Resumo das Sessões
02º Sessão Extraordinária
26/01/2017
02º Sessão Extraordinária
1º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 26 de janeiro de 2017
Horário: Das 11h00 às 12:10
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 05/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "ELEVA O VALOR DO “VALE-ALIMENTAÇÃO” E ESTENDE O BENEFÍCIO AO SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO MENSAL SUPERIOR À R$1.820,01”.
02) PROJETO DE LEI Nº. 06/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "REVOGA A LEI N°2.449, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.”
03) PROJETO DE LEI Nº. 07/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 05/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "ELEVA O VALOR DO “VALE-ALIMENTAÇÃO” E ESTENDE O BENEFÍCIO AO SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO MENSAL SUPERIOR À R$1.820,01”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 06/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "REVOGA A LEI N°2.449, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 07/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
