Resumo das Sessões

09/10/2017

15º Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

 

Dia: 10 de outubro de 2017

Horário: Inicio as 20h00

 

 

 

PROJETOS QUE ESTARÃO EM PAUTA

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 106/2017 – de iniciativa do VEREADOR RONALDO LIMA, que “Dá a denominação as vias públicas que especifica.

02) PROJETO DE LEI Nº. 112/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 113/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 114/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.812, de 19 de novembro de 1.993.”.

05) PROJETO DE LEI Nº. 115/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.”.

06) PROJETO DE LEI Nº. 116/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

07) PROJETO DE LEI Nº. 117/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

08) PROJETO DE LEI Nº. 118/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

09) PROJETO DE LEI Nº. 119/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

10) PROJETO DE LEI Nº. 120/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

11) PROJETO DE LEI Nº. 121/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

12) PROJETO DE LEI Nº. 122/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

MOÇÃO

 

Número: 11/2017

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: PROPÕE à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao GRUPO MTB SANTA FÉ pela realização e sucesso do evento BIKE FEIJOADA que tem como objetivo reunir ciclistas de toda região em prol das Instituições da cidade de Santa Fé de Sul-SP.

 

REQUERIMENTOS:

 

Número: 87/2017

Autoria: Leandro magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ROBERTO EGYDIO SETUBAL-Diretor-presidente do Itaú Unibanco Holding S.A., solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

• Existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul?

 

Número: 88/2017

Autoria: Leandro magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor MILTON CÉSAR FRANCISCO - Dirigente Interino do AME de Santa Fé do Sul, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

 

• Há previsão de aumentar o número de vagas para  consultas nas áreas de Oftalmologia, Ortopedia e Neurologia?

 

 

Número: 89/2017

Autoria: Vereadores

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo  MINISTRO DAS CIDADES -  Senhor BRUNO ARAÚJO, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

• O Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma?

 

Número: 90/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado;

- Senhor RAFAEL LAPERA AYDAR - Gerente da CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- Senhor ALMIR ALVESSERENO – Gerente do BANCO DO BRASIL

- Senhor WALKENEDI DA VINCI ALBANO – Gerente do BANCO BRADESCO

- Senhora ALANA SILVA FREITAS – Gerente do BANCO SANTANDER, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• Existem estudos que visam a troca dos respectivos terminais bancários (caixas eletrônicos) por terminais mais modernos ?

 

• Existem estudos visando melhorar o sistema de refrigeração dos respectivos bancos, incluindo as áreas destinadas aos terminais eletrônicos?

 

Número: 91/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ExcelentíssimoSenhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando a esta edilidade as seguintes informações:

 

• Quais foram os valores  ano a ano emprestados pelo BPP -Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul nos anos de 2013, 2014, 2015,2016 e 2017 até a presente data?

 

• Quais ações estão sendo realizadas pelo BPP -Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul com intuito de divulgar esse benefício para a população?

 

Número: 92/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERVAL MORETI - DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

 

• Quantas semanas Acadêmicas a instituição realiza anualmente? Essas semanas são referentes à quais cursos?

 

• Qual valor gasto em cada semana Acadêmica?

 

•A FUNEC tem algum projeto que objetive a criação de uma Semana Acadêmica unificada, visando a integração de todas as semanas acadêmicas em um mesmo período de tempo, proporcionando assim maior integração entre os curso e melhor divulgação de um grande evento?

 

Número: 93/2017

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

A prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa.

Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente?

A vigilância é feita ininterruptamente?

Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento?

As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?

 

Número: 94/2017

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

 

- Qual será a destinação estabelecida pela municipalidade para este lixo acumulado na referida localidade?

 

- Este lixo pelas suas caraterística poderá ser depositado no aterro sanitário municipal?

 

Número: 95/2017

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Superintendente do SAAE, o Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA para que responda:

- O que esta autarquia municipal está fazendo para solucionar este problema de cobrança sobre um ciclo de leitura superior a 34 dias, sendo que existem casos de leituras que foram feitas com mais de 37 dias?

- haverá um reembolso na próxima conta de água de Setembro/2017 para aqueles munícipes que acabaram pagando sua fatura sobre uma alíquota superior, tendo em vista o consumo excedente (34, 35, 36, 37 e até 38 dias) e que  comprovadamente foram prejudicados com essa cobrança abusiva?  

 

Número: 96/2017

Autoria: Leandro Magoga e Renato Ferraz

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando a esta edilidade as seguintes informações:

 

• A municipalidade propôs a ação de Usucapião da área do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde esta localizada a “Biquinha”?

Em caso positivo

• Em que fase encontra-se a referida ação?

 

Número: 97/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer a mesa ouvido o colendo plenário satisfeitas as formalidades regimentais para que, seja oficiado ao Engenheiro Everson Guilherme Grigoleto, D.D. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – D.R.9, solicitando prestar a esta edilidade, a seguinte informação:

• O Departamento de Estradas de Rodagem pode realizar a permissão de uso por tempo determinado com renovação da área para a construção do estacionamento?

