Resumo das Sessões
PAUTA - 17ª Sessão Ordinária
12/11/2018
17ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 13 de novembro de 2018
Horário: Início às 20h00
TRIBUNA LIVRE: Conceição Silva Lizidatti – Presidente do Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS.
ASSUNTO: Proposta de Projeto de Lei de proibição de uso de fogos de artifícios com estampidos no município de Santa Fé do Sul.
PROJETOS EM PAUTA
ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei nº132/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul –SP, para o exercício de 2019”.
02)- Substitutivo nº01/2018, ao Projeto de Lei nº110/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências”.
03)- Projeto de Lei Complementar nº08/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.”
04)- Projeto de Lei nº136/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei nº137/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
06)- Projeto de Lei nº138/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
07)- Projeto de Lei nº139/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que,” Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
- Número: 121/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE?
- Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra?
- Existe algum cronograma de previsão para o início das obras?
- Número: 122/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
- O que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018?
- Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018?
- Número: 123/2018
Autoria: Aniceto Facione/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:
- Qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores?
- Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais?
- Número:124/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- Existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul?
- A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas?
- O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias?
- No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso?
- Número:125/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- Quantas notificações/reclamações referentes as Redes Bancarias de nossa cidade já foram protocoladas na Prefeitura Municipal de 2017 até o presente momento?
- Dessas notificações/reclamações. Quantas geraram multas as Redes Bancarias da cidade?
- Qual foi o valor arrecadado de 2017 até o presente momento?
- Qual o valor ainda a ser arrecado?
- O que a Administração Municipal tem feito com os valores arrecadados?
- Número:126/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Superintendente do SAAE, o Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA para que responda:
- Qual a localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica?
- Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso?
- Número:127/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ANDRE ASSIS – Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul, solicitando a seguinte informação:
- A empresa RUMO irá impedir o transito de veículos quando houver a necessidade da troca de maquinista? Em caso positivo, haverá a instalação de cancela eletrônica?
- Número:128/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Senhora LINAMARA RIZZO BATTISTELLA -Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como a Senhora NEIVA DE SOUZA - Secretária Municipal de Assistência Social solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria de Estado, tem projetos que visem disponibilizar software gratuito para ajudar deficientes motores a usar computador?
INDICAÇÕES
- Número:343/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães/Ronaldo Lima
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando decretar PONTO FACULTIVO no dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra”
- Número:344/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Bento Romano e Rua Benedito Silveira Leite na Cohab Bartolo Rossafa.
- Número: 345/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um Playground no Jardim Eldorado.
- Número:346/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista.
- Número:347/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando o pagamento de insalubridade para os funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotados na Educação.
- Número:348/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando o pagamento de insalubridade para os funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais (Merendeiras).
- Número:349/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a Reforma dos brinquedos da Cidade da Criança, localizado na Av. Paulo Nunes, s/n, em nosso município.
- Número:350/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o calçamento da área de lazer do Jardim Villa Lobos, utilizando os tijolos intertravados retirados dos canteiros centrais das avenidas que foram remodeladas.
- Número:351/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de implantar no município o Programa “Varredor Voluntário”, com a realização de um cadastro desses voluntários para posterior fornecimento de material (sacos de lixos e vassouras), vindo ao final de cada ano premiar os mesmos.
- Número:352/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar a limpeza da área verde compreendida entre o Residencial Emídio Antônio Araújo e a COHAB Beira Rio 2.
- Número:353/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, bem como ao Comandante da Guarda Municipal – Senhor EVERSON MERIGHI PINHA, no sentido de implantar o Programa “Escola de Trânsito”, para as crianças da Rede Municipal de Ensino.
- Número:354/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica a TELEFÔNICA/VIVO - as providências que se fizerem necessárias no sentido de refazer o calçamento da Rua Argentina esquina com a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Jardim Morumbi.
- Número:355/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de implantar Cadastro informatizado nos Cemitérios Municipais São João Batista I e II.
- Número:356/2018
Autoria:Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudos visando permitir o estacionamento de veículos somente em um dos lados da Rua 17, mais precisamente a partir da Rua 24 até o fim da COHAB Beira Rio.
