Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 09ª Sessão Ordinária
13/06/2018
09ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 12 de Junho de 2018
Horário: Início as 20h00 às 22:32h
PROJETOS APROVADOS
01)- Projeto de Lei Complementar nº05/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02)- Projeto de Lei nº75/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)- Projeto de Lei nº76/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)- Projeto de Lei nº77/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)- Projeto de Lei nº78/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o poder executivo da estância turística de santa fé do sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
MOÇÃO APROVADA
- Número: 07/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE PROTESTO dirigida a OPERADORA VIVO S/A pelo atendimento deficitário que vem sendo prestado no município de Santa Fé do Sul/SP, visto que, o mesmo vem apresentando falhas na prestação do serviço de internet (banda larga) e telefonia móvel na cidade.
REQUERIMENTOS APROVADOS
- Número: 69/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Requer a mesa ouvido o colendo plenário satisfeitas as formalidades regimentais para que, seja oficiado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem – D.R.9, Senhor - EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, solicitando prestar a esta edilidade, as seguintes informações:
- O Departamento de Estradas de Rodagem tem estudos visando realizar a concessão de uso da Via de Acesso SPA 627/320 – Walter Lopes para o município de Santa Fé do Sul/SP?
- Em caso positivo. O Departamento de Estradas de Rodagem possui algum planejamento para que a concessão de uso ocorra ainda no ano de 2018?
- Número: 71/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito – ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal tem conhecimento dos Ofícios ora protocolados?
- Em caso positivo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar as melhorias solicitadas pelos moradores?
- A Administração Municipal possui estudos visando realizar melhorias (pavimentação asfáltica, instalar braços de iluminação, serviços de limpeza do mato alto e poda das árvores, dentre outros), na antiga Estrada 15 localizada no Córrego do Bonito no loteamento Vale do Sol?
- Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando a realização destes serviços ainda para 2018?
- Existe algum convênio celebrado para a realização de tais melhorias?
- Número: 72/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como o Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, o Secretário Municipal de Administração – ALEXANDRE IZELI DONIZETE, e o Chefe do Setor de Tributos - FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Atualmente existe no município alguma farmácia/drogaria com funcionamento 24 horas?
- Em caso positivo. Requer a divulgação dos horários de funcionamento das farmácias/drogarias que realizam o plantão 24 horas.
- Em caso negativo. O que tem impedido a aplicação da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973?
- Existem estudos por parte da Administração Municipal visando normatizar o horário de funcionamento das farmácias/drogarias, instituindo serviço de plantão de atendimento 24 horas?
- Requer o encaminhamento da lista de farmácias/drogarias com respectivos endereços, telefones e horários de funcionamento.
- Número: 73/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo –SMA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Diante da aprovação do Projeto de Lei nº299/2018. Qual o tipo de controle populacional/manejo vai ser feito no que diz respeito ao combate da super população das capivaras, porco do mato e javalis?
- Número: 74/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor ANTONIO BARRETO DOS SANTOS - Diretor Presidente da Companhia Regional de Habitações e Interesse Social - CHRIS, no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:
- A Companhia tem estudos visando utilizar a área verde localizada no Bairro Bartolo Rossafa em Santa Fé do Sul/SP?
- Em caso negativo. Qual procedimento o município deve tomar, para buscar a junto a Companhia a utilização da referida área?
- Número: 75/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Geral da TV Bandeirantes de Presidente Prudente – Senhor LEONARDO MANEGHETTI, às providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:
- Por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital?
- A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?
- Número: 76/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO - Secretário da Segurança Pública, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS
- Número: 146/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Avenida José Domingues da Fonseca (antiga Rua Norte), nas proximidades da empresa Ferro Sul Construção.
- Número: 147/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade.
- Número: 148/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de proceder a pintura de Faixas de Pedestres na Rua 16 esquina com a Rua Deraldo da Silva Prado.
- Número: 149/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor ADERVAL CLÓVIS MORRETI bem como a Coordenadora do Curso de Educação Física - Senhora JANAÍNA MONTEIRO MARQUES DE AQUINO, no sentido de realizar gestões no sentido de possibilitar que alunos do curso de Educação Física possam desenvolver estágio na Academia a Céu Aberto do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas.
- Número: 150/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar Pavimentação Asfáltica no trecho da Estrada de terra que dá acesso ao Aterro Sanitário do município.
