Resumo das Sessões
PAUTA - 13ª Sessão Ordinária
11/09/2018
13ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 11 de Setembro de 2018
Horário: Início as 20h00
PROJETOS EM PAUTA
ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei Complementar nº06/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo do Município de Santa Fé do Sul - SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com SP- PREVCOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei nº103/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, estabelecendo-se o prazo de 35 anos a contar de 2018.”
03)- Projeto de Lei nº104/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Altera a nomenclatura das Estradas Vicinais “Alcides Alves Pereira” e “Manuel de Matos” para Avenida “Alcides Alves Pereira” e Avenida “Manuel de Matos”.
04)- Projeto de Lei nº105/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
05)- Projeto de Lei nº106/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
06)- Projeto de Lei nº107/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
07)- Projeto de Lei nº108/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Altera o art. 1º da Lei nº 3.664, de 23 de Janeiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul”.
08)- Projeto de Lei nº109/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos discentes do Centro Universitário – UNIFUNEC, mantido pela Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP”.
MOÇÃO
- Número: 12/2018
Autoria:Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: PROPÕEM à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA FÉ DO SUL, pelo nobre gesto de participação na 14ª edição da campanha “BOMBEIRO SANGUE BOM”, obtendo 99,4% de adesão levando o 13º grupamento de bombeiros ao 2º lugar entre todas as unidades dos Postos de Bombeiro do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTOS
- Número: 100/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- A municipalidade tem interesse em adquirir o prédio onde estava instalado o antigo Colégio Anglo?
- Número: 101/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- O Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária?
- Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte?
- Número: 102/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:
- Existe algum projeto ou planejamento da Administração Municipal para utilização do espaço existente no Terminal Rodoviário onde antes funcionava a “Biblioteca Livre” ?
Número: 103/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente da UNIFUNEC Sr. ADERVAL CLÓVIS MORRETI, solicitando a seguinte informação:
- De que forma a UNIFUNEC tem incentivado ou atraído os alunos de Santa Fé do Sul para ingressarem e estudarem na Instituição? Existe algum plano de incentivo aos alunos de Santa Fé do Sul para permanecerem estudando na UNIFUNEC?
- Número: 104/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA e ao Diretor do Aquário Municipal – FÁBIO HENRIQUE MUNIZ MORILHA, solicitando as seguintes informações:
- Os lagos ornamentais do Aquário Municipal estão com algum tipo de vazamento?
- Em caso positivo. Quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal com intuito de reparar estes vazamentos?
- Em caso negativo. Qual a real necessidade dessas mangueiras estarem diariamente realizando o enchimento dos lagos?
- Número: 105/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- O Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem estudos para criação de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch?
- Número: 106/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando às providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria?
2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS?
3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?
- Número: 107/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:
- A Administração Municipal tem conhecimento que a Estrada 14 foi interceptada impedindo o trânsito de veículos? O fechamento foi autorizado pela Administração Municipal? Em caso positivo por qual motivo foi fechada a Estrada 14?
- O Executivo Municipal tem estudos para realização de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I?
INDICAÇÕES
- Número: 255/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer – HENRIQUE ALSSUFI, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – NEIVA DE SOUZA, no sentido de realizar estudos visando dotar a Cidade da Criança com kit de brinquedos inclusivos (gangorra, balanço, simulador de tirolesa e skate adaptado), desenvolvidos especialmente para crianças e jovens com deficiência.
- Número: 256/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar placa denominativa no Viveiro de Mudas VALDECIR DONIZETI MARCHI — “Sabiá”.
- Número: 257/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para realização de estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.
- Número: 258/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ADERCIO RODRIGUES – Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, no sentido de realizar estudos objetivando a aquisição de uma plantadeira para compor o patrimônio da Patrulha Agrícola do Município.
- Número: 259/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar um brasão alusivo à região dos Grandes Lagos no Palco de eventos da Praça Salles Filho, com intuito de possibilitar que a população bem como nossos visitantes possam facilmente compreender que o palco se refere a quepe de marinheiro.
- Número: 260/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia - Senhor JOSÉ BISCASSI as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de equiparar o valor do ticket alimentação dos funcionários da Santa Casa com o dos funcionários da Prefeitura Municipal.
