Resumo das Sessões

11/09/2012

13 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia:11 de setembro de 2012

Horário: Das 20h00 às 20h15

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 36-A da Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2003”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 101/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 102/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias”.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 93/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO - 2º VOTAÇÃO

02) PROJETO DE LEI Nº. 94/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispões sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013”.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO - 2º VOTAÇÃO

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 36-A da Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2003”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 101/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 102/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO