Resumo das Sessões

10/04/2019

05ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  09 de Abril de 2019

Horário: 20h00 às 22h56min

 

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei nº.44/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situados na ”Praça José Gaspar Estefanoni”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº.45/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº.47/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Executivo Municipal promover a prestação de serviços com implementos, máquinas e equipamentos à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO BACURI, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

• Número: 33/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária?

- Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na referida Ponte?

 

• Número: 34/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Qual a data prevista de inauguração da Creche da COHAB Beira Rio (Antigo Colégio Anglo)?

- Qual o número de crianças a serem atendidas nesta unidade?

 

• Número: 35/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública de toda extensão da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II? Em que fase se encontra o projeto?  

 

• Número: 36/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Município tem alguma previsão de quando será adquirido um novo terreno para a construção de um novo Distrito Industrial?

- Existem terrenos disponíveis nos atuais distritos industriais e que poderiam ser objeto de doação para novas empresas interessados em se instalar em Santa Fé do Sul ou até mesmo empresários locais em processo de expansão industrial? Se sim, quantos?

 

• Número: 37/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul?

- O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2019?

- Se sim, o quanto poderia ser investido?

- Se não, qual seria o impacto financeiro para o município?

 

• Número: 38/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO solicitando a seguinte informação:

- Qual a data da última reforma e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha?

- A Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Conservação do Município, possui cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município?

- Em caso positivo, informar a data prevista no cronograma para a limpeza e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha?

- Em caso negativo, porque a Administração não desenvolve um cronograma, para que haja previsão de realizar manutenção em todos os espaços públicos para melhor andamento e organização dos serviços?

 

• Número: 39/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quando o SAAE irá iniciar as obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

• Número: 69/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a reforma da Quadra Coberta poliesportiva da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, incluindo a troca das tabelas de basquetebol.

 

• Número: 97/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de implantar redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Perimetral Leste entre a Rua 07 e a Rua 09.

 

• Número: 98/2019

Autoria: Aniceto Facione/Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar as seguintes melhorias no Alto Bacuri.

- Construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os

   produtores da Associação do Alto Bacuri.

- Instalação de Academia ao ar livre;

- Construção de dois pontos de carona com cobertura;

- Construção de um Mata-burros com porteira;

 

• Número: 99/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, por muro de concreto.

 

• Número: 100/2019

Autoria: Neiva de Souza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudos com o objetivo de inserir nas Escolas da Rede Pública Municipal os profissionais da área de Psicologia e Assistência  Social nos moldes da Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano oriundo do Projeto de Lei nº 326, de 2019 que “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Estadual”.

 

• Número: 101/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando corrigir a declividade da pavimentação asfáltica existente na esquina da Alameda Rio Tiete com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as bocas de lobo não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento de água.

 

• Número: 102/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(ADIs).

 

• Número: 103/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, no intuito de realizar o Calçamento na Área Verde localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Ortências no Bairro Santa Cruz.

 

• Número: 104/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO -Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas da Avenida Waldemar Lopes Ferraz desde a Rotatória da Rodoviária até a Estação Ferroviária.

 

• Número: 105/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar a Podas das Árvores localizadas na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, partindo da rotatória da Rodoviária até a Estação Ferroviária bem como da Pista de Cooper.

 

• Número: 106/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de instalar "bolsão" de estacionamento de motocicletas na Rua 18 esquina com a Rua 07 mais precisamente defronte ao Núcleo Atenção a Saúde (NAS).

 

• Número: 107/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos – TAISA CARLA APARECIDA C. ROCHA, no sentido de regulamentar a descrição do cargo dos motoristas de ambulâncias do município.

 

• Número: 108/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de abrir o canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, no cruzamento com a Rua Rio Branco e com a Rua Maceió, dando acesso ao Bairro Jardim Vila Lobos.      

 

• Número: 109/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade.  

 

• Número: 110/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Espírito Santo, localizada entre os Bairros Vila Mariana e Residencial Brasília.  

 

• Número: 111/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada Vicinal SFS 110 – Estrada 15 / SP-320.

 

• Número: 112/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar um levantamento das arvores e animais do Aquário Municipal, e, por conseguinte a catalogação e instalação de placas de identificação também em braile.

 

• Número: 113/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de providenciar a instalação de um Painel contendo mapa Turístico do Município e demais informações úteis aos turistas em pontos turísticos do Município.

Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, a instalação de uma sinalização turística em harmonia com a sinalização viária do Município.

 

• Número: 114/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” aos sábados até as 17:00 horas, tendo em vista o novo horário de funcionamento do comércio local no 2° (segundo) sábado de cada mês, que se estenderá até as 16:00 horas.

 

• Número: 115/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que construa uma arquibancada para a piscina olímpica do Complexo Esportivo do Campus III da UNIFUNEC (centro olímpico).

 

• Número: 116/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que instale uma academia ao Ar Livre no Jardim Universitário III, mais precisamente na Área Verde localizada na Rua das Laranjeiras.

 

• Número: 117/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua 17 entre a COHAB Beira Rio (próximo ao antigo Anglo) e o Bairro Vilage.

 

• Número: 118/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de desenvolver um Projeto de Lei dispondo sobre gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores públicos municipais que exercem a função de motoristas de ambulância do município.

 

• Número: 119/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, no sentido de realizar a limpeza da área verde localizada na Rua Mário Solfa no Residencial Village, bem como, a instalação de um gradil.

 

• Número: 120/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos -  Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de que seja realizada a reforma do vestiário de banheiro pertencente ao Campo do Palmeirinha.

Indica também ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI que seja providenciado também a roçagem e a limpeza do mesmo.

 

• Número: 121/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN – ADÉRCIO RODRIGUES, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Espirito Santo, trecho compreendido entre a Rua Ceará e Rua Paraná na Vila Mariana;

 

• Número: 122/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN – ADÉRCIO RODRIGUES, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Ceará, trecho compreendido entre a Avenida Atlântica e Rua 06 na Vila Mariana;

 

• Número: 123/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o calçamento da Rua dos Jatobás no Bairro Eldorado.

 

PROJETO(S) NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei Complementar nº.03/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente) da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

02)- Projeto de Lei nº.46/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07(sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul”.

 

03)- Projeto de Lei nº.48/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Autoriza a inclusão de atividades educativas extraclasse, na grade curricular do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá providências correlatas”.