Resumo das Sessões
18º Sessão Ordinária
22/11/2016
18 º Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 22 de novembro de 2016
Horário: Das 20h00 às 22:15
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº 100/2016, de autoria do vereador Fabio dos Reis Vicenzi, que “Altera a redação do art.1º da lei nº3.494, de 26 de outubro de 2016”.
02)PROJETO DE LEI Nº. 101/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
03)PROJETO DE LEI Nº. 102/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências
04)PROJETO DE LEI Nº. 103/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
05)PROJETO DE LEI Nº. 104/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
06)PROJETO DE LEI Nº. 105/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
07)PROJETO DE LEI Nº. 106/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
08)PROJETO DE LEI Nº. 107/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta dispositivo que ”atribui competência a Guarda Civil Municipal para orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito” no Município de Santa Fé do Sul - SP.”.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 275/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 01, e na Rua 01, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 02, no entorno do Salão da Associação Comercial.
Número: 276/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Alameda Rio São José dos Dourados e Alameda Rio Branco no Residencial Emidio Araújo.
Número: 277/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, estudo viabilizando a reforma da rampa de acesso para deficientes físicos, na porta de entrada do prédio Ganhe Tempo Salvador Pitaro.
VOTAÇÃO PROJETOS
01)PROJETO DE LEI Nº. 91/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017”. - LOA
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
02)PROJETO DE LEI Nº. 101/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)PROJETO DE LEI Nº. 102/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)PROJETO DE LEI Nº. 103/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)PROJETO DE LEI Nº. 104/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06)PROJETO DE LEI Nº. 105/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07)PROJETO DE LEI Nº. 106/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08)PROJETO DE LEI Nº. 107/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta dispositivo que ”atribui competência a Guarda Civil Municipal para orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito” no Município de Santa Fé do Sul - SP.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
09) PROJETO DE LEI Nº 100/2016, de autoria do vereador Fabio dos Reis Vicenzi, que “Altera a redação do art.1º da lei nº3.494, de 26 de outubro de 2016”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
10)PROJETO DE LEI Nº. 92/2016 – de iniciativa do vereador RONALDO EUGENIO LIMA, que “Dá denominação a via pública que especifica.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
11)PROJETO DE LEI Nº. 93/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação a estrada vicinal que especifica.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