- Número: 151/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar um telão no Palco da Praça Salles Filho para a população acompanhar os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018.
- Número: 152/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo, ALEX SANDRO DA SILVA bem como ao Secretário Municipal de Esportes – HENRIQUE ALSSUF no intuito de realizar estudos visando instituir um Programa de Apoio a Pesca Esportiva (tucunaré) com intuito de fomentar o turismo e a preservação ambiental.
- Número: 153/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo, ALEX SANDRO DA SILVA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar a estudos visando ampliar e iluminar as rampas de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizadas nas Águas Claras.
- Número: 154/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - WILLYAN WILSON MILAN, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando à criação e desenvolvimento de um Programa de Incentivo ao Produtor Rural para o cadastramento e utilização do crédito do ICMS.
- Número: 155/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar Placas de Logradouros, mas conhecidas como Placas de identificação de Ruas no Bairro Vila Mariana em nosso município.
- Número: 156/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessária junto ao Diretor do Departamento de Trânsito DEMUTRAN – Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando proibir o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais trecho compreendido entre a Rua 02 e Rua 04, na Vila Mariana.
- Número: 157/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto a Rumo/ALL Logística, visando construir uma passarela sobre os trilhos da linha férrea na Vila Mariana.
- Número: 158/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas, visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município.
- Número: 159/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de construir um “canaletão” no cruzamento da Rua João Alcala Garcia com a Rua Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa.
- Número: 160/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, o Secretário Municipal de Esportes – HENRIQUE ALSSUFI, bem como ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor ADERVAL CLÓVIS MORRETI e a Coordenadora do Curso de Educação Física - Senhora JANAÍNA MONTEIRO MARQUES DE AQUINO, no sentido de realizar gestões visando possibilitar que alunos do curso de Educação Física possam desenvolver na forma de estágio atividades físicas gratuitamente para os munícipes na Praça Salles Filho.
- Número: 161/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que está incompleta, bem como o calçamento e a extensão da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.
- Número: 162/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto a Secretário Municipal de Administração - ALEXANDRE IZELI DONIZETE, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cobertura no Ponto de Táxi localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 14 na Praça Salles Filho.
- Número: 163/2018
Autoria: Leandro Magoga/Aniceto Facione
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social - NEIVA DE SOUZA, no sentido de realizar novo sorteio dos imóveis que se encontram fechados no Residencial Brasília.
- Número: 164/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Secretário Municipal de Finanças - EDMUNDO SANTOS MARTINS, no sentido de que a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para construções inferiores a 70,00m² financiadas pelo Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” seja classificada no padrão tipo econômico.
- Número: 165/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor ao Diretor do Departamento de Trânsito DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” na seguintes vias do município:
- Rua Salvador entre a Rua João Pessoa e Rua Pernambuco no Jardim Villa Lobos, mais precisamente nas proximidades do n º211;
- Rua dos Crisantêmos entre a Rua das Bromélias e da Rua das Begônias no Residencial Novo Horizonte;
- Número: 166/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao DEMUTRAN, no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua Deraldo da Silva Prado, trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e a Avenida Navarro de Andrade, na lateral do prédio do CRA.
- Número: 167/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de reduzir o comprimento do canteiro central da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, no cruzamento com a Rua 16 (dezesseis), na esquina do prédio do CRAS, no intuito de facilitar a conversão de caminhões e ônibus que utilizam deste local para ter acesso ao pontilhão sob a linha férrea.
- Número: 168/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Terapêutica Chácara Jerusalém, localizada na Zona Rural de Santa Fé do Sul.
- Número: 169/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a reforma do Campo de Bocha do Jardim Morumbi.
- Número: 170/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja enviado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município.
Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal.
- Número: 171/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade:
- Monumento do Esporte em frente ao Campus III que não está funcionando sua cascata de água;
- Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”;
- Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;
- Número: 172/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente no sentido de estudar a possibilidade de transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de criação de lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas.
- Número: 173/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário De Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública no trecho da Rua dos Estudantes entre a Avenida Paulo Nunes e o Fim do loteamento Vila Lobos.
- Número: 174/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor ADERVAL CLÓVIS MORRETI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando implantar no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Curso de Formação em Estética.
- Número: 175/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor ao Diretor do Departamento de Trânsito DEMUTRAN – Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 12, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro.
- Número: 176/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 23 no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 06, nesta cidade.
- Número: 177/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 27 no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 06, nesta cidade.
