Resumo das Sessões

27/02/2018

 

02ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 27 de Fevereiro de 2018

Horário: Início as 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei Complementar nº01/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera os artigos 16 inciso VIII, 38 e 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências”.

01)- Projeto de Lei nº.30/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

02)- Projeto de Lei nº.31/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

03)- Projeto de Lei nº.32/2018, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS

• Número: 09/2018

Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, bem como, ao Senhor Carlos Rogério Garcia, Secretário de Educação, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial?

- Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?

 

• Número: 10/2018

Autoria: Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/José Rollemberg/Ronaldo Lima

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Presidente do SANTAFEPREV Sr. RONALDO SALVINI, solicitando a seguinte informação:

•          Por qual motivo não é efetivado na folha de pagamento dos guardas civis municiais o desconto de 11% (onze por cento) para o SantaFePrev sobre o adicional de periculosidade? O que falta efetivamente para garantir esse direitos aos guardas civis municipais ?

 

• Número: 11/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

•          Por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente ao longo dos anos, iniciando agora em 2018?

 

• Número: 12/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor FÁBIO COSTA - Coordenador Institucional da Elektro/SA, solicitando a seguinte informação:

•          Há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município?

 

• Número: 13/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor Onorio Norio Kobayashi – Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia, Agronomia e Arquitetura de Santa Fé do Sul e Região, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

        A Associação tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?

 

• Número: 14/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Senhor FILIPE SABARÁ, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

        A Secretaria tem previsão de quando estarão liberados os Processos nº682/2015 e nº683/2015, ambos referentes às Reformas dos Centros de Convivência do Bairro São Francisco e da COHAB Orestes Borges no município de Santa Fé do Sul/SP?

 

• Número: 15/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo  Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

• Qual a data prevista para a conclusão das obras de construção da Rodoviária

    localizada na Cidade da Criança?   

• Está incluso no contrato a prorrogação da referida obra?

 

• Número: 16/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo  Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, solicitando a seguinte informação:

        Há por parte da Administração Municipal estudos  que visem usar verba do DADE na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” visando transformar a mesma em atrativo turístico?

 

• Número: 17/2018

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

- quantos por cento já foram concluídos da obra e quanto falta para ser concluído?

- Quanto já foi pago para a Empresa executante e o quanto falta ser pago pelos serviços de conclusão? Foi feito algum aditamento contratual? Se sim, quais foram os valores aditados e as justificativas legais?

- As falhas apresentadas de maneira aparente sobre a falta de visibilidade do palco e o péssimo escoamento de águas da chuva foram objeto de erro de execução ou omissão do projeto original?

- Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para corrigir os erros e se não, o que a Prefeitura está fazendo para melhorar tais apontamentos?

 

• Número: 18/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães/Ronaldo Lima

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado  a ELEKTRO – ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, solicitando as seguintes informações:

Por que até a presente data a empresa Elektro/SA não efetuou os reparos de iluminação pública solicitados pelos moradores no Bairro Beira Rio no município de Santa Fé do Sul?

Por que o setor citado na justificativa fica constantemente apagado?

A Elektro pretende descontar o valor cobrado dos consumidores nos dias pelos quais os mesmos não obtiveram o serviço de Iluminação Pública?

 

INDICAÇÕES

• Número: 15/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de  reformar  as rampas de acesso para Pessoas com Deficiência Física em toda área central do município.

 

• Número: 16/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretario Municipal de Esportes e Lazer, Senhor HENRIQUE CARLOS ALSSULFFI as providências necessárias no sentido de retirar as venezianas de plástico instaladas nas laterais superiores do Ginásio de Esportes Antônio Ramon do Amaral.

 

• Número: 17/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor KEDIEL RODRIGUES ALVES as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando destinar um veículo de transporte coletivo ao setor de controle de Vetores do Município.

 

• Número: 18/2018

Autoria: Marcelo Favaleça/Leandro Magoga

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no intuito de construir Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”;

Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes, na altura do Bar e    Mercearia do Gulla;

Próximo ao Rancho do Pelicano, na Área de Lazer do Jeromão;

Rua 15, trecho compreendido entre as Ruas 18 e 20, mais precisamente defronte a Escola Municipal de Ensino Infantil Anízia Zancanela de Figueiredo – EMEI Centro;

Avenida Marginal, mais precisamente um na entrada próxima ao Posto Paulistão;

 

• Número: 19/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretario  Municipal de Saúde – Senhor KEDIEL RODRIGUES ALVES no intuito de instituir no município o “Programa de Cadastramento de animais através de Identificação por chip”.