 

Número: 98/2017

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor RONALDO SALVINI, DD. Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul, solicitando informar o que segue:

 

• A Administração Municipal tem efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (cota do empregador)? 
• Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos?
• Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento?
• Existe algum parcelamento em atraso?

 

Número: 99/2017

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

 

• A Administração Municipal pode incluir na Lei do IPTU Verde a manutenção (poda) padronizada das árvores defronte as residências?

 

Número: 100/2017

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

• Como é realizada a escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município?
• Existe um tempo pré estabelecido para esses responsáveis permanecerem no cargo?

 

Número: 101/2017

Autoria: Jose Emídio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

→Qual o critério para expedição de alvará para bares, lanchonetes e similares em áreas residenciais?

 

→No caso do estabelecimento possuir alvará de funcionamento, se houver reclamações quais providências deverão ser tomadas?

 

Número: 102/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

→Quantas Associações de bairros têm o município?

 

→Quantas estão vinculadas aos Centros de Convivência?

 

→Favor encaminhar os dados referentes às Diretorias das Associações.

 

Número: 103/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

• Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE?
• Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? 
• Existe algum  cronograma de quando a obra terá início?

 

Número: 104/2017

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: REQUER à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor ADEMIR MASCHIO – Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul solicitando as seguintes informações:

 

• O Governo municipal tem conhecimento da Lei Complementar nº157 de 29 de dezembro de 2016?

 

• O Município está apto a reivindicar tais benefícios? Em caso positivo, como anda o processo? Em caso negativo, a Administração tem realizado gestões que objetivem a adequação nesta lei?

 

Número: 105/2017

Autoria: Leandro magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica  ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

 

Número: 106/2017

Autoria: Leandro magoga

Assunto: REQUER  à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

5. Quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Edno Elpidio das Neves?

 

Número: 107/2017

Autoria: Leandro magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

• Há por parte da Administração Municipal alguma campanha para a realização de limpeza nos Loteamentos Vale do Sol, Santa Júlia e no Corredor Almeida Prado, bem como nas demais áreas de lazer?

 

Número: 108/2017

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como a Senhora NEIVA SOUZA - Secretaria de Ação Social e Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• A Administração Municipal sabe informar onde estão guardadas as cadeiras anfíbias que deveriam estar a disposição da população no  Parque das Aguas Claras?

 

• Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Aguas Claras?

 

Número: 109/2017

Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

 

• Por quais motivos a subvenção do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não foi enviada a Prefeitura Municipal para ser repassada a APAE nos últimos 17 (dezessete) meses?

 

• A Prefeitura Municipal pretende ressarcir de alguma forma a APAE das perdas dessa subvenção dos últimos 17 (dezessete) meses?

 

Número: 110/2017

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

 

• Quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento a população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel?

 

Número: 111/2017

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Porque a Administração utilizou de Poda Drástica nas árvores localizadas na frente da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes?

- A Prefeitura de Santa Fé do Sul possui alguma regulamentação que visa garantir um processo de poda sustentável, padronizada e legal?

- Se sim, como a Prefeitura implementa essas ações no sentido de garantir o manejo adequado da arborização de Santa Fé do Sul?

 

Número: 112/2017

Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

 

- Como a Prefeitura de Santa Fé do Sul faz o controle da quantidade de resíduos sólidos que entram todos os dias em seu aterro sanitário do Município de Rubinéia?

 

- Quantas toneladas de lixo o Município de Rubinéia tem depositado no Aterro de Santa Fé do Sul mensalmente?

 

- Existe algum estudo financeiro de custos que subsidiou o município de Santa Fé do Sul na atribuição do preço cobrado do município de Rubinéia em cada um dos convênios celebrados? Se sim, requer cópia, Se não, como foi feita a precificação?

 

Número: 113/2017

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer a Mesa ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a Senhora  FRANCIELI C. MAXIMIANO SANTANA Presidente do  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA FÉ DO SUL – FMDCA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

•         Qual o saldo atual do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul?

 

•         Existem restrições para realocação dos valores existentes no FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul para o orçamento do município, no sentido de aplicar esses recursos nas reformas necessárias do PROJETO RENASCER?

 

•       Em caso negativo, quais as orientações para a aplicação efetiva dos referidos recursos?

 

 

Número: 114/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, e a Senhora CARLA CARINA BUSSOLOTTI – Analista de Cultura Empreendedora, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

→Quais o serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? 

 

→Quantas consultorias são realizadas mensalmente?

 

→Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais?

 

→Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no Município de Santa Fé do Sul?

 

Número: 115/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

→Quem é o responsável pelo Galpão do Agronegócio Francisco Bermal Caparroz – Fraquito, localizado no Distrito Industrial I? 

 

→Como está o funcionamento do Galpão do Agronegócio?

 

→Quantas empresas e/ou produtores rurais estão em atividade no local? Quais as condições e critérios para cessão aos produtores? Quantas vagas estão disponíveis?

