Resumo das Sessões

26/06/2018

10ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 26 de Junho de 2018

Horário: Início as 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei nº79/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

02)- Projeto de Lei nº80/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

03)- Projeto de Lei nº81/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências”.

04)- Projeto de Lei nº82/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Institui a criação e o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Profº Flammarion Corrêa” e dá outras providências”.

05)- Projeto de Lei nº83/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

06)- Projeto de Lei nº84/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

07)- Projeto de Lei nº85/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

MOÇÃO

• Número: 09/2018

Autoria: José Emídio Calazans

          Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Artista Plástica GLÓRIA MELLO, que participou entre os dias 05 a 15 deste mês da exposição "Arte sem Fronteiras" realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propagando e enaltecendo o nome de Santa Fé do Sul.

 

REQUERIMENTOS

• Número: 77/2018

Autoria: Evandro Mura

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento das fontes da Praça da Matriz? 

- Qual o real problema que impede o funcionamento das fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

 

• Número: 78/2018

Autoria: Evandro Mura

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação Sr. CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem incentivado, no que diz respeito ao fornecimento da merenda escolar, que a compra dos produtos sejam realizados no comércio do nosso Município? De que forma? 

- A Secretaria Municipal da Educação tem observado se no cumprimento do contrato de fornecimento da merenda escolar a empresa fornecedora tem dado preferência, observados os critérios de preços, ao comércio do nosso Município?

 

• Número: 79/2018

Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Relação completa dos medicamentos constante do estoque da Farmácia Municipal na data do envio da resposta a este requerimento;

- O Município possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos exige? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo?

- O Município compra para a Farmácia Municipal outros medicamentos importantes e que não se encontram na Lista do SUS? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo?

- Quando da falta de medicamentos, o que a Administração tem feito para sanar os problemas de maneira ágil e que não prejudique a população?

 

• Número: 80/2018

Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Relação completa de todas as obras públicas do Município de Santa Fé do Sul que ainda não atingiram 100% de conclusão e as que se já foram licitadas, mas não se iniciaram;

- Requer cópia da Planilha orçamentária e do memorial descritivo de cada uma destas obras;

- Existe alguma obra pública que já venceu o prazo de execução e não foi concluída? Se, Sim, qual(s)? Qual(S) o(s) motivo(s)?

 

• Número: 81/2018

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima

          Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito – ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul?

- Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

 

• Número: 82/2018

Autoria: Evandro Mura

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para corrigir os diversos pontos de irregularidades existentes entre o asfalto e as rampas de acesso para cadeirantes, que impedem ou dificultam as condições de acessibilidade?   

 

• Número: 83/2018

Autoria: José Emídio Calazans

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem seguido a recomendação descrita no Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, concernente a utilizar no mínimo 30% (trinta por cento) do PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar de produtores rurais do município?

- Qual a quantidade/porcentagem de produtos estão sendo adquiridos pela Administração Municipal?

- A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios diretamente de Associações?

- Em caso positivo. Quais são essas Associações? Quantos produtores rurais fazem parte do programa?

- A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios do tipo, polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado?

- Em caso negativo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar a compra de polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado diretamente destes produtores?

- Sabendo que o município de Santa Fé do Sul é destaque na área da piscicultura. A Administração Municipal possui estudos visando incluir peixe no cardápio da merenda escolar do município?

 

• Número: 84/2018

Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, bem como, ao Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA,  - Secretária Municipal de Saúde, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais?

- É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?

 

 

INDICAÇÕES

• Número: 178/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar a posse para o Município do prédio da Casa da Agricultura de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 179/2018

Autoria: Leandro Magoga/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de construir uma praça, com intuito de preservar a “Biquinha”, localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.

 

• Número: 180/2018

Autoria: Renato Ferraz/José Emídio Araújo/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar benfeitorias na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto.

 

• Número: 181/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar gestões junto ao Governo do Estado, bem como aos Deputados Federais e Estaduais, com intuito de adquirir uma ambulância (U.T.I Móvel) para o transporte de pacientes do município de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 182/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de adquirir um aparelho de TV de 42 polegadas para o Terminal Rodoviário Clóvis Oger.

 

• Número: 184/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação - CARLOS ROGERIO GARCIA, no sentido de realizar estudos visando à ampliação do Prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Prof. Sergio Della Libera, do Bairro Vila Mariana, priorizando a construção de novas salas.

 

• Número: 185/2018

Autoria: Evandro Mura/Leandro Magoga

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de Playground na área de lazer do Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa.

 

• Número: 186/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Alameda Rio São Francisco, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, no Bairro Beira Rio.

 

• Número: 187/2018

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva bem como instalação de Academia à Céu Aberto no Projeto Renascer.

 

• Número: 188/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Planejamento - WILLYAN WILSON MILAN, no intuito de realizar Concorrência Pública visando a locação de um prédio para a instalação de uma nova Incubadora Empresarial, atendendo aos critérios estabelecidos pela municipalidade.

 

• Número: 189/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo - ALEX SANDRO DA SILVA no intuito de instalar farol de orientação para navegação na rampa de acesso para embarque e desembarque de embarcações localizada nas Águas Claras.

 

• Número: 190/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, - DEMUTRAN - GILMAR ROGÉRIO BATISTA no sentido de realizar estudos visando à pintura de faixa amarela que “proíbe estacionar” nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antonio Prado, Avenida Navarro de Andrade, Avenida Paraná e Avenida Mangará, visando disciplinar o transito e o estacionamento de veículos.

 

• Número: 191/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.

 

• Número: 192/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, no sentido de realizar com a máxima urgência o cadastro do município junto ao Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo “PRODETUR + Turismo”, com o objetivo inicial de obter o Selo+Turismo.

 

• Número: 193/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no sentido de efetuar serviço de limpeza (roçagem do mato alto e poda das arvores) no Depósito de descarte de galhos de poda de arvores do município, bem como realizar melhorias no banheiro e no barracão do local com intuito de  proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções e aquisição de um triturador de galhos maior, com mais capacidade permitindo assim o total aproveitamento dos galhos.

 

• Número: 194/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de construir uma guarita para controle de entrada e saída dotada de um portão eletrônico do Centro de Controle de Vetores e Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária”.

Indica ainda para que seja realizado a limpeza do local, abrangendo serviço de poda de árvores e roçagem do mato alto dentro e no entorno.

 

• Número: 195/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua João de Paula Moraes no trecho compreendido entre a Rua 04 e a Rua 07, na Vila Mariana.

 

• Número: 196/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Peru começando da casa nº35 até a esquina da Rua Venezuela no Jardim Morumbi. 

 

• Número: 197/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Senhor GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de recolocar a Placa de Identificação da Vicinal Antônio Favalessa.

 

• Número: 198/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos e corrigir a sinalização no trecho compreendido (Rotatória embaixo do pontilhão Dorivaldo Machado Borges) que dá saída para a Rodovia Euclides da Cunha) nos termos em que segue:

Indicam ainda que seja feito estudos no sentido de rever a sinalização da Rotatória antes de chegar no pontilhão Dorivaldo Machado Borges.

 

• Número: 199/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja instituída por meio de lei a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos em Santa Fé do Sul.

 

• Número: 200/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizada a sinalização de solo em frente a Policial Ambiental indicando a existência do referido órgão de Segurança Pública. 

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei nº66/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Proíbe a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos denominados Trenzinhos da Alegria no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providencias”.

02)- Projeto de Lei nº74/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Institui o “Dia do Corretor de Seguros”.