Resumo das Sessões
19º Sessão Ordinária
13/12/2016
19 º Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 13 de dezembro de 2016
Horário: Das 20h00 às 22:45
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº 108/2016, - de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
02)PROJETO DE LEI Nº. 109/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui a criação e o funcionamento em tempo integral, do 2° Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro”.
03)PROJETO DE LEI Nº. 110/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
04)PROJETO DE LEI Nº. 111/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”.
MOÇÕES APROVADAS
Número: 14/2016
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao jovem ANTONIO EDUARDO ROSSANO, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2016.
Número: 15/2016
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao Fundador do GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO – LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA, mais conhecido como “LEOZÃO”, bem como a Conselheira Técnica e Suporte – ELIANDRA ANANIAS VIEIRA, ao Designer – ANTONIO DONIZETE DE SOUZA, extensivo a todos voluntários do GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS
Número: 67/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
• Quais são os cargos que não foram beneficiados com o reajuste salarial concedido aos funcionários públicos municipais através da Lei Municipal Lei nº 3.484, de 28 de setembro de 2016?
• Porque estes funcionários não receberam o reajuste salarial?
Número: 68/2016
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, e a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
• Por qual motivo os ares-condicionados das Escolas Municipais Agnes Rondon Ribeiro e Tereza Siqueira Mendes não foram utilizados até presente data?
•Quando a Administração Municipal e a Secretaria de Educação pretende tomar providências para que os aparelhos sejam colocados em funcionamento?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 278/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, que reivindique junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando revisar os percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como os cargos que percebem este benefício, no quadro de servidores do município.
Número: 279/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando redenominar a Rua dos Coqueiros II com o nome do Senhor Manoel Alves Ferreira.
Número: 280/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando redenominar a Marginal dos Bandeirantes com o nome do Senhor Paulo Humberto de Carvalho.
Número: 281/2016
Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a junto a Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, para que sejam realizados estudos visando a reativação do Concurso Natal Brilhante .
VOTAÇÃO PROJETOS
01)PROJETO DE LEI Nº. 91/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017”. - LOA
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
02)PROJETO DE LEI Nº. 108/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)PROJETO DE LEI Nº. 109/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui a criação e o funcionamento em tempo integral, do 2° Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)PROJETO DE LEI Nº. 110/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)PROJETO DE LEI Nº. 111/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
