Resumo das Sessões

09/02/2018

 

01ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 14 de Fevereiro de 2018

Horário: Início as 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei nº. 07/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

02)- Projeto de Lei nº. 08/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

03)- Projeto de Lei nº. 09/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

04)- Projeto de Lei nº. 10/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

05)- Projeto de Lei nº. 11/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

06)- Projeto de Lei nº. 12/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

07)- Projeto de Lei nº. 16/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, “Revoga a Lei nº 2.528, de 11 julho de 2008”.

08)- Projeto de Lei nº. 17/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

09)- Projeto de Lei nº. 18/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

10)- Projeto de Lei nº. 19/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

11)- Projeto de Lei nº. 20/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

12)- Projeto de Lei nº. 21/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

13)- Projeto de Lei nº. 22/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

14)- Projeto de Lei nº. 23/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

15)- Projeto de Lei nº. 24/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

16)- Projeto de Lei nº.25/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

17)- Projeto de Lei nº. 26/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

18)- Projeto de Lei nº. 27/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

19)- Projeto de Lei nº. 28/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Considera o evento de piscicultura denominado “Aquishow” como de interesse público e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS

• Número: 01/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretario Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente - Senhor  ADÉRCIO RODRIGUES, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

• Quem é responsável por realizar a limpeza e a manutenção na Mata dos Macacos?
• Há alguém responsável pelo controle das visitas bem como da alimentação fornecida a esses animais?
• A Administração Municipal ainda trabalha em parceria com os proprietários do local?

 

• Número: 02/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA ,o Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Limpeza Pública – Senhor JOSÉ ANTONIO VECHI, solicitando às providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

• De quem é a responsabilidade pelo serviço de limpeza       e     manutenção das praças, parques, e calçadas de nossa cidade?
• Atualmente de que forma estão sendo realizados estes serviços? Existe algum cronograma com dias e horários específicos?
• A Administração Municipal possui algum planejamento ordenado para 2018, vislumbrando uma ação periódica para realização deste serviço?

 

• Número: 03/2018

Autoria: Marcelo Favaleça/José Emídio Calazans/Renato Ferraz

Assunto:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, o Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Limpeza Pública – Senhor JOSÉ ANTONIO VECHI, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

• Quem é responsável pela limpeza e manutenção da Área de Lazer do Parque Ecoturistico das Águas Claras?
• Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque?
• A Administração Municipal pretende utilizar a área que foi construída ao final da trilha do Parque Ecoturistico das Águas Claras?
• Qual motivo desse local ainda não estar sendo utilizado?

 

• Número: 04/2018

Autoria: Aniceto Facione/Renato Ferraz/José Emídio Calazans Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto:Requerem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como o Presidente da Incubadora Empresarial, Senhor PEDRO ALVES SILVA NETO, solicitando às providências que se fizerem necessárias, junto aos órgãos competentes da municipalidade no sentido de prestar a esta edilidade, as informações abaixo solicitadas:

• Quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III, no inicio de suas doações?
• Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição?
• Nos três distritos Industriais quantos terrenos estão ocupados e em pleno funcionamento? Quantos prédios estão fechados e/ou para alugar? Quantos estão alugados?
• Quantos terrenos estão ociosos e sem edificação?
• Quantos terrenos estão legalizados?

 

• Número: 05/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações:

• A Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais?
• A Administração Municipal tem realizado estudos com o intuito de equiparar o valor do ticket alimentação atualmente no valor R$248,00(Duzentos e quarenta e oito reais) para todos os Servidores Públicos Municipais?
• No que tange aqueles que não recebem o beneficio (funcionários aposentados e pensionistas), a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente?

 

• Número: 06/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Senhora MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN, Presidente do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUSSESP), solicitando a seguinte informação:

• O Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Pólo da Beleza?

 

• Número: 07/2018

Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

- Existe estudo da Administração Municipal para a criação de uma gratificação especial pelo serviço realizado pelos Coveiros?

