Resumo das Sessões
15º Sessão Ordinária
11/10/2016
15 º Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 10 de outubro de 2016
Horário: Das 20h00 às 21:20
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01)PROJETO DE LEI Nº. 82/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”.
02)PROJETO DE LEI Nº. 84/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar creditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providencias.”.
REQUERIMENTO APROVADO
Número:61/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar a seguinte informação:
•A Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor público municipal, de cinco qüinqüênios para quatro qüinqüênios?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 259/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir no currículo escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino avaliação anual auditiva, oftalmológica e bucal.
Número: 260/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à criação do Programa Saúde do Trabalhador no Município de Santa Fé do Sul.
Número: 261/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar Sinalização Aquática no Parque Ecoturístico Águas Claras.
VOTAÇÃO PROJETOS
01)PROJETO DE LEI Nº. 82/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02)PROJETO DE LEI Nº. 83/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)PROJETO DE LEI Nº. 76/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação as vias públicas que especifica”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
