Resumo das Sessões
PAUTA - 16ª Sessão Ordinária
21/10/2019
16ª Sessão Ordinária
3º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Aniceto Facione
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Neiva de Souza Vieira
1º SECRETÁRIO
Vereador Leandro Mesquita Magoga
2º SECRETÁRIO
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
Dia: 22 de Outubro de 2019
Horário: 20h00
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei nº129/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Altera dispositivos da Lei nº3.104, de 14 de agosto de 2013”.
02)- Projeto de Lei nº130/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2019”.
03)- Projeto de Lei nº131/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Santa Fé do Sul – SP para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
04)- Projeto de Lei nº132/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOSTO E MEIO AMBIENTE de Santa Fé do Sul, SAAE AMBIENTAL, para o exercício de 2019".
05)- Projeto de Lei nº133/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".
06)- Projeto de Lei nº134/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".
07)- Projeto de Lei nº135/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.422, de 30 de agosto de 2007”.
MOÇÃO
- Número: 10/2019
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Equipe de Gateball de Santa Fé do Sul, composta pelos atletas SÉRGIO ISSAO KOBAYAKAUA, MAURÍCIO MASSARO KOBAYAKAUA, WILTER MARCOS DE ASSIS, KENZO EGASHIRA KOBAYAKAUA e VANDER RAFAEL DA SILVA, por sagrar-se CAMPEÃ do 18º Campeonato Sul-Americano de Gateball, realizado entre os dias 11 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Buenos Aires, na Argentina.
- Número: 11/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: PROPÕE à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e reconhecimento ao 1º Sargento PM da Base de Bombeiros Senhor LUIZ CÉSAR DE MENEZES RODRIGUES pelos relevantes serviços que vem sendo prestado para a nossa comunidade.
- Número: 12/2019
Autoria: Ronaldo Lima/Marcelo Favaleça
Assunto: Propõem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao Karateca Mirim ALEXANDRE MATIAS DOS ANJOS, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê na modalidade shiai/kumite, na categoria sub 14, realizado entre os dia 07 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Uberlândia – MG.
REQUERIMENTOS
- Número: 105/2019
Autoria: Jhonatan Magalhães/Leandro Magoga
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor LUIZ HENRIQUE MANDETTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- O Ministério da Saúde tem previsão de normalização da entrega das vacinas Pentavalente em todo nosso país? Em caso positivo em quanto tempo estarão disponíveis aos municípios brasileiros?
- Número: 106/2019
Autoria: Jhonatan Magalhães/Leandro Magoga
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Há quanto tempo o município de Santa Fé do Sul – SP está sem receber a vacina Pentavalente? A Secretária tem previsão da retomada do fornecimento dessa importante vacina?
- Número: 107/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor ADERCIO RODRIGUES – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal em parceria com o Demutran tem projetos que objetivem solucionar o problema do trânsito na Marginal dos Bandeirantes?
- Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?
- Número: 108/2019
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor RONALDO SALVINI, DD. Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul, solicitando informar o que segue:
- A Prefeitura Municipal (Administração Municipal), o UNIFUNEC e o SAAE têm efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (cota do empregador)? Se estiverem em atraso no repasse, desde quando isso vem ocorrendo? Qual o valor mensal da cota do empregador que é repassado por cada um desses órgãos públicos? (Apresentar uma planilha com os valores referentes ao ano de 2019);
- Os aportes devidos e necessários ao Fundo de Previdência estão sendo pagos normalmente por esses órgãos públicos? Se estiverem em atraso, desde quando e quais os valores vencidos e devidos?
- Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal, o UNIFUNEC e o SAAE possuem junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos? Tais parcelamentos estão sendo pagos normalmente? Se estiverem em atraso, desde quando e quais os valores vencidos e devidos?
- Número: 109/2019
Autoria: Marcelo Favaleça/Jhonatan Magalhães
Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informação:
- Por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana?
- Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada?
- Número: 111/2019
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, para informar o que segue:
- Qual o valor gasto com a reforma/revitalização de cada ponto de ônibus? Apresentar Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de todos os pontos de ônibus que foram reformados/revitalizados.
- Número: 112/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:
- Quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços?
- Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina?
- Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?
- Número: 113/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ANDRÉ ASSIS – Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- A empresa RUMO/ALL tem em seu cronograma de trabalhos sociais a realização da “Patrulha da Limpeza” na cidade de Santa Fé do Sul?
- Número: 114/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhora Sílvia Elisabeth Forti Storti, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP?
- Número: 115/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados?
- Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais.
