Resumo das Sessões

23/08/2016

12 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 23 de agosto de 2016

Horário: Das 20h00 às 21:30

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 71/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

 

02)PROJETO DE LEI Nº. 72/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

MOÇÃO APROVADA

 

Número: 11/2016

Autoria: Wagner Lopes e Evandro Mura

Assunto:         Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida as Lojas Maçônicas "VIGILANTES DA FRONTEIRA", "XV DE NOVEMBRO" e "PROGRESSO DE SANTA FÉ",  pela passagem do "DIA DO MAÇOM" comemorado no dia 20 de agosto.

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

                                                           

Número:57/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando prestar à esta edilidade, as seguintes informações:

 

• A Administração Municipal recebeu o  Projeto Executivo para ampliação, reforma e adequação da ETEC realizado pela Empresa Longo Pimentel Engenharia Ltda ME, oriundo do Processo de Licitação nº322/14? Em caso positivo, favor encaminhar um relatório em forma de controle de remessa em que é detalhado todo o projeto de construção.
• Em caso negativo. O que tem motivado a demorado da entrega do Projeto, visto que, segundo o contrato o prazo era de 60 dias a contar da data da assinatura, realizada em 06/02/2014.
• O valor que consta no Edital de homologação do projeto é de R$42.000,00( quarenta e dois mil reais), ou sofreu reajuste em decorrência de alterações no projeto?

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 238/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor Carlos Rogério Garcia – Secretario Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando o cadastramento de outro PSF (Posto de Saúde da Família) para atender os moradores rurais da Estrada 15.

 

Número: 239/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER – SP), as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar melhorias na sinalização para entrada de acesso ao município de Santa Fé do Sul pela Rodovia Euclides da Cunha.

 

Número: 240/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de ticket alimentação aos servidores e funcionários públicos inativos, sejam estes aposentados e/ou pensionistas no valor de R$170,00 (Cento e Setenta Reais)

 

Número: 241/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul  para  Bioquímico e Acupunturista.

 

Número: 242/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), no sentido de realizar estudos visando implantar sentido único de direção na Rua 19 no trecho compreendido entre a Rua14 e a Avenida Navarro de Andrade, sentido Centro/Bairro.

 

Número: 243/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 31 de Maio próximo a ETEC.

 

Número: 244/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, que seja realizada  a reforma dos vitrais e reparos nos bebedouros do Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município.

 

Número: 245/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica de toda a extensão da Rua Angelo Nardi na COHAB Bartolo Rossafa.

 

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 64/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO em 1º votação

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 71/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)PROJETO DE LEI Nº. 72/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO