Resumo das Sessões

21/03/2019

02ª Sessão Extraordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereador Neiva de Souza

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

Dia: 21 de março de 2019

Horário: Das 11h00 às 12:36h

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei nº. 29/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

02)- Projeto de Lei nº. 30/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

03)- Projeto de Lei nº. 31/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

04)- Projeto de Lei nº. 32/2019, de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

05)- Projeto de Lei nº. 33/2019, de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO

06)- Projeto de Lei nº. 34/2019, de autoria da Mesa Diretora que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quórum: Maioria Simples

APROVADO