- Número: 116/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação Carlos Rogério Garcia, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- O Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato?
- Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição?
- Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado?
- O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal? Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas?
INDICAÇÕES
- Número: 335/2019
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Presidente Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Sr. ADERVAL CLÓVIS MORRETI, as providências que se fizerem necessárias junto a Excelentíssima Reitora Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Sra. SÂMIRA AMBAR LINS, no sentido de realizar estudos visando implantar um local para servir de refeitório para os alunos do UNIFUNEC, dotado de Refrigerador/Geladeira (para conservação de alimentos), de forno micro-ondas (facilitar e agilizar o aquecimento dos alimentos) bem como de conjuntos de jogos de mesas e cadeiras.
- Número: 336/2019
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva no terreno localizado ao lado da Pista de Skate, mais precisamente na Rua Bahia.
- Número: 337/2019
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem a instalação de alambrado e tela de proteção na Estrada Municipal SFS - 313, margem de acesso ao novo Aterro Sanitário do Município de Santa Fé do Sul localizado na Rodovia Euclides da Cunha – SP320.
Indicam ainda que, sejam realizadas gestões para que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via.
- Número: 338/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos com o intuito de criar um “Programa Vigilância Solidária Municipal” visando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade, onde os aparelhos de vigilância públicos e particulares possam ser integrados em uma mesma central.
- Número: 339/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal – Senhor EVERSON MERIGHI PINHA, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de motocicletas para uso da Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, com o intuito de intensivar o patrulhamento diurno e noturno no município e ainda que seja realizado o treinamento de mais profissionais para o desempenho da função.
- Número: 340/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar gestões junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), com intuito de que os novos loteamentos do município constem uma análise para a implantação de Redutores de Velocidades “Quebra-molas” nas vias de interligação entre os respectivos bairros.
- Número: 341/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar microchipagem gratuita de cães em Santa Fé do Sul, por meio do Centro de Controle Zoonoses (CCZ).
- Número: 342/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO – Diretor do Departamento de Conservação do Município, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de disponibilizar o serviço de ônibus circular aos sábados após o meio dia.
- Número: 343/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, - DEMUTRAN - ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando à pintura de faixa amarela que “proíbe estacionar” nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antonio Prado, Avenida Navarro de Andrade, Avenida Paraná e Avenida Mangará, visando disciplinar o transito e o estacionamento de veículos.
- Número: 344/2019
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, no sentido realizar estudos visando implantar no município o Programa “Disque Árvore” com o objetivo de aumentar a arborização urbana.
- Número: 345/2019
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 23 no trecho compreendido entre Rua 10 e a Rua 12.
- Número: 346/2019
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco:
- Rua 13 de Maio entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua São João;
- Rua São João entre a Avenida 1º de Maio e a Rua 13 de Maio;
- Rua 07 de Setembro entre a Avenida Ferroviária e a Rua Nossa Senhora Aparecida;
- Número: 347/2019
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Conselheiro Antônio Prado, no trecho compreendido entre a Rua das Rosas e a Rua dos Crisântemos.
- Número: 348/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja enviada a Câmara Municipal Lei que obriga o Município de Santa Fé do Sul, suas autarquias e sua Fundação Municipal de Educação e Cultura a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação.
- Número: 349/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizada uma operação técnica com fumacê por meio do Centro de Controle de vetores no sentido de combater a proliferação de pernilongos no Bairro Vilage e nas demais redondezas. Indica ainda estudos para verificar a presença destes insetos e o seu combate nos demais bairros do município.
- Número: 350/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.
- Número: 351/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja construído um campo de futebol de areia nas dependências do Complexo esportivo do Bairro Beira Rio.
- Número: 352/2019
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor REGINALDO ZUMIRIO DE SENA Chefe do Setor de Vetores, as providências necessárias para que sejam definidas medidas de combate (dedetização) a infestação de pernilongos na região da lagoa de tratamento na bacia do córrego da mula situada ao norte da rodovia Euclides da Cunha.
- Número: 353/2019
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO -Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de alterar a posição do braço de luz do poste localizado defronte ao “CENTRO DE CONVIVÊNCIA FLORISVALDO DOS SANTOS” no bairro Centro Sul.
PROJETOS NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei Complementar nº12/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Complementar nº344 de 29 de Maio de 2019 que alterou a Lei Complementar nº83, de 17 de dezembro de 2002”.
02)- Projeto de Lei nº121/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
03)- Projeto de Lei nº122/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos anexos do plano plurianual do município de santa fé do sul para o período de 2018 a 2021”.
04)- Projeto de Lei nº123/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
