Resumo das Sessões
PAUTA - 02ª Sessão Extraordinária
05/02/2018
02ª Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 06 de fevereiro de 2018
Horário: 11h00
PROJETOS EM PAUTA:
01)- Projeto de Lei nº. 13/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018”.
02)- Projeto de Lei nº. 14/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
03)- Projeto de Lei nº. 15/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 5° da Lei n°3.535, de 17 de fevereiro de 2017”.