 

• Número: 20/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de instalar na  Praça Tereza Pires na COHAB Beira Rio um Ecoponto para coleta de material reciclado.

 

• Número: 21/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar Pavimentação Asfáltica na Alameda das Amoreiras trecho compreendido entre a Rua dos Tamboris e Rua Agostinho Maschio no Jardim Guanabara.

 

• Número: 22/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mas precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado.

 

• Número: 23/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal – Senhor EVERSON MERIGHI PINHA no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), popularmente conhecido como “drone” para a Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 24/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de efetuar o Pagamento das férias mais acréscimo de 1/3 (um terço) sobre a remuneração a todos os servidores do Quadro de Pessoal da Administração Pública, antes do inicio das férias.

 

• Número: 25/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando à instalação de bancos no Terminal Rodoviário mais precisamente nas proximidades das plataformas de embarque e desembarque.

 

• Número: 26/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Roma e  a Rua Barcelona, no Jardim Itália.

 

• Número: 27/2018

Autoria: José Emídio Calazans/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Cultura – ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, bem como ao Secretário de Turismo ALEX SANDRO DA SILVA, ao Secretario de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de incentivar e buscar parcerias para o retorno dos eventos tradicionais (Desfile Cívico, Tradicional Cavalgada, Prova do Laço e Prova do Tambor), realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP.

 

• Número: 28/2018

Autoria: José Emídio Calazans/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos e as devidas providências para normatizar o funcionamento dos chamados “Food Truck”, no município de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 29/2018

Autoria: José Emídio Calazans/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizados estudos visando realizar a troca de Areia das quadras de voleibol e futebol, bem como a Areia de toda extensão da praia do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

 

• Número: 30/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos nesta cidade:

• Rua 02 (dois), trecho compreendido entre as Ruas 09 (nove) e 11 (onze), centro;

• Rua 08 (oito), trecho compreendido entre as Ruas 17 (dezessete) e 19 (dezenove), centro, e trecho compreendido entre as Ruas 23 (vinte e três) e 29 (vinte e nove), Bairro Bela Vista;

•  Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade.    

•  Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), e trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), centro;

•  Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro;

•  Rua 25 (vinte e cinco), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), Bairro Bela Vista;

•  Rua 27 (vinte e sete), trecho compreendido entre as Ruas 08 (oito) e 10 (dez), Bairro Bela Vista, e trecho compreendido entre as Ruas 14 (catorze) e 18 (dezoito), centro;

 

• Número: 31/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar a substituição do painel de identificação do Centro de Múltiplo Uso “Ganhe Tempo Salvador Pitaro”, localizado na Rua 11 (onze), esquina com a Rua 08 (oito).

 

• Número: 32/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA as providências que se fizerem necessárias para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana. 

 

• Número: 33/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito estudos de viabilidade para a implantação de teleassistência residencial para idosos portadores de doenças crônicas, que morem sozinhos ou passem parte do dia sem companhia, e que sejam assistidos pela rede municipal de saúde.

 

• Número: 34/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam sanados os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais na Rua 17 entre a Rua 10 e 08, sendo que as bocas de lobo não estão operando corretamente e a rua possui um sério problema estrutural no escoamento de água.

 

MOÇÃO

• Número: 01/2018

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/ Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Cabo ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e ao Soldado RODRIGO SANTOS SARAIVA, pela brilhante ação de manobras de salvamento, que culminou na reanimação da pequena ELOÁ SOUZA DOS SANTOS de apenas 3 meses de vida, ocorrida em nossa cidade na madrugada do último dia 13 de fevereiro do corrente ano, extensiva ao Excelentíssimo Comodante do 16º Batalhão da 4ª Cia. da POLÍCIA MILITAR de Santa Fé do Sul, Capitão FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Tenente JOÃO PAULO PEREZ.

 

PROJETOS – ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei nº. 07/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

02)- Projeto de Lei nº. 08/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

03)- Projeto de Lei nº. 09/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

04)- Projeto de Lei nº. 10/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

05)- Projeto de Lei nº. 11/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

06)- Projeto de Lei nº. 12/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

07)- Projeto de Lei nº 16/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, “Revoga a Lei nº 2.528, de 11 julho de 2008”.

08)- Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

09)- Projeto de Lei nº 18/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

10)- Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

11)- Projeto de Lei nº 20/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

12)- Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

13)- Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

14)- Projeto de Lei nº 23/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação a logradouro que especifica”.

15)-Projeto de Lei nº24/2018, de autoria do Legislativo Municipal que,”Dá denominação a logradouro que especifica”.