Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 12ª Sessão Ordinária
29/08/2018
12ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 28 de Agosto de 2018
Horário: Início as 20h00 às 23:03
PROJETOS APROVADOS
01)- Projeto de Lei nº88/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que,“Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02)- Projeto de Lei nº99/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)- Projeto de Lei nº100/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
MOÇÃO APROVADA
- Número: 11/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/ José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
REQUERIMENTOS APROVADOS
- Número: 92/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito – ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:
- A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem previsão de pagamento dos referidos direitos trabalhista aos antigos 40 funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP?
- Número: 93/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor AUGUSTO RODRIGUES – Presidente da Mesa Diretora da Fundação Padre Anchieta responsável pela TV Cultura, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:
- Por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital?
- A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?
- Número: 94/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:
- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento dos pontos de água no monumento da Praça Salles Filho, bem como das luminárias de chão nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antonio Prado?
- Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que estas obras de manutenção sejam realizadas?
Número: 95/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação Sr. CARLOS ROGÉRIO GARCIA solicitando a seguinte informação:
- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para suprir a falta de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes?
- Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Educação para que esta obra seja realizada no terreno ao lado da Escola?
- Número: 96/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
- Como está o funcionamento deste projeto de inclusão digital até o presente momento? Quais foram às ações desenvolvidas em torno da divulgação, cadastramento de novos usuários, manutenção e ampliação deste serviço para a população nos últimos 12 meses?
- Quantas torres disponibilizam internet na cidade por meio deste projeto? Onde estão localizadas? Existe algum problema técnico que está inviabilizando a distribuição do sinal?
- Quais são as ações previstas pelo Governo Municipal neste ano de 2018 para o projeto “Internet para todos”?
- Número: 97/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO para que responda:
- Será instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecoturístico das Aguas Claras neste ano de 2018 para garantir a segurança dos turistas, da população em geral e da nova estrutura administrativa que será oferecida com essa nova reestruturação do parque?
- Número: 98/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito – ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal possui estudos no intuito de ampliar o horário de funcionamento do ônibus circular do município até às 22:00hs?
- A Administração Municipal possui estudos visando ampliar o número de ônibus possibilitando assim novos itinerários?
- Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal ampliação?
- Número: 99/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito – ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:
- Como estão sendo utilizadas as baias localizadas no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo?
- Como funciona para utilizar essas baias? Elas podem ser utilizadas pela população em geral? Há algum custo?
- Sendo afirmativas as informações quanto a proibição do uso do recinto. O que levou a Administração Municipal a realizar tal proibição?
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS
- Número: 228/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Senhor GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nos seguintes logradouros:
- Rua São Luiz entre a Rua 01 e a Rua 03 no Bairro Santa Cruz;
- Alameda Rio Tietê, próximo ao Residencial Beira Rio I no Bairro Reserva da Figueira;
- Número: 229/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social - NEIVA DE SOUZA, no intuito de realizar estudos visando proceder pintura geral do prédio da “Casa de Passagem/Albergue” de Santa Fé do Sul.
Indica ainda para que seja realizada a compra de novos eletrodomésticos (fogão, geladeira, freezer, máquina de lavar), utensílios e roupa de cama, mesa e banho.
- Número: 230/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder Recapeamento Asfáltico na Rua das Margaridas no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade até a Rua 10, nesta cidade.
- Número: 231/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de disponibilizar uma área da municipalidade destinada ao plantio de Ipês Floridos para o Programa Karen Florêncio – Projeto Ipês.
- Número: 232/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de alterar o Artigo 73, §3º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), para aumentar para 15 (quinze) dias consecutivos o período de licença paternidade ao servidor público municipal.
- Número: 233/2018
Autoria: Ronaldo Lima/Evandro Mura
Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO, bem como, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de viabilizar a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antonio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste.
- Número: 234/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de realizar estudos para implantação de Radar Eletrônico nos semáforos do Município.
- Número: 235/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento asfáltico da Rua dos Cravos no cruzamento com a Rua Arlindo Amaral na COHAB Bartolo Rossafa.
- Número: 236/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Senhor FABIO COSTA - DD. Coordenador Consultor Institucional ELEKTRO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja providenciado a troca e o deslocamento do poste de madeira localizado na Rua 12 trecho compreendido entre a Rua 29 e Rua 31, visto que, o mesmo encontra-se defronte o portão de entrada da residência nº 1788 como comprovam as imagens anexas.
- Número: 237/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar o plantio de árvores de da mesma espécie e de forma ordenada na Avenida dos Pinheiros no Jardim Universitário IV.
- Número: 238/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, para que sejam realizados estudos visando à implantação de dois redutores de velocidade “quebra-molas” na Rua Perimetral Leste no perímetro compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio e a Rua 17.
