Resumo das Sessões

25/04/2018

 

06ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

Dia:  24 de Abril de 2018

Horário: Das 20h00 às 23h:15

 

VOTAÇÃO DOS PROJETOS

01)- Projeto de Lei nº42/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº56/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº57/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº58/2018  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº59/2018  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 05/2018

Autoria:Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a toda Comissão Técnica bem como à todos os jogadores da equipe de futsal masculino que representou Santa Fé do Sul na disputa da “Copa TV Tem de Futsal/2018”.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 45/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANÇA, DD. Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Senhor RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, DD. Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e, ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE PENTEADO PIRES – Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP), solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de disponibilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem  dúvidas os produtores rurais e o Meio Ambiente.

 

• Número: 46/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como o Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, solicitando as seguintes informações:

- A Agência de Turismo Receptivo do município está funcionando?

- Em caso positivo. Existem convênios firmados entre a Agência de Turismo Receptivo com as agências de turismos do município?

- Há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE para reformar referida agência?

 

• Número: 47/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora VANESSA REGINA DA SILVA PIRES, Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação:

- Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?

 

• Número: 48/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor BRUNO ARTHUR RAMALHO BOSSO - Diretor do Centro Regional de São José do Rio Preto e Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação:

- Em que setor este nobre edil pode requerer a esta Secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso Município?

 

• Número: 49/2018

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Há por parte da Administração Municipal estudos com objetivo de realizar a reforma das Escolas Municipais Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro e Prof.ª Thereza Siqueira Mendes?

- Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando realizar referidas reformas ainda no ano de 2018?

 

• Número: 50/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor ADERVAL CLÓVIS MORRETI, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Qual o número de funcionários públicos municipais que atualmente estudam na instituição?

- A instituição tem estudos de aumentar a porcentagem da bolsa oferecida aos funcionários públicos municipais bem como realizar esse desconto em folha?

 

• Número: 51/2018

Autoria: Aniceto Facione/Renato Ferraz/José Emídio

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor  ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do  Residencial Brasília?

- Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada?

- Qual a fonte de recursos para execução?

- Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?

 

• Número: 53/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – Senhor ADERCIO RODRIGUES, solicitando prestar a esta Edilidade a seguinte informação:

- Por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010?

 

• Número: 54/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

- A prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa.

- Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente?

- A vigilância é feita ininterruptamente?

- Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento?

- As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 92/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor ADERVAL CLÓVIS MORRETI, as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadora do Curso de Engenharia Agronômica, Senhora ROSYLAINE APARECIDA PEREIRA, no sentido de viabilizar a construção e/ou instalação de um LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLOS que sirva para a prática dos alunos de Engenharia Agronômica da UNIFUNEC e preste serviços para produtores rurais do município.

 

• Número: 93/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – Senhor ADERCIO RODRIGUES, no sentido de adquirir novos maquinários (Pá Carregadeira, Caminhão e Patrola/Máquina Motoniveladora), com intuito de complementar a Patrulha Agrícola do município, administrada pela Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira.

 

• Número: 94/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de construir um terreirão para armazenamento de calcário na Sede da Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira.

 

• Número: 95/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando melhorar o aspecto visual e urbanístico da Praça Santa Fé na Vila Mariana.

 

• Número: 96/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de notificar a empresa responsável pelo terreno localizado na Rua João de Paula Moraes localizado entre a Vila Mariana e o Residencial Brasília, para que o mesmo realize a limpeza e a manutenção do local.

 

• Número: 97/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido estender “braço de luz”, para Iluminação Pública nos seguintes logradouros:

- Rua Samambaia no Bairro Vila Campo de Aviação;

- Rua dos Coqueiros no bairro dos Coqueiros;

- Rua dos Coqueiros II no bairro dos Coqueiros II;

 

• Número: 98/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de instalar Academia a Céu Aberto no Centro de Referência ao Adolescente – C.R.A, localizado na Av. Navarro de Andrade nº36.

 

• Número: 99/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de adquirir uma nova área para a implantação de um novo Distrito Industrial.

 

• Número: 100/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – Senhor ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando instalar placas de identificação de espécies na trilha Ecológica do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para seja realizado a manutenção do “guarda-corpo” existente na trilha Ecológica.

 

• Número: 101/2018

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”:

 

- Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20 nas proximidades EMPI Aparecida de Sant’anna - RECANTO FELIZ

- Rua 13 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Tereza Siqueira Mendes.

 

• Número: 102/2018

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz/Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – NEIVA DE SOUZA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

• Número: 103/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Prof.ª ELISABETH Mª CAVARETTO DE ALMEIDA.

 

• Número: 104/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Assistência Social – NEIVA DE SOUZA, no sentido de realizar estudos objetivando adaptar o veículo que realiza o transporte dos idosos do Centro Dia Maturidade.

 

• Número: 105/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco no Bairro Treze de Maio.

 

• Número: 106/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido que sejam feitas gestões na Saúde do Município com o intuito de reduzir o tempo de espera das mulheres no atendimento junto a Clínica da Mulher de nossa cidade. Solicita atenção especial quanto à demora no agendamento e realização dos exames de ultrassonografia transvaginal e ultrassom.

 

• Número: 107/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de providenciar sinalização vertical e horizontal do redutor de velocidade “quebra-molas”, localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira.

 

• Número: 108/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de disponibilizar o acesso a rede Wi-Fi (internet sem fio) aos professores da Rede Municipal de Ensino.