Resumo das Sessões
PAUTA - 04º Sessão Extraordinária
18/04/2018
04ª Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 19 de abril de 2018
Horário: 14h00
PROJETOS EM PAUTA:
1- Projeto de Lei nº. 46/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
2- Projeto de Lei nº. 47/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°3.433, de 31 de março de 2016”.
3 - Projeto de Lei nº. 48/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
4 - Projeto de Lei nº. 49/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.
5 - Projeto de Lei nº. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e dá outras providências correlatas”.
6 - Projeto de Lei nº. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.
7 - Projeto de Lei nº. 52/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
8 - Projeto de Lei nº. 53/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.
9 - Projeto de Lei nº. 54/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
10 - Projeto de Lei nº. 55/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sulque, “Altera o valor do “Vale-Alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.
