Resumo das Sessões

PAUTA - 19ª Sessão Ordinária

09/12/2019

19ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  10 de Dezembro de 2019

Horário: 20h00

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei nº146/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

02)- Projeto de Lei nº147/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

03)- Projeto de Lei nº148/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Estende o abono concedido pela Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016 aos portadores de hanseníase afastados por auxilio doença”.

 

04)- Projeto de Lei nº149/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Altera a nomenclatura da Estrada Vicinal “Veríssimo Fernandes”.

 

05)- Projeto de Lei nº150/2019, de autoria do Executivo Municipal que,”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

06)- Projeto de Lei nº151/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

07)- Projeto de Lei nº152/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com seu Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV”.

 

08)- Projeto de Lei nº153/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

MOÇÃO

 

  • Número: 015/2019

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

 

  • Número: 016/2019

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).

 

  • Número: 017/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: PROPÕE à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Advogado LUCAS PODENCIANO, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Rede Municipal e Particular de Ensino com o Projeto “Aprendendo Direito”, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.

 

  • Número: 018/2019

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

 

REQUERIMENTOS

 

  • Número: 109/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/Jhonatan Magalhães

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informação:

- Por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana?

- Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada?

 

  • Número: 111/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, para informar o que segue:

- Qual o valor gasto com a reforma/revitalização de cada ponto de ônibus? Apresentar Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de todos os pontos de ônibus que foram reformados/revitalizados.

 

  • Número: 112/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços?

- Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina?

- Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

 

  • Número: 113/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ANDRÉ ASSIS – Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- A empresa RUMO/ALL tem em seu cronograma de trabalhos sociais a realização da “Patrulha da Limpeza” na cidade de Santa Fé do Sul?

 

  • Número: 114/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhora Sílvia Elisabeth Forti Storti, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP?

 

  • Número: 115/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados?

- Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais.

 

  • Número: 116/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação Carlos Rogério Garcia, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato?

- Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição?

 - Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado?

- O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal?  Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas?

 

  • Número: 117/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Vice Governador do Estado de São Paulo, Senhor RODRIGO GARCIA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há por parte do Governo do Estado estudos visando a implantação de uma unidade do PoupaTempo na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

 

  • Número: 118/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADERVAL CLOVIS MORRETI, Presidente do UNIFUNEC e a Senhora DRª SÂMIRA AMBAR LINS, Reitora do UNIFUNEC, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior?

- Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

 

  • Número: 119/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Qual o critério para o pagamento dos fornecedores da Prefeitura e de quanto tempo é este atraso? Requer relação de empenhos que ainda não foram pagos, com datas, valores e nome dos credores.

- Quais são as empresas que possuem contrato de prestação de serviço ao longo do ano com a Municipalidade? Existe algum tipo de atraso no pagamento destas empresas? Requer cópia dos contratos.

- O pagamento da empresa que oferece a merenda escolar está em atraso? O cardápio da merenda das escolas municipais neste final do ano está sofrendo algum tipo redução de insumos e de repetição para os alunos? Se sim por quê?

 

INDICAÇÕES

  • Número: 388/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha.

 

  • Número: 389/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar o deslocamento dos postes de energia elétrica instalados na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha, visto que, os mesmos encontram-se instalados dentro de propriedades particulares como comprova as imagens anexas.

 

  • Número: 390/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito -DEMUTRAN, Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando proceder a manutenção e a reprogramação dos tempos dos Semáforos das seguintes vias:

- Rua 14 com a Rua 07

- Avenida Navarro de Andrade com a Rua 09.

- Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua 10

 

  • Número: 391/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas", na Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, nesta cidade.

 

  • Número: 392/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo - ALEX SANDRO DA SILVA, no intuito de instalar farol de orientação para navegação na rampa de acesso para embarque e desembarque de embarcações localizada nas Águas Claras.

 

  • Número: 393/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ EMÍDIO CALAZANS e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município -  JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO no sentido de implantar no município Patrulha da Limpeza dotada de um trator e uma roçadeira, com intuito de realizar limpeza dos lotes vagos.

Indica, ainda que a partir do 3º ano de funcionamento da Patrulha da Limpeza seja instituída uma taxa de limpeza para os lotes que ainda não estiverem edificados.

 

  • Número: 394/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja construído uma praça ou que seja denominada alguma praça já existente com o Nome “Praça Rotary Club”.

 

  • Número: 395/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja criado uma lei que regulamente e discipline a publicidade de estabelecimentos comerciais, ranchos, pousadas e serviços nas margens da via pública das estradas vicinais pertencentes ao Município e que ligam os loteamentos turísticos.

 

  • Número: 396/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Ademir Maschio e ao Deputado Estadual Itamar Borges para que façam gestões junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no sentido de que sejam instalados nas salas de aula do Centro de Línguas da Escola Estadual Itael de Matos quatro aparelhos de ar condicionados.

 

  • Número: 397/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC - ADERVAL MORRETI, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica realizadas pela Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI).

Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

 

  • Número: 398/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando abrir passagem para veículos no canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado no sentido centro/bairro mais precisamente nas proximidades do Auto Posto São Paulo.

  

  • Número: 399/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de proceder a estudos visando construir “canaletão” na Rua 29 esquina com a Rua 22 no centro.

 

  • Número: 400/2019

Autoria: José Rollemberg 

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja feito a coleta de galhos e folhas nas regiões dos ranchos do Município com uma frequência de pelo menos uma vez por mês neste período do Verão e das férias escolares.

 

  • Número: 401/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI, que notifique o proprietário da Residência localizada na Rua Rio Branco nº70 no Jardim Vila Lobos, para que providencie a limpeza e manutenção do local.

 

  • Número: 402/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam tomadas providencias no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) existentes no entorno da Cidade da Criança, mais precisamente na parte posterior.

 

  • Número: 403/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Rio Branco próximo ao nº 130 no trecho compreendido entre a Rua Goiânia e Avenida Paulo Nunes no Jardim Vila Lobos.

 

  • Número: 404/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO e ao Senhor ALEX SANDRO DA SILVA - Secretário Municipal de Turismo, para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se disponibilizar ônibus aos finais de semana para levar munícipes e turistas para o Parque Ecoturístico Águas Claras.

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei nº136/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2020”.

 

02)- Projeto de Lei nº141/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dá denominação às vias públicas que especifica”.

 

03)- Projeto de Lei nº142/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica”.