Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 03ª Sessão Ordinária
14/03/2018
03ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 13 de Março de 2018
Horário: Das 20h00 às 23h:17
VOTAÇÃO DOS PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.02/2018 – iniciativa do Executivo Municipal que, “Altera a denominação do Departamento de Trânsito - DET criado pela Lei Complementar nº 71, de 17 de dezembro de 2001, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e suas alterações posteriores, passa a ser denominado: Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN”.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
01) PROJETO DE LEI Nº. 33/2018 – de iniciativa do Legislativo Municipal que, que, “Institui o “Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 35/2018 – de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 36/2018 – de iniciativa do Executivo Municipal que, “Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
MOÇÃO
- Número: 02/2018
Autoria: José Emídio Calazans/Leandro Magoga
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Artista Plástico JOSÉ ESTEVÃO DURAN FILHO, mais conhecido como “ZECA DURAN”, artista promissor, que tem propagado e enaltecido o nome de Santa Fé do Sul, através da criação, venda e exposição de suas obras de arte pelos quatro cantos do Brasil.
- Número: 03/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.
- Número: 04/2018
Autoria:Aniceto Facione/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor ADERVAL MORRETI, Presidente da FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura, a Prof.ª Dr.ª SÂMIRA AMBAR LINS, Diretora Geral e Pedagógica, ao Senhor FABIO DOS REIS VICENZI, Diretor Executivo, bem como a toda equipe de profissionais entre coordenadores, professores, funcionários e alunos, pela grandiosa conquista em obter a autorização para tornar a nossa querida FUNEC em Centro Universitário.
REQUERIMENTOS APROVADOS
- Número: 13/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor Onorio Norio Kobayashi – Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia, Agronomia e Arquitetura de Santa Fé do Sul e Região, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
- A Associação tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?
- Número: 14/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Senhor FILIPE SABARÁ, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
- A Secretaria tem previsão de quando estarão liberados os Processos nº682/2015 e nº683/2015, ambos referentes às Reformas dos Centros de Convivência do Bairro São Francisco e da COHAB Orestes Borges no município de Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 15/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- Qual a data prevista para a conclusão das obras de construção da Rodoviária localizada na Cidade da Criança?
- Está incluso no contrato a prorrogação da referida obra?
- Número: 16/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, solicitando a seguinte informação:
- Há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” visando transformar a mesma em atrativo turístico?
- Número: 17/2018
Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
- quantos por cento já foram concluídos da obra e quanto falta para ser concluído?
- Quanto já foi pago para a Empresa executante e o quanto falta ser pago pelos serviços de conclusão? Foi feito algum aditamento contratual? Se sim, quais foram os valores aditados e as justificativas legais?
- As falhas apresentadas de maneira aparente sobre a falta de visibilidade do palco e o péssimo escoamento de águas da chuva foram objeto de erro de execução ou omissão do projeto original?
- Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para corrigir os erros e se não, o que a Prefeitura está fazendo para melhorar tais apontamentos?
- Número: 18/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães/Ronaldo Lima
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ELEKTRO – ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, solicitando as seguintes informações:
- Por que até a presente data a empresa Elektro/SA não efetuou os reparos de iluminação pública solicitados pelos moradores no Bairro Beira Rio no município de Santa Fé do Sul?
- Por que o setor citado na justificativa fica constantemente apagado?
- A Elektro pretende descontar o valor cobrado dos consumidores nos dias pelos quais os mesmos não obtiveram o serviço de Iluminação Pública?
- Número: 19/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERVAL MORRETI - DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
- A FUNEC através dos Cursos de Administração, Engenharia, dentre outros, tem interesse de realizar uma nova parceira com a Incubadora Empresarial do município através da implantação de uma Empresa Junior com intuito de oferecer aos empresários ali instalados assessoria, consultoria, treinamento, cursos e palestras?
- Número: 20/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal tem realizado estudos visando incidir sobre a folha de pagamento dos Fiscais Municipais, bem como dos Vigias Noturnos o percentual de 11% sobre o adicional de periculosidade para o Fundo de Previdência – SANTAFEPREV?
- Em caso positivo. Quando a Administração pretende por em prática referido desconto e assim garantir o direito desses servidores?
