Resumo das Sessões

26/06/2019

10ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  25 de Junho de 2019

Horário: 20h00 às 21h52min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei nº80/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº81/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº82/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº83/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº84/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei nº85/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum:2/3

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei nº86/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 69/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- A Administração Municipal irá construir calçadas no entorno das Áreas Verdes?

- Existe algum planejamento do setor competente para que esse calçamento nas Áreas Verdes seja efetivado?

 

• Número: 70/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento das fontes da Praça da Matriz? 

- Qual o real problema que impede o funcionamento das fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

 

• Número: 71/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, (MCTIC) - Senhor MARCOS CESAR PONTES, solicitando a seguinte informação:

- Quando o Ministério irá liberar o sinal de internet para Santa Fé do Sul-SP?

 

• Número: 72/2019

Autoria:Aniceto Facione/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FELIPE FONSECA RIBEIRO CORREIA – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Fé do Sul-SP, no sentido de prestar à estás edilidades as seguintes informações:

- A Associação Comercial firmará parceria com a Administração Municipal, para a realização do Projeto Sonho de Natal do ano de 2019?

- Em caso positivo. De que forma será realizada essa parceria?

- Em caso negativo. Por qual motivo essa parceria não se realizará no ano de 2019?

 

• Número: 73/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se si, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades.

- Está previsto concurso público para o ano de 2019? Se sim, quando e quais vagas serão disponibilizadas?

 

• Número: 74/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Prefeitura tem conhecimento destas pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) e que dificulta a implantação do serviço postal nestes bairros?

- Quando a Prefeitura poderia realizar uma reunião envolvendo o Departamento de Trânsito, departamento de obras, representantes dos bairros turísticos e Correios para solucionar as pendencias e enfim regularizar a entrega de correspondências nestas localidades?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 211/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “quebra-molas”, nas seguintes vias:

- Avenida Mangará, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos, sentido bairro/Funec;

- Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, COHAB Beira Rio;

- Avenida Mariano Vicente Filho, próximo à saída para três Fronteiras, sentido centro/trevo, nas proximidades da Santa Fé Automotiva;

- Avenida José Eduardo Casquel Proni, próximo ao nº 957, trecho compreendido entre a Rua Albino Proni e Alameda Rio Tietê – Cohab Beira Rio;

 

• Número: 212/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de construir rampa de acessibilidade para deficientes no cruzamento da Rua 16 com a Rua 23.

 

• Número: 213/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, a Ilustríssima Reitora do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Dra. Sâmira Âmbar Lins, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem transformar o Campus III da UNIFUNEC localizado na Avenida Paulo Nunes, nº 95 – Centro Sul, em Hospital Universitário.

 

• Número: 214/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de reformar os chafarizes existentes na Praça da Matriz, bem como promover melhorias na iluminação com a substituição das lâmpadas quebradas e queimadas.

 

• Número: 215/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor MAURÍCIO JOSÉ DE RESENDE – Chefe do Setor de Ambulâncias, no sentido de nomear mais um motorista para transporte de pacientes em viagens acima de 450km.

 

• Número: 216/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

 

• Número: 217/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos para a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 19 próximo ao cruzamento com a Rua 08.

 

• Número: 218/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul – Senhor JOSE BISCASSI, no sentido de adquirir uma Cama Hospitalar específica para a realização de parto normal com intuito de facilitar o trabalho de parto e promover o bem-estar da parturiente*.

 

• Número: 219/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer – HENRIQUE ALSUFFI, no sentido de instalar dois aparelhos de ar condicionado no Salão Social do Centro Integrado de Cultura – CIC localizado na Rua 12, onde são oferecidas aulas de capoeira e karatê.

 

• Número: 220/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir Ponto de Ônibus dotado de banco e cobertura no ponto localizado na Rua 03, defronte ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

 

• Número: 221/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de regularizar a numeração das residências situadas em toda a extensão da Rua Deraldo da Silva Prado no Bairro Centro Sul.

 

• Número: 222/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que a iluminação da quadra de tênis localizada nas dependências do ginásio municipal fique acesa até as 23:00 horas todos os dias da semana.

 

• Número: 223/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que instale iluminação na rampa de embarque e desembarque náutico localizada no Bairro Turístico Águas Claras.  

 

• Número: 224/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que a Administração inclua em suas ações da Secretaria de Cultura o Projeto Musical QUINTURAL. O referido projeto se iniciou em nossa Cidade por meio da Iniciativa do Músico LOBÃO, que se apresenta todas quintas feiras das 19:00 as 23:00 horas na Concha Acústica.  

 

• Número: 225/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizada uma reforma completa nas Escolas Municipais Profª Thereza Siqueira Mendes, Profª Agnes Rondon Ribeiro e Profª Rosimares Camargo Benitez.