- Número: 261/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia - Senhor JOSÉ BISCASSI bem como a Diretora Responsável da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - NATHALIE DOS REIS GIMENES no sentido de equiparar o salário dos enfermeiros do município da Santa Casa e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA ao piso nacional.
- Número: 262/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar a manutenção da Academia a Céu Aberto da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura”.
- Número: 263/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar a manutenção do Campo de Futebol que fica próximo a COMPAV, em nosso município.
- Número: 264/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de uma caçamba para coletar lixo na estrada municipal SFS-255 (antiga Estrada Boiadeira).
- Número: 265/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA, proibir o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais trecho compreendido entre a Rua 02 e Rua 04, na Vila Mariana.
- Número: 266/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 12 entre as Rua 13 e a Rua 15, mais precisamente defronte à Igreja Congregação Cristã do Brasil.
- Número: 267/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de transferir o funcionamento do Paço Municipal para o Campus III da UNIFUNEC localizado na Avenida Paulo Nunes, nº 95 – Centro Sul, transformando o atual prédio do Paço Municipal em uma galeria comercial.
Indica ainda que o Curso de Educação Física realizado atualmente no Campus III, seja transferido para o Campus II localizado na Avenida Mangará, nº 477 - Jd. Mangará.
- Número: 268/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – NEIVA DE SOUZA, no sentido de adquirir uma nova cadeira de rodas para a Casa de Apoio Eduardo Caetano Gabriel “DUCA” em Barretos.
- Número: 269/2018
- Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar o alargamento ou a construção de uma nova pista no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo” para pouso e decolagem de aeronaves de porte médio com dimensões de 1.000x20 metros.
Indica ainda a construção de uma sala de espera dotada de sanitários masculino e feminino.
- Número: 270/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto à Secretária Municipal da Ação Social - Senhora NEIVA DE SOUZA, ao Secretário Municipal de Educação – Senhor CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudos visando fornecer apoio, subvenção ou auxílio financeiro para a Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis – ADVF.
- Número: 271/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessária, junto o Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Limpeza Pública – Senhor JOSÉ ANTONIO VECHI, para que seja realizada a limpeza da Área Verde, das guias de sarjeta e da boca de lobo localizadas no cruzamento da Alameda Rio Turvo com a Avenida Rio Grande na COHAB Beira Rio.
- Número: 272/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar as seguintes benfeitorias:
- Prover de Iluminação pública a Rua do Empreendedor, Rua 05 de outubro e Rua do Progresso no Distrito Industrial III;
- Número: 273/2018
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Emídio Calazans/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto aos Secretários e Diretores dos setores competentes da municipalidade:
- Implantar Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, com número maior de parcelas;
- Realizar a limpeza periódica dos Distritos Industriais I, II e III;
- Realizar gestões junto ao DER objetivando a abertura um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch;
- Quebra molas na Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito I trecho compreendido entre o Motel Fascinius e Auto Posto Petrus;
- Quebra molas na Avenida Grandes Lagos no Distrito II próximo a Solida Engenharia;
- Quebra molas na Avenida do Empreendedor Distrito III próximo a entrada da FUNEC;
- Refazer a sinalização horizontal e vertical, providenciar a instalação de placas de identificação de ruas e de localização dos distritos;
- Alterar a sinalização de Pare nas vias de acesso da Rodovia Euclides da Cunha aos Distritos Industriais, hoje a obrigação de parar é de quem vem da rodovia, sugere-se que a obrigação de parar seja de quem está transitando na vicinal.
- Realizar gestões junto aos empresários que objetive a regularização das escrituras;
- Melhoria da iluminação, reforma do vestiário e poda das árvores do Campo do Palmeirinha no Distrito Industrial I;
- Desenvolver um trabalho de reestruturação da Incubadora empresarial;
- Reativar a ADESF – Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé;
- Realizar gestões para reaver parceria com o Sebrae na Incubadora Empresarial;
- Criar parceria com a UNIFUNEC para firmar convênio com os empresários para que os alunos possam estagiar nas empresas;
- Número: 274/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de viabilizar o patrolamento e cascalhamento do trecho sem pavimentação asfáltica da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I.
PROJETO NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei nº98/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dá denominação a logradouro que especifica.
