de construção de uma Usina de reciclagem e carbonização do lixo.
Número: 230/2016
Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar bebedouro de água gelada na pista de SKATE, localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz.
Número: 231/2016
Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, a realização de estudos visando à realização do Campeonato de Balonismo no município.
Número: 232/2016
Autoria: Wagner Hernandes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessária, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, para que realize estudos visando dar nova pintura ao Bolsão de estacionamento de motos na Rua Sete esquina com a Rua 10, área central.
Número: 233/2016
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à ampliação do itinerário do ônibus circular para que estabeleça como ponto de parada o Aquário Municipal.
Número: 234/2016
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Autoria: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento asfáltico da Rua 06, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua Leandro Acácio dos Santos no Bairro Centro Sul.
Número: 235/2016
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor CARLOS ROGERIO GARCIA - Secretário Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar meio de transporte (van/ônibus) com saída no período da manhã para os pacientes com consultas/retornos ou exames realizados na cidade de São José do Rio Preto.
Número: 236/2016
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessária, no sentido de realizar a pavimentação asfaltica, a instalação da iluminação pública e a prestação de serviço de coleta de lixo na Rua Espírito Santo, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e Rua Campo Grande na Vila Mariana.
Número: 237/2016
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Alameda Rio Grande trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Verde.
VOTAÇÃO PROJETOS
01)PROJETO DE LEI Nº. 65/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 66/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outros providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 67/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Aquário Municipal”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)PROJETO DE LEI Nº. 68/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)PROJETO DE LEI Nº. 69/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 70/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO LEI Nº. 06/2016 – de iniciativa do vereador WAGNER APARECIDO HERNANDES, que “Outorga medalha de mérito do legislativo ao Senhor VALDENIR JOSÉ TONHOLO"
APROVADO POR UNANIMIDADE