 

• Número: 08/2018

Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

- A Prefeitura Municipal, o SAAE e a FUNEC possuem cargos de provimento efetivo de livre nomeação e exoneração que não estejam atendendo suas finalidades de direção, chefia e assessoramento nos termos da Lei e de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual?

- Se sim. Quais são os cargos, quem são os respectivos funcionários que ocupam estes cargos e onde estão lotados atualmente?

 

• Número: 09/2018

Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, bem como, ao Senhor Carlos Rogério Garcia, Secretário de Educação, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial?

- Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 01/2018

Autoria: Aniceto Facione/Renato Ferraz/José Emídio Calazans Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto:Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.

 

• Número: 02/2018

Autoria: Aniceto Facione/Renato Ferraz/José Emídio Calazans Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando transformar em Avenida o trecho compreendido entre o Monumento Portal Caminho das Águas (Pontilhão da Vila Mariana) até na curva próximo ao trevo do Loteamento Vale do Sol localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira.

Indicam ainda para que neste mesmo trecho seja implantando uma ciclovia com rotatória, e uma Pista de Cooper, dotada de iluminação e sinalização adequada.

 

• Número: 03/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ADERVAL MORRETI – Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, no sentido de instalar cobertura bem como aquecedor na piscina do Campus I da FUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI).

Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da FUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade

 

• Número: 04/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo.

Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando realizar o calçamento do canteiro central da Avenida Rio Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 05/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA - Diretor do Departamento de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 19, próximo a Escola Municipal Prof.ª. Agnes Rondon Ribeiro.

Indica ainda implantação de sentido único de direção na Rua 19, sentido Rua 16 até a Avenida.

 

• Número: 06/2018

Autoria: Marcelo Favaleça/Leandro Magoga

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor JOSÉ ANTONIO VECHI - Chefe da Seção de Limpeza Pública do Município, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como de uniformes para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo).

 

• Número: 07/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar  o Recapeamento Asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges;

• Alameda Rio Verde, trecho compreendido entre a Rua Eduardo Brancato    e Perimetral Oeste;

• Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Alameda Rio Amazonas e Alameda Rio São Francisco;

• Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Rua Antonio Carlos de  Almeida e Alameda Rio Paraná;

• Rua Eduardo Brancato;

• Rua Luiz Carneiro trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e  Avenida Paraná;

 

• Número: 08/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização de trânsito das respectivas vias da Vila Mariana;

-Rua 01                           - Avenida Atlântica                        - Rua São Paulo

-Rua 02                           - Rua Campo Grande

-Rua 03                           - Rua João de Paula de Moraes

-Rua 04                           - Rua Ceará

-Rua 06                           - Rua Minas Gerais

-Rua 07                           - Rua Paraná

 

• Número: 09/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça Santa Fé na Vila Mariana.

 

• Número: 10/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor  GILMAR ROGÉRIO BATISTA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João de Paula Moraes, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 01 na Vila Mariana;

 

• Número: 11/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que o valor da gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) que os professores da Rede Municipal de Ensino recebem do FUNDEB seja incorporado no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula.

 

• Número: 12/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Biblioteca Municipal localizada no Complexo Turístico Roberto do Vale Rollemberg:

- Que seja consertado o ar condicionado da sala do Acessa Santa Fé;

- Melhorias nos ares condicionados da sala da biblioteca;

- Viabilização de acesso WIFI nas dependências da Biblioteca Municipal;

- aquisição de novos livros para a Biblioteca pública.

 

• Número: 13/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade.  

 

• Número: 14/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades:

1- Rua 12 entre a Rua 09 e 11, Centro;

2- Rua Santino Fernando de Souza, proximidades do n° 111, esquina com a Rua Amaury Whitaker, Bairro Coronel Araújo;

3- Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara;

4- Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco;

5- Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da MZ Materiais para Construção.