Resumo das Sessões

13/11/2012

17  º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 13 de novembro de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h00

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 115/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2013”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 117/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o artigo 1º da Lei nº3003, de 30 de outubro de 2012.”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 118/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 119/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura  de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

05) PROJETO DE LEI Nº. 120/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

06) PROJETO DE LEI Nº. 121/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,   e dá outras providências”.

07) PROJETO DE LEI Nº. 116/2012 – de iniciativa do vereador ANICETO FACIONE, que “Dá denominação a espaço destinado à praça de alimentação no Pavilhão da Feira do Produtor " Belustre Antonio Maschio”.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 27/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Gerente Regional da ELEKTRO, Paulo Celso Fávaro, solicitando as seguintes informações;

- Por qual motivo a Elektro tem demorado para resolver os problemas de iluminação no Município?

- Existe previsão para que este transtorno seja resolvido?

Número: 28/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Secretária de Educação, Marilza Barbosa de Almeida Marques, solicitando as seguintes informações;

- No momento da realização da matricula para o próximo ano letivo, é realizada triagem para saber se a creche a qual a criança pertence está localizada próximo a sua residência?

MOÇÃO APROVADA

Número: 16/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS FAVALEÇA, parabenizando pelos grandes feitos nesta administração.

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 113/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal e Secretaria de Educação– indica a construção de salas rítmicas nas escolas municipais.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 117/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o artigo 1º da Lei nº3003, de 30 de outubro de 2012.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 118/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 119/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura  de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 120/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 121/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,   e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO