Resumo das Sessões

24/04/2019

 

06ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  23 de Abril de 2019

Horário: 20h00 às 22h25min

 

 

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei Complementar nº.03/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente) da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 01ª Votação

 

02)- Projeto de Lei nº.48/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Autoriza a inclusão de atividades educativas extraclasse, na grade curricular do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá providências correlatas”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº 52/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a realização de despesas da 10ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07(sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

• Número: 04/2019

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

• Número: 40/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Geral da TV Bandeirantes de Presidente Prudente – Senhor LEONARDO MANEGHETTI, às providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- Por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital?

- A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?

 

• Número: 41/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Secretário da Segurança Pública do Estado – General JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

 

• Número: 42/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e ao Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta edilidade as seguintes informações:

- Por que o setor responsável pelo recolhimento do lixo, não tem desempenhado de forma efetiva e eficiente o serviço na Rua Espírito Santo?

 

• Número: 43/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Em que fase está o processo de regularização dos imóveis localizados na Viela da Rua Vinte e Sete, na parte baixa da cidade? 

 

• Número: 44/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo?

- A Administração Municipal irá corrigir essa situação a fim de que nenhum salário base seja inferior ao valor do salário mínimo?

 

• Número: 45/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda os seguintes questionamentos?

- Quais escolas e qual o número de salas de aulas exatas não receberam aparelhos de ar condicionados? Qual o valor orçado para que todas as escolas sejam contempladas com esta melhoria tão esperada? Quais escolas necessitam de mudança nos padrões de energia para poder ter os equipamentos instalados sem nenhum problema elétrico? Qual o valor orçado destas melhorias?

- O Município tem previsão ou recursos orçamentários garantidos para a climatização de todas as escolas municipais no ano de 2019? Se sim, existe algum cronograma para a execução destas melhorias?

- Quanto aos uniformes, quando serão entregues para os alunos este ano? Os nonos anos também receberão seus uniformes personalizados?

- Em relação ao Kit escolar com os materiais escolares, quando será realizado sua entrega neste ano de 2019?  

 

• Número: 46/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio e ao responsável pela empresa Della Fattoria Alimentare Refeições para que responda:

- Existe algum laudo realizado pela Empresa Terceirizada ou pela Prefeitura que justifique o não pagamento do referido adicional de insalubridade ou periculosidade para as merendeiras que prestam os referidos serviços? REQUER cópia integral destes laudos que justifiquem o não pagamento nos termos do artigo 192 da CLT?

- Requer cópia integral do contrato da Prefeitura Municipal com a empresa terceirizada DELLA FATTORIA ALIMNENTARE REFERIÇÕES.

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

• Número: 124/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de instalar Ecopontos para coleta de material reciclado na Praça Tereza Pires na COHAB Beira Rio e um Praça no Jardim Morumbi.

 

• Número: 125/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Finanças - EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os donos de imóveis que manter em seu imóvel não edificado (terreno vago) o cultivo total de grama tipo esmeralda na sua totalidade o percentual de 30% (trinta por cento).

 

• Número: 126/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nas seguintes vias do município:

- 02(dois) Redutores de Velocidade; 01 (um) na Rua Otílio Amorim Teixeira, nas proximidades do nº 620, e 01 (um) a 400 metros após o primeiro, sentido Rua 29;

- 01 (um) Rua dos Crisântemos entre a Rua das Begônias e a Rua Manoel Simão da Cruz no Residencial Novo Horizonte;

- 01 (um) na Rua Manoel Simão da Cruz entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos no Bairro Terras Altas do Sol.

 

• Número: 127/2019

Autoria: JHONATAN MAGALHÃES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Cultura – ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSE EMIDIO CALAZANS e Secretário de Turismo ALEX SANDRO DA SILVA para que seja firmada parceria junto à organização da FICCAP para a realização da tradicional Cavalgada com encerramento típico da festa.

 

• Número: 128/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Jhonatan Magalhães

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar a reforma do Campo de Futebol, Campo de Bocha, Playground (parquinho infantil), Quadra Poliesportiva e dos Banheiros da área de lazer da COHAB Beira Rio.

 

• Número: 129/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida 1º de Maio, próximo a Escola Municipal Prof. Benedicto de Lima.

 

• Número: 130/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA) - ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando adquirir um veículo próprio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Santa Fé do Sul/SP.

 

• Número: 131/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, nas proximidades da Antena de transmissão do sinal de TV, entre a Carvoaria e o Haras.

 

• Número: 132/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando proceder sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem  como sinalização VERTICAL –  fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017.

 

• Número: 133/2019

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC) nos seguintes trechos:

- Próximo ao Estabelecimento “Mico Falante”, antes da rotatória, no sentido da Avenida Conselheiro Antônio Prado para o Bairro Beira Rio.

- Próximo ao Condomínio Santa Fé Residence, antes da rotatória, no sentido do Bairro Beira Rio para a Avenida Conselheiro Antônio Prado. 

 

• Número: 135/2019

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor de Conservação do Município, no sentido de nivelar o “canaletão” de escoamento de água existente na Avenida Conselheiro Antônio Prado no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.  

 

• Número: 136/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ADERCIO RODRIGUES- Diretor do DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedito de Lima, e na Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua 31 de Maio próximo a ETEC.

 

• Número: 137/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 25, mais precisamente defronte o nº1408.

 

• Número: 138/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social – FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, no sentido de realizar estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente.

 

• Número: 139/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo, ALEX SANDRO DA SILVA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Aguas Claras.

 

• Número: 140/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar à instalação de Placa de Logradouro, mais conhecida como Placa de Rua, na Rua Espirito Santo, no Bairro Vila Mariana.

 

• Número: 141/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/ Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de estender a Rede de Iluminação Pública, bem como “braço de luz”, em toda a extensão da Rua Espirito Santo, na Vila Mariana.

 

• Número: 142/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

 

• Número: 143/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal.