Resumo das Sessões

26/06/2012

10 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia:26 de junho de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h15

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 83/2012 – de iniciativa do vereador EDINHO BARBIERI, que “Reconhece de utilidade pública a "COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTA FÉ DO SUL - COOPERSUL”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 84/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 85/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 86/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 20/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto:  Ao Senhor OLIMPIO CARDOSO DE MORAES - Gerente Regional da CDHU, e ao Senhor SILVIO TORRES - Secretário de Estado da Habitação, solicitando a seguinte informação:

- Está incluso o Município de Santa Fé do Sul, no cronograma de construção de casas populares da CDHU?

Número: 22/2012

Autoria: Vereadores

Assunto:  Ao Senhor JUAREZ FERREIRA LIMA - Gerente Unidade dos Correios, solicitando a seguinte informação:

- Por qual motivo não é realizada entrega de correspondências no Distrito Industrial III do Municipio?

MOÇÃO

Número: 11/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustre empresário José Carlos Messias, Proprietário da Bicicletaria do Carlinhos.

Número: 12/2012

Autoria: Elio Miler e Aniceto Facione

Assunto: Moção de Aplausos ao Jovem Moacyr Miguel de Oliveira.

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 92/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar estudos visando a canalização das águas pluviais que escoam pela Rua 07 de setembro, no sentido da chácara do Senhor Alceu Thomaz da Silva, a chácara Senhor Pedro Mendes de Souza localizadas entre a Rua 09 e Rua 11.

- Indica também a retomada das obras de canalização existentes na Chácara Três Marias que a tempo encontram-se paralisadas, ocasionando erosões dentro da propriedade.

Número: 93/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um canaletão no cruzamento da Rua 29 com a Rua Guerino Pirani na Cohab Flora Araujo.

Número: 94/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica recapeamento asfáltico na Rua dos Oitis, trecho compreendido entre a Rua 31 e Jardim paulista, e na Rua 31, trecho compreendido entre a Rua dos Oitis e Rua 16.

Número: 95/2012

Autoria:  Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica a a reforma das Casa de Apoio de Barretos e São José do Rio Preto.

Número: 96/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica a recolocação de Placa de Identificação na Vicinal Manoel de Matos.

Número: 97/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica quebra molas na Avenida Marginal próximo ao Posto Paulistão e a Madeireira Santa Fé.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 84/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 85/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 86/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO