Resumo das Sessões

22/01/2019

01ª Sessão Extraordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereador José Emídio Calazans

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

Dia: 21 de janeiro de 2019

Horário: Das 11h00 às 11:42

 

 

PROJETOS APROVADOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2019 – de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção Social a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- PROJETO DE LEI Nº. 03/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- PROJETO DE LEI Nº. 04/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- PROJETO DE LEI Nº. 05/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- PROJETO DE LEI Nº. 06/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- PROJETO DE LEI Nº. 07/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- PROJETO DE LEI Nº. 09/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO