Resumo das Sessões

26/11/2019

 

18ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  26 de Novembro de 2019

Horário: 20h00 às 21h18min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei nº136/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2020”.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei nº143/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº144/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 013/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Propõe, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida aos organizadores do 4º Santa-fest Car (Encontro de carros rebaixados e som automotivo) na pessoa do Rodolfo de Oliveira Barbosa, Luciano Gomes do Nascimento, João Paulo Hernandes Palhares e Elinton Rodrigo Lima, pelo evento realizado no dia 10 de novembro passado no recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo em Santa Fé do Sul – SP, onde  arrecadou-se 3.000 Kg de alimentos que foram distribuídos para Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Lar do Idoso “Orvalho de Luz”, Lar do Idoso “Vicente de Paula” e  para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 014/2019

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida às Coordenadoras do Projeto Sonho de Natal Ilustríssima Senhora JOSI BUOSI e Ilustríssima Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, com aplausos extensivos em especial a todos os colaboradores e funcionários do projeto.

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 373/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de instalar uma Estação de Carregamento para dispositivos móveis (celulares, tablets e notbooks), através de Energia Solar na Praça Salles Filho.

 

• Número: 374/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação.

 

• Número: 375/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADERCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando implantar sentido de direção única (mão única) na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido da Rua 04 até a Avenida Atlântica, na Vila Mariana.

 

• Número: 376/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 21, no centro.

 

• Número: 377/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providencias que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Avenida 1 de Maio, no bairro São Francisco.

 

• Número: 378/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura, com o intuito dinamizar e ordenar as ações de turismo e cultura do município.

 

• Número: 379/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – Senhor ADERCIO RODRIGUES, no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra- Molas na Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e Rua José Proni, no Jardim Guanabara.

 

• Número: 380/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica, ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Alameda dos Ipês (Conjunto Cecape), localizada entre as Ruas Deraldo da Silva Prado e João Batista Guimarães, nesta cidade.

 

• Número: 381/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Sr. ADERVAL CLÓVIS MORRETI, que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de aparelhagem de som para o curso de Educação Física, afim de promover atividades físicas gratuitas ao ar livre para toda a população em praças e parques.

 

• Número: 382/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA – Superintendente do SAAE, as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada a limpeza geral com desentupimento da Boca de Lobo localizada no cruzamento da Rua Florianópolis com a Rua Curitiba no Jardim Villa Lobos.

Indica ainda, ao Senhor JOSE SOARES PEREIRA- Secretário Municipal de Obras, que sejam realizados estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis próximo ao cruzamento com a Rua Curitiba, e a construção de um canaletão no local.

Indica também ao Senhor JOSE ANTONIO VECHI- Chefe de Seção de Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da Área de preservação ambiental – APP existente na Rua Florianópolis no Jardim Villa Lobos.

 

• Número: 383/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de implantar quiosques na Pista de Cooper, com intuito de fortalecer esse ponto turístico do município, oferecendo produtos como (água, caldo de cana, milho verde, água de coco, suco), dentre outros.

  

• Número: 384/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Senhor HENRIQUE CARLOS ALSSULFFI as providências necessárias para que sejam realizados estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.

 

• Número: 385/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de implantar um estacionamento exclusivo para motos nas proximidades da entrada principal da Escola Municipal Romisares Camargo Benitez.     

 

• Número: 386/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja instaladas placas identificadoras e explicativas ao lado dos diversos monumentos, praças temáticas e principais avenidas de nossa cidade. Indica ainda que sejam acrescentadas essas informações no Site do Município.

 

• Número: 387/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade da construção de um auditório para múltiplo uso da Secretaria de Educação de Santa Fé do Sul.