Resumo das Sessões
Resumo Oficial da 07º Sessão Extraordinária
20/07/2017
07º Sessão Extraordinária
1º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 20 de julho de 2017
Horário: Às 14h00 as 15:30
PROJETOS EM PAUTA:
1 - Projeto de Lei nº. 73/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017”.
2 - Projeto de Lei nº. 75/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.
3 - Projeto de Lei nº. 76/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências”.
4 - Projeto de Lei Complementar nº. 11/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
5 - Projeto de Lei nº. 77/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
6 - Projeto de Lei nº. 78/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
7 - Projeto de Lei nº. 79/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias”.
08 - Projeto de Lei nº. 81/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
09 - Projeto de Lei nº. 82/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
09 - Projeto de Lei nº. 83/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
