Resumo das Sessões

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 12 de junho de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h20

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 79/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 80/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 81/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 82/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 19/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto:  Ao Proprietário de Empresa Scamatti e Seller, solicitando a seguinte informação:

- Existe previsão para dar início a construção das residências do Residencial Villa Lobos?

MOÇÃO

Número: 10/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Moção de Aplausos à Guarda Municipal.

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 80/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua 04, entre a residência nº 2284 e nº 2258 no Jardim Europa, quanto a necessidade de construir muro, calçada e guia de sarjeta no referido terreno.

Número: 81/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Alfa trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10.

Número: 82/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua das Margaridas trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua José Gomes.

Número: 83/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica construir canaletão na Rua José Ianeli esquina com a Avenida Idalino Longhi, defronte ao 354 no Jardim Guanabara.

Número: 84/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica construir um canaletão no cruzamento da Rua 08 com a Rua Dr. Nuno Gama Lobo Deça, defronte ao nº 2120 no Jardim Ana Lúcia.

Número: 85/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti e Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica proceder a implantação da iluminação na Rua Sul e na Chácara dos Coqueiros.

Número: 86/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica estacionamento 45º na área central do município, nos seguintes trechos:

- Rua 07, entre a Rua 16 e Rua 12;

- Rua 09, entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade;

- Rua 14, entre a Rua 11 e Avenida Conselheiro Antonio Prado;

Número: 87/2012

Autoria:  Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica reforma do Núcleo de Teatro Girassol e Dança Girassol.

Número: 88/2012

Autoria:  Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um redutor de velocidade "quebra molas" na Alameda Rio São José, defronte ao nº82 na Cohab Beira Rio.

Número: 89/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar recapeamento da pavimentação asfáltica das vias pertencentes à Vila Moreira.

Número: 90/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica parceria com o Sebrae visando a criação de um espaço para Exposições para apresentação dos produtos fabricados no município.

Número: 91/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica estudos quanto a possibilidade de firmar convênio com as Agências Bancárias visando o pagamento de outros tipos de faturas no SAAE.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 79/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 80/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 81/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 82/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO