Resumo das Sessões

08/11/2016

17 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 08 de novembro de 2016

Horário: Das 20h00 às 23h00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 91/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017”. - LOA

 

03)PROJETO DE  LEI Nº. 92/2016 – de iniciativa do vereador RONALDO EUGENIO LIMA, que “Dá denominação a via pública que especifica.”.

 

04)PROJETO DE  LEI Nº. 93/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação a estrada vicinal que especifica.”.

 

05)PROJETO DE  LEI Nº. 94/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

06)PROJETO DE  LEI Nº. 95/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação do regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – SP.”.

 

 

07)PROJETO DE  LEI Nº. 97/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

 

08)PROJETO DE  LEI Nº. 98/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

 

09)PROJETO DE  LEI Nº. 99/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe, em caráter excepcional, sobre a modificação temporária de jornada de trabalho, expediente e atendimento ao público nas repartições na administração direta e indireta, no âmbito da estância turística de santa fé do sul.”.

 

MOÇÃO APROVADA

 

Número:12/2016

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA RIO GRANDE por manter viva a tradição dos antigos tropeiros.

 

Número:13/2016

Autoria: Alcir Zaina

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao Senhor EMERSON ESTEVES - Presidente da PEIXE SP,  e a Senhora MARILZA PATRICIO FERNANDES pela luta  e conquista da assinatura do decreto que regulamenta a piscicultura no estado de São Paulo. 

 

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

                                                           

Número:64/2016

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, DD. Prefeito Municipal, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• A administração está transportando os pacientes que necessitam atendimento no UPA? Em caso positivo, o  transporte é realizado pela ambulância da guarda municipal ou pela ambulância da Secretaria de Saúde?

 

•     Após a alta o retorno deles é efetuado também pela mesma ambulância?

 

Número:65/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI, DD. GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, solicitando as seguintes informações:

 

•Quando a Telefônica/Vivo pretende estender a Rede telefônica no Jardim Itália , no município de Santa Fé do Sul?

 

 

Número:66/2016

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as seguintes informações:

• Qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços?
• A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 268/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos para criação de um Centro de Assistência e Convivência da 3º Idade e a aquisição de um ônibus para transporte dos Idosos;

 

Número: 269/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, que realize gestões, junto ao Deputado Estadual DD. ITAMAR BORGES, visando à construção do Clube dos Funcionários Públicos Municipais.

 

Número: 270/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à construção de um mini campo de futebol e a instalação de uma Academia ao Ar livre na Área Verde localizada no Corredor Almeida Prado.

 

Número: 271/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de reduzir a carga horária de trabalho dos Nutricionistas da Rede Pública Municipal de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem irredutibilidade salarial.

 

Número: 272/2016

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor ADÉRCIO RODRIGUES – Superintendente do SAAE, no intuito de realizar a construção de um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na Rua 08, esquina com a Rua Serafim Rodrigues no Jardim Europa.

 

Número: 273/2016

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor EDSON PITARO AGUIAR – Chefe do Setor de Ambulâncias, para que seja nomeado mais um motorista para transporte de pacientes em viagens acima de 450km.

 

Número: 274/2016

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor JOÃO MARCHI – Chefe do Setor de Limpeza Pública, no intuito de diminuir o tempo de recolhimento do lixo das residências e comércios, ora juntado pelos coletores de lixo do município.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 94/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)PROJETO DE  LEI Nº. 95/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação do regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – SP.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)PROJETO DE  LEI Nº. 97/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)PROJETO DE  LEI Nº. 98/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)PROJETO DE  LEI Nº. 99/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe, em caráter excepcional, sobre a modificação temporária de jornada de trabalho, expediente e atendimento ao público nas repartições na administração direta e indireta, no âmbito da estância turística de santa fé do sul.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

07)PROJETO DE  LEI Nº. 86/2016 – de iniciativa do vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA, que “Dá denominação a logradouro que especifica.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO