Resumo das Sessões

13/02/2019

01ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  12 de Fevereiro de 2019

Horário: 20h00 às 00h00

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 3.668 de 06 de fevereiro de 2018”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº. 12/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 3°, da Lei n° 3.759, de 06 de setembro de 2018, alterada pela Lei n° 3.781, de 31 de outubro de 2018”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº. 13/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº. 14/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº. 15/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei nº. 16/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei nº. 17/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei nº. 18/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei nº. 19/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei nº. 20/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

• Número: 01/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente até o final de seu governo?

 

• Número: 02/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando as seguintes informações:

- Já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2?

- Se ainda não foi feito, por qual motivo?

- O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017?

 

• Número: 03/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, o Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI, solicitando às providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Atualmente de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização dos terrenos vagos da cidade?

- A Administração Municipal possui algum estudo visando alterar a redação do §3º do Artigo 75 da Lei Complementar nº318 de 15 de fevereiro de 2017, ficando a Prefeitura responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários?

 

• Número: 04/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, Superintendente do SAAE, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quanto foi arrecadado no período de Julho 2018 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%?

- Quando o SAAE pretende reduzir esta alíquota de esgoto para 60%, que é o índice comum para a remuneração deste serviço ao longo do tempo?

 

• Número: 05/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O que a Prefeitura tem feito para que sejam oferecidos os Equipamentos de Proteção individual para os servidores do Almoxarifado, Limpeza Pública e demais serviços que se fazem necessários? Existe algum controle para a entrega e para a utilização destes equipamentos? A administração segue rigosamente a legislação de segurança no trabalho?

- Tendo em vista que o processo para aquisição dos uniformes dos servidores ainda não se concretizou, qual a nova data para entregas destes uniformes?

 

• Número: 06/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem conhecimento de que forma está sendo realizado essas respectivas notificações aos proprietários da zona rural do município?

- Já foi realizado a instalação de algum (instrumento de medição) hidrômetro nessas propriedades rurais?

- Qual legislação está sendo aplicada que justifique tal ação?

 

• Número: 07/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado e Emprego – PATRÍCIA ELLEN DA SILVA, solicitando a seguinte informação:

- O Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município de Santa Fé do Sul/SP neste ano vigente?

 

• Número: 08/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Quais foram os aumentos reais praticados pela ELEKTRO nos últimos cinco anos?

- O que justifica estes aumentos? E como é calculado os adicionais das bandeiras tarifárias?

 

• Número: 09/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O SAAE já iniciou o processo licitatório para realização das obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255? Em caso positivo, qual o andamento do processo?

- O que o SAAE tem feito para minimizar o perigo de acidentes e para diminuir os transtornos da população?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 01/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – GILMAR ROGERIO BATISTA, para que sejam realizados estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Perimetral Leste.

 

• Número: 04/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, no sentido de buscar junto à Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) - Região Administrativa de São José do Rio Preto, a reavaliação dos valores das prestações que atualmente estão sendo cobradas dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, adequando o custo mensal do financiamento à renda dessas famílias.

 

• Número: 05/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skate e da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete).

Indica ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

 

• Número: 07/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/Jhonatan Magalhães

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN) - GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização e segurança em toda a extensão da ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes, priorizando o entorno da rotatória do Monumento ao Esporte.

 

• Número: 08/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Senhor ANDRE ASSIS – Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul, as providências necessárias no sentido de realizar melhorias tipo “cascalhamento” nas rotas alternativas na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, próximo da passagem subterrânea de pedestre, que fica no Bairro Vila Mariana e na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, na altura da rua Vinte e Dois e paralelo ao bairro Conjunto Habitacional Eldorado.

 

• Número: 09/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.

 

• Número: 10/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN) - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar nova demarcação com pintura asfáltica nas vagas do "bolsão" de estacionamento de motos localizado na Rua 07 entre a Rua 10 e a Rua 12 e na Rua 09 entre a Rua 14 e a Avenida Navarro de Andrade.

Indica ainda que, o “bolsão” de motos localizado na Rua 09 defronte à Lojas Longo seja transferido para o lado esquerdo ficando na lateral do Banco Bradesco.

 

• Número: 11/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir uma praça, com intuito de preservar a “Biquinha”, localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.

 

• Número: 12/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos no sentido de construir uma Pista de Cooper no canteiro central da Avenida Mangará trecho compreendido entre a Avenida Rio Paraná e a Rua das Margaridas.

 

• Número: 13/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de incluir no projeto de revitalização do Parque da FEPASA, a construção e instalação de tubulação coberta.

 

• Número: 14/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora do Departamento de Recursos Humanos - TAISA ROCHA, no sentido de realizar estudos visando aumentar o teto mínimo do vale - alimentação dos servidores públicos municipais.

 

• Número: 15/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor JOÃO DÓRIA – Governador do Estado de São Paulo, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando desenvolver um Programa de incentivo a criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes bem como de localidades distantes dos grandes centros urbanos.

 

• Número: 16/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), das avenidas centrais do município por lâmpadas de LED.

 

• Número: 17/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.

 

• Número: 18/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando realizar o plantio de mudas de árvores em todos os prédios públicos do Município, em especial no entorno do Campo de Futebol do Bairro Beira Rio, localizado na Alameda Rio Tiete, com o intuito de despertar na população a conscientização sobre as questões ambientais, e incentivar a preservação do Meio Ambiente.

 

• Número: 19/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

• Número: 21/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC) - ADERVAL CLÓVIS MORRETI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando implantar no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Curso de Formação em Estética.

 

• Número: 22/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

 

• Número: 23/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos junto ao Governo do Estado de São Paulo para estudar a viabilidade da implantação da “Atividade Delegada” para o Corpo de Bombeiros em Santa Fé do Sul. 

 

• Número: 24/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade:

- Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”;

- Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;

 

• Número: 25/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA as providências que se fizerem necessárias para construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes, mais especificamente no terreno ao lado da escola que já pertence à Prefeitura Municipal.  

 

• Número: 26/2019

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Viela da Rua 27, que fica entre as Ruas 20 e 22, nesta cidade:

 

• Número: 27/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA as providências que se fizerem necessárias para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana. 

 

• Número: 28/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC), nas proximidades do número 665, no sentido Bairro Beira Rio para Avenida Conselheiro Antonio Prado.

 

• Número: 29/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar a manutenção das Câmeras de Segurança existentes na Praça Santa Fé na Vila Mariana.

 

• Número: 30/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de oferecer café da manhã (Pães e Manteiga) para a Guarda Civil Municipal – GCMs.

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei nº. 10/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”.