Resumo das Sessões

RESUMO OFICIAL – 09ª Sessão Extraordinária

06/09/2018

09ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 06 de Setembro de 2018

Horário: 11h00  às 12h13

 

PROJETOS APROVADOS

1 -       Projeto de Lei nº. 101/2018, de autoria do Executivo Municipal que, " Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

2 -       Projeto de Lei nº. 102/2018, de autoria do Executivo Municipal que, " Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº2.199, de 17 de dezembro de 2002.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO