Resumo das Sessões

11/02/2020

01ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  11 de Fevereiro de 2020

Horário: 20h00 às 23h40min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei nº009/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº010/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº011/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao art. 2º alterando o § 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017 e revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 2.963, de 05 de junho de 2012”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº012/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração e comercialização de comidas e bebidas por 01(UM) veículo denominado “Food Trucks”, nas dependências da ”Praça Calixto Rossafa Garcia”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº014/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

MOÇÕES APROVADAS

 

• Número: 019/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, pela proposta de alteração da Resolução Normativa nº 482 de 17 de Abril de 2012, que visa nova taxação para quem produz Energia Solar.

 

• Número: 001/2020

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/ Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/ Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao formando LEONARDO MARTINEZ DOMINGUES, pela conquista do Prêmio Prof. Dr. Áureo José Ciconelli de Cirurgia, vez que, obteve o melhor desempenho na disciplina de Cirurgia durante o curso de graduação da 63ª Turma de Medicina da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo - FMRP/USP.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 109/2019

Autoria: Marcelo Favaleça/Jhonatan Magalhães

Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informação:

- Por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana?

- Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada?

 

• Número: 111/2019

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, para informar o que segue:

- Qual o valor gasto com a reforma/revitalização de cada ponto de ônibus? Apresentar Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de todos os pontos de ônibus que foram reformados/revitalizados.

 

• Número: 112/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços?

- Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina?

- Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

 

• Número: 113/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ANDRÉ ASSIS – Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- A empresa RUMO/ALL tem em seu cronograma de trabalhos sociais a realização da “Patrulha da Limpeza” na cidade de Santa Fé do Sul?

 

• Número: 114/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhora Sílvia Elisabeth Forti Storti, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP?

 

• Número: 115/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados?

- Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais.

 

• Número: 116/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação Carlos Rogério Garcia, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato?

- Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição?

 - Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado?

- O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal?  Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas?

 

• Número: 117/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Vice Governador do Estado de São Paulo, Senhor RODRIGO GARCIA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há por parte do Governo do Estado estudos visando a implantação de uma unidade do PoupaTempo na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

 

• Número: 118/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADERVAL CLOVIS MORRETI, Presidente do UNIFUNEC e a Senhora DRª SÂMIRA AMBAR LINS, Reitora do UNIFUNEC, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior?

- Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

 

• Número: 119/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Qual o critério para o pagamento dos fornecedores da Prefeitura e de quanto tempo é este atraso? Requer relação de empenhos que ainda não foram pagos, com datas, valores e nome dos credores.

- Quais são as empresas que possuem contrato de prestação de serviço ao longo do ano com a Municipalidade? Existe algum tipo de atraso no pagamento destas empresas? Requer cópia dos contratos.

- O pagamento da empresa que oferece a merenda escolar está em atraso? O cardápio da merenda das escolas municipais neste final do ano está sofrendo algum tipo redução de insumos e de repetição para os alunos? Se sim por quê?

 

• Número: 001/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação até o final desse mandato?

 

• Número: 002/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- Já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2?

- Se ainda não foi feito, por qual motivo?

- O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017?

 

• Número: 003/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando prestar à esta edilidade as seguintes informações:

- Por qual motivo o abastecimento de água está sendo interrompido no período da manhã (cerca de 01 hora) nos Bairros Vila Mariana, Residencial Brasília e Eldorado?

- O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, já tomou alguma providência visando sanar o problema?

- Caso providências estejam sendo tomadas, qual o prazo previsto para que o abastecimento de água volte ao normal?

 

• Número: 004/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Chefe do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul – KELLY FERNANDES FUENTES, solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Até quando está previsto a vigência do contrato da empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA com o município de Santa Fé do Sul?

- Há previsão do referido contrato ser prorrogado ou será realizado um novo processo licitatório?

- Em janeiro de 2019 qual foi o valor pago a empresa?

- No decorrer do ano de 2019 houve aumento no valor pago? Em caso positivo.  De quanto foi referido aumento?

- Atualmente qual o valor está sendo pago pelos serviços prestados pela ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA

- Todos os serviços apresentados no edital estão sendo cumpridos pela empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA?

Em caso positivo. Encaminhar cópia do contrato.

Em caso negativo. O que tem impedido o cumprimento dos serviços?

 

• Número: 005/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Educação, CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Há por parte da Administração Municipal estudos visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMPI Prof.ª Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”?

- Em caso positivo. Qual a previsão de instalação?

