Resumo das Sessões

19/07/2012

07 º Sessão Extraordinária

4º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 19 de julho de 2012

Horário: Das 11h00 às 11h45

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 87/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito de dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

02) PROJETO DE LEI Nº.88/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo a Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.08/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera o § 1º do artigo 35 da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul.

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.09/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 87/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito de dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº.88/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo a Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.08/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera o § 1º do artigo 35 da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.09/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO