Resumo das Sessões
6º Sessão Extraordinária
05/06/2012
06 º Sessão Extraordinária
4º PerÃodo Legislativo
14º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Antonio Donizete Ballotti
Vereador Claudinei dos Santos
SECRETARIA:
Vereador Edinho Barbieri
Vereador Fábio dos Reis Vicenzi
Dia: 05 de junho de 2012
Horário: Das 11h00 às 11h50
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 73/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para fim que especifica e dá outras providências.â€.
02) PROJETO DE LEI Nº.74/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública.
03) PROJETO DE LEI Nº.75/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
04) PROJETO DE LEI Nº.76/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
05) PROJETO DE LEI Nº.77/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
06) PROJETO DE LEI Nº.78/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 73/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área que especifica à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul.â€.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº.74/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Desafeta imóvel considerador como área institucional e dá outras providências.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº.75/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza firmar acordo administrativo com a Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA, sobre o recebimento do ISSQN, e dá outras providências.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº.76/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº.77/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº.78/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
