Resumo das Sessões

14/08/2019

11ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  13 de Agosto de 2019

Horário: 20h00 às 23h00

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar nº07/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Extingue cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico-Chefe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO:  1ª e 2ª votação

 

02)- Projeto de Lei Complementar nº08/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Altera a descrição das atribuições aos cargos em comissão que especifica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO:  1ª e 2ª votação

 

04)- Projeto de Lei nº94/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº95/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei nº96/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei nº97/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei nº98/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei nº99/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 76/2019

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos no palco da Praça do Bartolo Rossafa (Praça Antônio Papareli) sejam realizados?  

- Quais ações culturais estão sendo realizadas pela Administração Municipal para utilização do palco da Praça Antônio Papareli?

 

• Número: 77/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- A reforma da Cidade da Criança com recursos do DADE já foi finalizada? Qual o valor total dessa reforma com recursos do DADE e o que efetivamente foi ou será feito nessa reforma?

- Requer a apresentação da prestação de contas de tudo que foi feito até o momento nesta reforma com recursos do DADE.

 

• Número: 78/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional -  Senhor GUSTAVO CANUTO, solicitando prestar a esta Casa de Leis a seguinte informação:

- Para o ano de 2019 está previsto a abertura de novos Editais de seleção para o Programa Cartão Reforma?

 

• Número: 79/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar as seguintes informações:

- Por qual motivo não foram instalados todos os postes na Rua dos Coqueiros II?

- A concessionária possui alguma previsão para a instalação dos postes faltantes?

 

• Número: 80/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja ao Prefeito Municipal, o Senhor Ademir Maschio para que responda:

- A Prefeitura tem algum projeto de incentivo a Indústria para ser desenvolvido com os referidos terrenos do Distrito I?

- Se sim, qual o projeto? Quando e como será executado?

 

• Número: 81/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades Estratégias de Saúde?

- Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?

 

• Número: 82/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como Secretário Municipal de Administração ALEXANDRE DONIZETE IZELI, e o Chefe da Sessão de Tributos FABIANO RICARDO FAZZIO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- Os setores acima mencionados tem conhecimento da aprovação da Lei nº3.790 de 14 de Novembro de 2018?

- A Administração Municipal tem comunicado as Secretarias Municipais e demais setores sobre a aprovação das leis tramitadas nesta Casa de leis?

- Em caso positivo. Como é realizado essa comunicação?

- De que forma a Prefeitura Municipal tem auxiliado os munícipes interessados em abrir esse tipo de negócio (Food Truck) no município?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

• Número: 226/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para a construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Arlindo do Amaral Campos trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos - Jardim Universitário I.

 

• Número: 227/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando implantar sentido de direção único nas seguintes ruas da COHAB Bartolo Rossafa.

-Rua João Alcalá Garcia;

-Rua Bento Romano;

-Rua Braz Mario Vivancos;

-Rua Clemente Simone;

 

• Número: 228/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para a construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua do Progresso próximo ao Depósito da Matersul no Distrito Industrial III de Santa Fé do Sul.  

 

• Número: 229/2019

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Estrada 5 e Estrada 7 até o Banco da Terra.

 

• Número: 230/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas seguintes vias do município:

- Avenida Conselheiro Antônio Prado, no trecho entre a Rua 29 e Rua 31, mais precisamente defronte ao Supermercado Sakashita e a Loja Big Fish;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho entre a Rua 35 e a Rua das Margaridas, próximo a Agência do Banco Santander;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a Rua Carlos de Campos e Rua Pedro de Toledo, mais precisamente na altura do estacionamento do Supermercado Bom Retiro;

 

• Número: 231/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando a implantação de estacionamento 45º na Rua 35 no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 14, no centro.

 

• Número: 232/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nas seguintes vias do município:

- Avenida dos Pioneiros entre o trecho da Rua Atílio Nieri e Rua das Oliveiras, em ambos os sentidos;

- Rua dos Coqueiros próximo aos conjuntos de Prédios Habitacionais;

 

• Número: 233/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Playground (parquinho infantil) no Centro de Convivência “Valdir Gomes da Silva” no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa, por meio de Parceria Público Privada (PPP) conforme o Decreto nº4.236 de 17 de Setembro de 2018, que prevê a contrapartida social por loteadores em áreas públicas de benefício social.

 

• Número: 234/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de colocar poste de iluminação pública nos seguintes pontos:

- Rua Peru, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Morumbi;

- Rua Bolívia, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Morumbi;

- Final da Rua Candido Parreira Duarte Filho, no Bairro Coronel Araújo;

 

• Número: 235/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na área existente no Bairro Flora Araújo, onde já existe também o centro de convivência.       

 

• Número: 236/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Presidente Vargas, no Bairro São Francisco, no trecho que foi recentemente asfaltado (sentido para o Jardim Botânico).

 

• Número: 237/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município:

- Rua Perimetral Leste no trecho compreendido entre Rua Itália e a Rua Portugal, próximo a Associação Atlética Nipo Brasileira, no Jardim Primavera;

- Rua 23 no trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10, no centro;

 

• Número: 238/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua 23 e a Rua 25, no Bairro Bela Vista.

 

• Número: 239/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública na Rua dos Estudantes desde a Avenida Paulo Nunes até o fim do loteamento Vila Lobos.

 

• Número: 240/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando disponibilizar vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência Física ou como mobilidade reduzida na Rua 33, mais precisamente defronte à Estratégia de Saúde da Família – ESF “Enfermeira Malvina Gotardo”, no Bairro Bela Vista.

 

• Número: 241/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido proceder a pintura de faixas de pedestres e implantação de sinalização de área escolar nas proximidades da Escola Marina de Oliveira e Creche Casa da Criança.

 

• Número: 242/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, para que sejam realizados estudos quanto a viabilidade de se realizar a construção de um monumento, em forma de letreiro colorido com o nome da cidade, na orla do Parque das Aguas Claras.

 

• Número: 243/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito ADÉRCIO RODRIGUES as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja criado um bolsão para estacionamento de motocicletas na Avenida Navarro de Andrade entre as Ruas 19 e 23.

 

• Número: 244/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um estudo técnico e orçamentário com o intuito de que o Município construa um Matadouro Municipal para abate de bovinos, suínos e outros animais de pequeno porte.    

 

• Número: 245/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Aniceto Facione as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada a contratação de empresa de radiodifusão para a transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

 

• Número: 246/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja criado o Circuito de festas Juninas de Bairro da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  

• Número: 247/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um Playground na Praça Moacir de Oliveira no Jardim Europa I.

 

• Número: 248/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar a manutenção da Academia a Céu Aberto da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura”.

 

• Número: 249/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 21, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente ao lado da Lanchonete Rota 320.

 

• Número: 250/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – ADERCIO RODRIGUES, para que seja realizada a remoção da sinalização de solo existente defronte a empresa CVC, e que também seja refeita a sinalização do bolsão de motos existente ao lado.

 

• Número: 251/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” no prolongamento da Avenida José Domingues da Fonseca, mais precisamente depois do pontilhão Ozório Ferreira das Neves no Distrito Industrial I.