Resumo das Sessões

05/06/2012

06 º Sessão Extraordinária

4º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 05 de junho de 2012

Horário: Das 11h00 às 11h50

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 73/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para fim que especifica e dá outras providências.”.

02) PROJETO DE LEI Nº.74/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública.

03) PROJETO DE LEI Nº.75/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

04) PROJETO DE LEI Nº.76/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

05) PROJETO DE LEI Nº.77/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

06) PROJETO DE LEI Nº.78/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 73/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área que especifica à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul.”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº.74/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Desafeta imóvel considerador como área institucional e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº.75/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza firmar acordo administrativo com a Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA, sobre o recebimento do ISSQN, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº.76/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº.77/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06) PROJETO DE LEI Nº.78/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO