Resumo das Sessões
16º Sessão Ordinária
25/10/2016
16 º Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 25 de outubro de 2016
Horário: Das 20h00 às 21:40
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01)PROJETO DE LEI Nº. 86/2016 – de iniciativa do vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA, que “Dá denominação a logradouro que especifica.”.
02)PROJETO DE LEI Nº. 87/2016 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.
03)PROJETO DE LEI Nº. 88/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
04)PROJETO DE LEI Nº. 89/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
05)PROJETO DE LEI Nº. 90/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
REQUERIMENTO APROVADO
Número:62/2016
Autoria: LEANDRO MAGOGA
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI – D.D GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, solicitando as seguintes informações:
- Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Distrito Industrial III?
- Em caso positivo, quando a mesma pretende realizar o serviço?
Número:63/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, junto aos órgãos competentes da municipalidade no sentido de prestar à esta edilidade, as informações abaixo solicitadas:
- Até a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição?
- De que forma é realizada a doação destes terrenos?
- Quantos processos de desapropriação de terrenos nos Distritos Industriais estão em andamento? Em caso positivo, quais são os terrenos?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 262/2016
Autoria: Leandro mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor JOÃO MARCHI – Chefe do Setor de Limpeza Pública, no intuito de realizar o recolhimento do lixo residencial pelo menos 2 (duas) vezes por semana nos ranchos localizados da Área de lazer das Águas Claras.
Número: 263/2016
Autoria: Leandro mesquita Magoga
Assunto: Indica, ao Senhor JOSE EMIDIO ARAUJO CALAZANS - Presidente da FUNDASSUL, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de incluir área azul no trecho compreendido na Avenida Navarro de Andrade entre as Ruas 15 e Rua 17 na área central.
Número: 264/2016
Autoria: Leandro mesquita Magoga
Assunto: Indica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), as providências que se fizerem necessárias no sentido de determinar um ponto de entrega de correspondências nas Área de lazer das Águas Claras.
Número: 265/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bancos nos canteiros centrais da Avenida Mangara em toda sua extensão.
Número: 266/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alteração do inciso XVII do artigo nº 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul.
Número: 267/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando o implantação do sistema de lixeiras subterrâneas no Município.
VOTAÇÃO PROJETOS
01)PROJETO DE LEI Nº. 88/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02)PROJETO DE LEI Nº. 89/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
Discussão: Única0
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)PROJETO DE LEI Nº. 90/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)PROJETO DE LEI Nº. 85/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação oficial a via pública que especifica”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
