Resumo das Sessões

13/09/2016

13 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 13 de setembro de 2016

Horário: Das 20h00 às 21:00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01)PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Restabelece o artigo 114-A na Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.”.

 

02)PROJETO DE LEI Nº. 73/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de créditos orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

03)PROJETO DE LEI Nº. 74/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

04)PROJETO DE LEI Nº. 75/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

 

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

                                                           

Número:58/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer  à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,    satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado GERALDO ALCKIMIN, ao Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, com cópia para o DEPUTADO ITAMAR BORGES, solicitando informar esta edilidade se o Governo Estadual pretende reformar o prédio que abriga a Delegacia Agrícola do município de Santa Fé do Sul, com o intuito de promover melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais que ali prestam serviços.

 

Número:59/2016

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO PRANDI FRANCO, Gerente Regional da CDHU, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• Quantas casas ainda estão disponíveis para ser comercializadas no Bairro Emídio Araujo? Qual a localização destas casas?

 

• Tais residências serão repassadas aos suplentes? Em caso negativo, quais os procedimentos que serão tomados em relação a estas moradias?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 246/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando à compra de mesas de “Pingue Pongue”, mais conhecidas como Tênis de Mesa para implantação em locais públicos do município.

 

 

Número: 247/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à construção de Salas Rítmica nas escolas municipais.

 

Número: 248/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos objetivando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua São Luiz no Jardim Vila Lobos.

 

Número: 249/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando estender o itinerário do ônibus circular do município para o período noturno.

 

Número: 250/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar placas de identificação das Ruas na COHAB Bartolo Rossafa.     

 

Número: 251/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no sentido de realizar estudos visando reformar o “canaletão” localizado no cruzamento da Rua 07 de Setembro com a Avenida Conselheiro Antonio Prado.

 

 

Número: 252/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a ELEKTRO – ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no sentido de realizar estudos, visando à extensão da rede elétrica na Avenida dos Sabiás, mais precisamente da rotatória até o trecho onde está sendo construída a Academia ao Céu aberto na área de lazer no Parque das Águas Claras.                                   

 

Número: 253/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de redutores de velocidades nas vias abaixo, localizado na área de lazer do Parque das Águas Claras:

• 02 (dois) na Rua dos Sabiás
• 02 (dois) na Rua Colibris
• 01 (um) na Rua das Araras

 

 

Número: 254/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Comissão da Ficcap o órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando liberar o Recinto da FICCAP para a realização de um encontro aos domingos para os adeptos de som automotivo, bem como aos motoclubes de Santa Fé do Sul.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

EMENDA Nº01/2016 - de autoria de VEREADORES, que "Integra o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017."

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO em 2º votação

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 64/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO em 2º votação

 

01)PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Restabelece o artigo 114-A na Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)PROJETO DE LEI Nº. 73/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de créditos orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)PROJETO DE LEI Nº. 74/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)PROJETO DE LEI Nº. 75/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO