Resumo das Sessões
8º Sessão Ordinária
22/05/2012
08 º Sessão Ordinária
3º PerÃodo Legislativo
14º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Antonio Donizete Ballotti
Vereador Claudinei dos Santos
SECRETARIA:
Vereador Edinho Barbieri
Vereador Fábio dos Reis Vicenzi
Dia: 22 de maio de 2012
Horário: Das 20h00 às 00h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sulâ€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 56/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Institui o “Dia Municipal da Ordem DeMolayâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especificaâ€.
04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especificaâ€.
05) PROJETO DE LEI Nº. 59/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei nº1779, de 15 de junho de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Previdência Socialâ€.
06) PROJETO DE LEI Nº. 60/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
07) PROJETO DE LEI Nº. 61/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
08) PROJETO DE LEI Nº. 62/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providênciasâ€.
09) PROJETO DE LEI Nº. 63/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
10) PROJETO DE LEI Nº. 64/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especificaâ€.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 16/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.9, solicitando informações quanto a estudos que objetivem o aumento da galeria de águas pluviais localizada na SP – 595 – Rodovia dos Barrageiros Km 111 +200 metros/ SFS- 070 – Santa Fé do Sul à Três Fronteiras: Estrada 01;
Número: 17/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação:
• Quais providências a Prefeitura Municipal pretende tomar para compelir o Loteador a refazer o calçamento da Pista de Cooper defronte o Loteamento Vila Lobos?
Número: 18/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Secretária Municipal de Ação Social:
- Lista de Contemplados e suplentes do Residencial BrasÃlia.
- Existe previsão para entrega das casas do Residencial BrasÃlia?
MOÇÃO
Número: 09/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Moção de Aplausos ao Time de Gateball de Santa Fé do Sul.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 73/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Número: 74/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização do canteiro central da Avenida Rio Paraná.
Número: 75/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Prefeito Municipal – indica promover uma reforma da quadra de esportes da Vila mariana.
Número: 76/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar estudos visando a melhoria no sinal de internet oferecido pela Prefeitura Municipal a população.
Número: 77/2012
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – indica estudos no sentido de viabilizar um espaço próximo a FEPASA para as Auto Escolas construÃrem pista para treinamento e aulas pratica de pilotagem de veÃculos e motocicletas
Número: 78/2012
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal – indica a cnstrução de redutores de velocidade “quebra molas†no Corredor Almeida Prado.
Número: 79/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti e Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal – indica proceder a extensão da iluminação na Avenida Marginal no Distrito Industrial III.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sulâ€.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 56/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Institui o “Dia Municipal da Ordem DeMolayâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especificaâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especificaâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 59/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei nº1779, de 15 de junho de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Previdência Socialâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 60/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº. 61/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº. 62/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO
09) PROJETO DE LEI Nº. 63/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
10) PROJETO DE LEI Nº. 64/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especificaâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