 

→Quais os convênios assinados e destinados ao desenvolvimento do trabalho do Galpão do Agronegócio?

 

→A Administração Municipal tem projetos em andamento para reforma do Galpão?

 

Número: 116/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

→A Fábrica de Gelo adquirida em 2013 está em pleno funcionamento? Onde está locada a fábrica? Qual a produção mensal de gelo?

 

→Para quem e distribuído o gelo fabricado? Quais os critérios para aquisição do gelo? Existe algum centro de distribuição?  

 

Número: 117/2017

Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- De quem é a responsabilidade pela manutenção e monitoramento tanto da Central, como dos transmissores de sinal aberto de TV e Rádio de Santa fé do Sul localizados na região das Antenas;

- Quantos canais de sinal abertos estão disponíveis para Santa Fé do Sul? A Prefeitura possui algum projeto de parceria com as emissoras para ampliar os sinais de TV aberta em Santa Fé do Sul?  

Número: 118/2017

Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Que seja fornecido um mapa referencial das áreas centrais e de maior fluxo de comércio da cidade especificando as vagas reservadas para idosos e deficientes com os números estatísticos;

- Santa Fé do Sul está destinando corretamente as vagas especiais conforme preceitua a Legislação Federal?  

 Número: 119/2017

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Requerà Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

- Quantas áreas da Prefeitura incluindo terrenos, áreas institucionais e áreas verdes ainda não possuem calçamento?

- quando serão construídos estes calçamentos, tendo em vista que o Poder Público Municipal tem fiscalizado os munícipes e que pelo princípio da legalidade também se vincula moralmente ao dever de cuidar de suas áreas?

Número: 120/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• O Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária?

 

• Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte?

 

 

INDICAÇÕES:

 

Número: 277/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA – Superintendente do SAAE, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

Número: 278/2017

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, a repintura das sinalizações horizontais, bem como, a instalação da sinalização vertical de PARE nos cruzamentos da Avenida 1º de maio e da Rua 15 de novembro com a Rua São João, no Bairro São Francisco.

 

Número: 279/2017

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 07 de Setembro defronte ao Mini Mercado Nossa Senhora Aparecida no Bairro São Francisco.

Número: 280/2017

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade:

• Rua 02 (dois), trecho compreendido entre as Ruas 09 (nove) e 11 (onze), centro;

 

• Rua 08 (oito), trecho compreendido entre as Ruas 17 (dezessete) e 19 (dezenove), centro, e trecho compreendido entre as Ruas 23 (vinte e três) e 29 (vinte e nove), Bairro Bela Vista;

 

• Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), e trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), centro;

 

• Rua 16 (dezesseis), trecho compreendido entre as Ruas 27 (vinte e sete) e 31 (trinta e um), centro;

 

• Rua 25 (vinte e cinco), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), Bairro Bela Vista;

 

• Rua 27 (vinte e sete), trecho compreendido entre as Ruas 08 (oito) e 10 (dez), Bairro Bela Vista, e trecho compreendido entre as Ruas 14 (catorze) e 18 (dezoito), centro;

 

Número: 281/2017

Autoria: Vereadores

Assunto:      Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de disponibilizar um guarda noturno na Praça do Bairro Vila Mariana.

 

Número: 282/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando urgente operação tapa buraco na Vicinal Manoel de Matos que liga o centro da cidade ao Parque das Aguas Claras.

 

 

 

 

 

Número: 283/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Cultura – ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, bem como ao Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Indústria – RUY REIS, no sentido de incluir no calendário oficial de eventos do município o “Festival de Música Gospel”.

     

Número: 284/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Planejamento – MARILZA PATRICIO FERNANDES, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar estudos visando à criação e desenvolvimento de um Programa de Incentivo ao Produtor Rural para o cadastramento e utilização do crédito do ICMS.

Número: 285/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Cultura – ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido incentivar o retorno da tradicional Cavalgada (FICCAP) com encerramento típico da festa.

Número: 286/2017

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao  Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO  BATISTA, no intuito de realizar  estudos visando implantar faixas de pedestres nos cruzamentos da Rua 14 com a Rua 23, e da Rua 16 com a Rua 23, nesta cidade.

Número: 287/2017

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a instalação de grades de proteção no Campo de Bocha da Praça do Jardim Morumbi.

 

Número: 288/2017

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA – Superintendente do SAAE, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antonio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água.

 

Número: 289/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando à demarcação com pintura no asfalto de vagas para estacionamento na área central do Município.

Número: 289/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando à demarcação com pintura no asfalto de vagas para estacionamento na área central do Município.

Número: 290/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de instituir no município o “Programa Adote uma Praça”.

 Número: 291/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA - Diretor do Departamento de Trânsito, as providências que se fizerem necessárias, para que seja providenciada a pintura de amarelo do meio fio, bem como a instalação da placa de sinalização vertical que proíbe o estacionamento defronte a Base Operacional da Polícia Militar Ambiental.

 

Número: 292/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no intuito de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13 no Bairro Terras Altas do Sol.