- Número:357/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de prover algum tipo de proteção contra pombos no Monumento que simboliza o Marco Zero de Santa Fé do Sul, obra caracterizada pelo obelisco de 17 metros de altura, que conta a história dos primeiros 60 anos da cidade localizado no cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antônio Prado.
- Número:358/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando instituir no município um Programa de Incentivos a instalação de Energia Solar nas residências bem como nas propriedades rurais do município.
Indica ainda instituir um Programa de Incentivos a instalação de Biodigestores para geração de gás e energia nas propriedades rurais do município.
- Número:359/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto Secretário Municipal de Planejamento - WILLYAN WILSON MILAN, bem como ao Secretário Municipal de Esportes – HENRIQUE ALSSULF, no sentido de destinar 30% (trinta por cento) dos valores arrecadados provenientes de multas aos estabelecimentos bancários do município para investimento ao Esporte, como Bolsa Atleta, Campeonatos, dentre outros.
- Número:360/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando instituir nos terrenos ociosos do município Hortas Comunitárias.
- Número:361/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto:Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal do trecho recém pavimentado que interliga a Avenida dos Pinheiros a Rua Nelson Agostinho, conforme ilustração em anexo.
- Número:362/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto:Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Alameda Rio Tietê, próximo ao cruzamento com a Rua 07 de Setembro COHAB Beira Rio.
- Número: 363/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do SAAE – ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ADERCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “BUEIROS INTELIGENTES” na Estancia Turística de Santa Fé do Sul.
- Número:364/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de providenciar a poda das árvores da Alameda Rio São José no entorno do campo de futebol da COHAB Beira Rio.
- Número:365/2018
Autoria:Renato Ferraz
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, objetivando a instalação de tomadas de energia no Hall de espera, na plataforma de embarque e desembarque e no ponto de taxi no Terminal Rodoviário Clóvis Óger, para que possibilite aos turistas e usuário carregar aparelhos eletrônicos.
- Número:366/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto:Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito GILMAR BATISTA as providências que se fizerem necessárias, no sentido de QUE SEJA refeita a pintura da sinalização do PARE na rua 5, entre a rua 20 e 22 nos dois sentidos.
- Número:367/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto:INDICA, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Planejamento Senhor Willyan Wilson Milan, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO e ao Presidente da FUNEC Senhor Aderval Moreti, no sentido de realizar estudos visando prover a PISTA DE ATLETISMO localizada atrás do Centro Olímpico das seguintes benfeitorias:
→Jogar um pedrisco ao lado da pista de atletismo;
→Riscar com cal as divisões das raias;
→Instalação de mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como prover de fiação necessária para ligar a energia;
→Trocar as telas de proteção;
→Arrumar o Portão;
→Construção de sanitários;
→Instalação de Bebedouro de Água;
→Instalação de Placas de alongamento para exercícios físicos;
→Disponibilizar um guarda para cuidar da Pista;
→Limpeza do entorno e da pista;
- Número:368/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto:INDICA, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de providenciar a poda das árvores da Praça dos Pioneiros defronte à Santa Casa de Misericórdia.
- Número:369/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto:INDICA, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de gradil no canaletão de escoamento de aguas pluviais ao lado do Campo de Bocha do Centro Olímpico.
- Número:370/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do SAAE – ARMANDO ROSSAFA GARCIA, para que sejam realizados estudos visando à instalação de grade de proteção tipo “grelha” na “boca de lobo” localizada na Rua Antonio Garcia Alves Sobrinho defronte ao nº 535 no Residencial Village Santa Fé.
PROJETOS E EMENDAS NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei nº116/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021”.
02)- Projeto de Lei nº117/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
03)- Projeto de Lei nº124/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica”.
04)- Projeto de Lei nº125/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Proíbe a oferta de embutidos na composição de merenda de escolar e creches da rede pública municipal e dá providências correlatas”.
05)- Projeto de Lei nº126/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.
06)- EMENDA MODIFICATIVA - de iniciativa do Legislativo Municipal que, altera o “Art. 6°. As despesas decorrentes da aplicação do presente decreto legislativo correrão à conta de dotação orçamentária específica, restrita, tão somente à realização da sessão solene.”
07)- EMENDA MODIFICATIVA – de iniciativa do Legislativo Municipal que, altera o “Art. 7°. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2019”.
08)- Projeto de Decreto Legislativo nº02/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o Prêmio de Mérito Educacional”.
