Resumo das Sessões

19º Sessão Ordinária

13/12/2016

19 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 13 de dezembro de 2016

Horário: Das 20h00 às 22:45

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI Nº 108/2016, - de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 109/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Institui a criação e o funcionamento em tempo integral, do 2° Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro”.

 

03)PROJETO DE  LEI Nº. 110/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

04)PROJETO DE  LEI Nº. 111/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”.

 

 

MOÇÕES APROVADAS

 

Número: 14/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao jovem ANTONIO EDUARDO ROSSANO, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2016.

 

Número: 15/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao Fundador do GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO – LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA, mais conhecido como “LEOZÃO”, bem como a Conselheira Técnica e SuporteELIANDRA ANANIAS VIEIRA, ao Designer – ANTONIO DONIZETE DE SOUZA, extensivo a todos voluntários do GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO.

 

 

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

Número: 67/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

 

• Quais são os cargos que não foram beneficiados com o reajuste salarial concedido aos funcionários públicos municipais através da  Lei Municipal Lei nº 3.484, de 28 de setembro de 2016?

 

• Porque estes funcionários não receberam o reajuste salarial?

 

 

Número: 68/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, e a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES -  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

 

• Por qual motivo os ares-condicionados das Escolas Municipais Agnes Rondon Ribeiro e Tereza Siqueira Mendes não foram utilizados até  presente data?

 

•Quando a Administração Municipal e a Secretaria de Educação pretende tomar providências para que os aparelhos sejam colocados em funcionamento?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 278/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, que reivindique junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando revisar os percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como os cargos que percebem este benefício, no quadro de servidores do município.

 

 

Número: 279/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando redenominar a Rua dos Coqueiros II com o nome do Senhor Manoel Alves Ferreira.

 

Número: 280/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando redenominar a Marginal dos Bandeirantes com o nome do Senhor Paulo Humberto de Carvalho.

 

Número: 281/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a  junto a Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, para que sejam realizados estudos visando a reativação do Concurso Natal Brilhante .

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 91/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017”. - LOA

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO EM 2º VOTAÇÃO

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 108/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)PROJETO DE  LEI Nº. 109/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Institui a criação e o funcionamento em tempo integral, do 2° Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)PROJETO DE  LEI Nº. 110/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)PROJETO DE  LEI Nº. 111/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO