Resumo das Sessões
PAUTA – 09ª Sessão Extraordinária
05/09/2018
09ª Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 06 de Setembro de 2018
Horário: 11h00
PROJETO EM PAUTA:
1 - Projeto de Lei nº. 101/2018, de autoria do Executivo Municipal que, " Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018.”
2 - Projeto de Lei nº. 102/2018, de autoria do Executivo Municipal que, " Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº2.199, de 17 de dezembro de 2002.”