- Número: 22/2018
Autoria: Aniceto Facione/Leandro Magoga
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito – ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretaria Municipal de Ação Social – NEIVA DE SOUZA , solicitando a seguinte informação:
- A Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília?
- Número: 23/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando a seguinte informação:
- Quando terá inicio a entrega de correspondências no Residencial Monte Carlo, Jardim Itália e Jardim Europa III?
- Número: 24/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:
- A Administração Municipal irá cumprir o disposto no artigo 13 da Lei nº 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal?
- Número: 25/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:
- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas?
- Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?
- Número: 26/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente da FUNEC Sr. ADERVAL CLÓVIS MORRETI, solicitando a seguinte informação:
- Quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
- Número: 35/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretario Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudos visando capacitar os professores da Rede Municipal de Ensino a estarem aptos a realizar atendimento de primeiros socorros.
- Número: 36/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar Revitalização (Recapeamento Asfaltico,Poda das Arvores, Calçamento e Iluminação) na Avenida Mangará no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas até a Avenida Paraná.
- Número: 37/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de alterar a tabela 04, anexo 04 da área mínima dos lotes da ZERMD (Zona de Expansão Residencial de Médica Densidade) para 500,00m² (quinhentos metros quadrados).
- Número: 38/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, no sentido de realizar estudos visando implantar no município Projeto de Lei concedendo bolsa de estudos de 50% (cinquenta por cento) de desconto para o curso de Bacharel em Direito para todas as classes ligadas a Segurança Pública, como Polícia Civil, Militar, Guarda Civil Municipal, do município.
- Número: 39/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar Bebedouro de Água gelada no Aquário Municipal e na Incubadora Empresarial.
Indica ainda para que seja realizada a limpeza das Caixas D'Água do Aquário Municipal e da Incubadora Empresarial.
- Número: 40/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no intuito de realizar a Podas das Árvores do canteiro central na Avenida Waldemar Lopes Ferraz bem como da Pista de Cooper.
Indica ainda para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas da Pista de Cooper.
- Número: 41/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de instituir no município o “Programa Adote uma Praça”.
- Número: 42/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Comissão da FICCAP o órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando ceder o espaço do Recinto da FICCAP para a realização de um encontro quinzenal para pratica de encontro de Som Automotivos, Rebaixados entre outros.
- Número: 43/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos com objetivo a implantar no município o Projeto Praia Acessível.
- Número: 44/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no intuito de realizar no âmbito geral do município Podas das Árvores.
- Número: 45/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco.
- Rua São João, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 21 de Abril;
- Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e João Batista Guimarães;
- Rua Bahia, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e Rua 01;
- Rua 25 de Janeiro, trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua 01;
- Rua 24, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua João Batista Guimarães;
- Rua João Batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 22;
- Avenida Ferroviária, trecho compreendido entre a Avenida 1º de Maio e Rua 21 de Abril;
- Avenida 1º de Maio, trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e Av. Conselheiro Antonio Prado;
- Rua 21 de abril, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e Avenida Ferroviária;
- Rua Presidente Vargas, trecho compreendido entre a Rua Bahia e Avenida 1º de maio;
- Rua Quinze de Novembro;
- Rua Panorama, no trecho compreendido entre Av. Ferroviária e a Rua 05;
- Número: 46/2018
Autoria: Aniceto Facione/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a Revitalização dos canteiros da Avenida Navarro de Andrade trecho compreendido entre a Rua 19 até a Rua 31, próximo ao Supermercado Sakashita.
- Número: 47/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Quadra de Atletismo localizada no Centro Olímpico.
- Número: 48/2018
Autoria: José Emídio/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido buscar informações junto a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto no intuito de elaborar Projeto de Lei que vise a concessão de Merenda Escolar aos Professores e Funcionários da Rede Municipal de Ensino.
- Número: 49/2018
Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg
Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”.
- Número: 50/2018
Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizada uma reforma completa nas Escolas Municipais Profª Thereza Siqueira Mendes e Profª Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas demais Escolas Municipais que ainda não foram comtempladas com tais melhorias.
- Número: 51/2018
Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar uma reunião de trabalho com o chefe do setor de limpeza para que seja discutido o atual modelo de disposição do lixo domiciliar em Santa Fé do Sul, que é depositado temporariamente em logradouros públicos e que posteriormente é coletado pelo caminhão compactador.