Indica ainda, que sejam realizados estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Conselheiro Antônio Prado, no cruzamento com a Rua Perimetral Leste.
- Número: 239/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto o Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Limpeza Pública – Senhor JOSÉ ANTONIO VECHI, no sentido de viabilizar a limpeza e dar manutenção da Passarela Juvenal Campói, na Vila Mariana.
- Número: 240/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 23 no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 08, nesta cidade.
- Número: 241/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando conceder uniforme aos funcionários do trânsito.
- Número: 242/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Senhor GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antonio Prado, defronte ao estacionamento do Supermecado Guirao no sentido Bairro/Centro.
- Número: 243/2018
Autoria:Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de aumentar e pintar o Redutor de Velocidade “quebra-molas” localizado na Rua Altino Ferreira das Neves compreendido entre a Rua Panamá e Rua dos Crisântemos no Jardim Morumbi.
- Número: 244/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de se proceder a instalação de placas de sinalização de trânsito do tipo R-19: Velocidade máxima permitida, nas Avenidas de nosso Município.
Indica ainda, a repintura das faixas de pedestres dos principais cruzamentos.
- Número: 245/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto aos Secretários e Diretores dos setores competentes da municipalidade:
- Contatar a empresa responsável pela reforma da Praça da Bíblia, reivindicando que a mesma faça os reparos e as adequações necessárias conforme está descrito no contrato;
- Notificar os proprietários da residência localizada na Rua Bahia nº 289, visto que a mesma encontra-se aparentemente abandonada a mercê de desordeiros que praticam atos ilícitos;
- Construção de uma Creche Municipal;
- Construção de uma Estratégia de Saúde da Família no Bairro;
- Melhorias nos acabamentos dos canteiros centrais da Avenida;
- Reforma do Prédio da Etec, que de acordo com os moradores, há muitos anos foi anunciada verba para reforma e até hoje não foi dado inicio as obras;
- Reestabelecer o funcionamento do TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizado na entrada/saída da cidade no Bairro São Francisco.
- Reforma do Centro de Convivência do Bairro;
- Reforma e Revitalização da Praça Baxiclides Basso, tais como o concerto dos itens decorativos da praça, instalação de Academia ao ar livre e playground para as crianças;
- Realizar estudos visando minimizar os problemas de inundação na Avenida Conselheiro Antônio Prado próximo ao Corpo de Bombeiros;
- Abertura do prolongamento da Rua 11 visando interligá-la até a Rua Albino Proni no Jardim Santa Genoveva, visto que em dias de chuva são constantes as inundações;
- Aumentar o alambrado da Escola Benedicto de Lima, realizar o concerto da cumeeira do pátio que está cedendo e dentro das possibilidades disponibilizar um guarda para vigilância da Escola;
- Reformar o canaletão do cruzamento da Rua 13 de maio com a Rua Nossa Senhora Aparecida, bem como o canaletão da Rua 07 de setembro com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no que tange diminuir a profundidade, pois o mesmo tem causado transtornos aos motoristas;
- Implantação de redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Jose Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedicto de Lima;
- Melhoria da sinalização nas proximidades da Escola Benedicto de Lima;
- Número: 246/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar as seguintes benfeitorias:
- Remover a rede elétrica que está caída no campo da Fepasa;
- Apagar a lâmpada localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida trecho compreendido entre a Rua XV de Novembro e Rua 13 de maio, acesa a mais de um ano;
- Trocar a lâmpada localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Igreja;
- Número: 247/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de se criar uma fanfarra municipal.
- Número: 248/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal.
- Número: 249/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados.
Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da Unifunec.
- Número: 250/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja refeita a sinalização vertical (placa limite de velocidade) que existia na Rua Minas Gerais (em frente ao terreno do Expresso Itamarati) no Bairro Eldorado.
Indica ainda que seja refeito o quebra mola existe, uma vez que o mesmo está afundado e não atinge mais sua finalidade na redução da velocidade dos veículos.
- Número: 251/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando realizar melhorias na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto, bem como na Casa de Apoio Eduardo Caetano Gabriel “DUCA” em Barretos.
- Número: 252/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Senhor GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nos seguintes logradouros:
- Rua do Progresso na altura do número 150 no Distrito Industrial III;
- Alameda São José dos Dourados na altura do número 171 no Emídio Araújo;
- Número: 253/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar a construção de um Ponto de Ônibus dotado de cobertura e bancos na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atrás do CIC – Centro Integrado de Cultura.
- Número: 254/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando à instalação de Placas de Logradouros, mais conhecidas como Placas de Ruas, com sua respectiva denominação nos locais onde se fizerem necessários.
Indica ainda para que seja realizado a reforma das placas já existentes mais que encontram-se deterioradas, enferrujadas e desbotadas;