- Em caso negativo. O que tem impedido Administração Municipal de realizar a compra e a instalação desses aparelhos de ar condicionado?

 

• Número: 006/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor RUBENS FACCHINI – Diretor/Presidente da Facchini S.A. solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Há por parte da empresa o interesse em fabricar vagões ferroviários?

- Em caso positivo. Haveria interesse da empresa em instalar uma unidade fabril no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP, através de doação da área anexa a linha férrea?

 

• Número: 007/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR – Titular e Administrador da ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLI, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A quantidade de moradias disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida” para o “Residencial Parque dos Sonhos” no município de Santa Fé do Sul/SP continua sendo a mesma?

- E a faixa de financiamento aplicada?

- Qual a previsão de entrega das moradias?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 388/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha.

 

• Número: 389/2019

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar o deslocamento dos postes de energia elétrica instalados na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha, visto que, os mesmos encontram-se instalados dentro de propriedades particulares como comprova as imagens anexas.

 

• Número: 390/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito -DEMUTRAN, Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando proceder a manutenção e a reprogramação dos tempos dos Semáforos das seguintes vias:

- Rua 14 com a Rua 07

- Avenida Navarro de Andrade com a Rua 09.

- Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua 10

 

• Número: 391/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas", na Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, nesta cidade.

 

• Número: 392/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo - ALEX SANDRO DA SILVA, no intuito de instalar farol de orientação para navegação na rampa de acesso para embarque e desembarque de embarcações localizada nas Águas Claras.

 

• Número: 393/2019

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ EMÍDIO CALAZANS e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município -  JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO no sentido de implantar no município Patrulha da Limpeza dotada de um trator e uma roçadeira, com intuito de realizar limpeza dos lotes vagos.

Indica, ainda que a partir do 3º ano de funcionamento da Patrulha da Limpeza seja instituída uma taxa de limpeza para os lotes que ainda não estiverem edificados.

 

• Número: 394/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja construído uma praça ou que seja denominada alguma praça já existente com o Nome “Praça Rotary Club”.

 

• Número: 395/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja criado uma lei que regulamente e discipline a publicidade de estabelecimentos comerciais, ranchos, pousadas e serviços nas margens da via pública das estradas vicinais pertencentes ao Município e que ligam os loteamentos turísticos.

 

• Número: 396/2019

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Ademir Maschio e ao Deputado Estadual Itamar Borges para que façam gestões junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no sentido de que sejam instalados nas salas de aula do Centro de Línguas da Escola Estadual Itael de Matos quatro aparelhos de ar condicionados.

 

• Número: 397/2019

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC - ADERVAL MORRETI, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica realizadas pela Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI).

Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

 

• Número: 398/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando abrir passagem para veículos no canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado no sentido centro/bairro mais precisamente nas proximidades do Auto Posto São Paulo.

  

• Número: 399/2019

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de proceder a estudos visando construir “canaletão” na Rua 29 esquina com a Rua 22 no centro.

 

• Número: 400/2019

Autoria: José Rollemberg 

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja feito a coleta de galhos e folhas nas regiões dos ranchos do Município com uma frequência de pelo menos uma vez por mês neste período do Verão e das férias escolares.

 

• Número: 401/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI, que notifique o proprietário da Residência localizada na Rua Rio Branco nº70 no Jardim Vila Lobos, para que providencie a limpeza e manutenção do local.

 

• Número: 402/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam tomadas providencias no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) existentes no entorno da Cidade da Criança, mais precisamente na parte posterior.

 

• Número: 403/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Rio Branco próximo ao nº 130 no trecho compreendido entre a Rua Goiânia e Avenida Paulo Nunes no Jardim Vila Lobos.

 

• Número: 404/2019

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO e ao Senhor ALEX SANDRO DA SILVA - Secretário Municipal de Turismo, para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se disponibilizar ônibus aos finais de semana para levar munícipes e turistas para o Parque Ecoturístico Águas Claras.

 

• Número: 001/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder Recapeamento Asfáltico na Avenida das Araras, mais precisamente na esquina com a Avenida Colibris no Bairro Águas Claras.

 

• Número: 003/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de proceder sinalização horizontal (solo) em todas as vias do Bairro Vila Pacheco, nesta cidade.

 

• Número: 004/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, bem como ao Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI, no sentido de notificar o proprietário da Residência localizada na Rua 2 no trecho compreendido entre a Rua 7 e a Rua 9, mais precisamente ao lado do nº569, para que providencie a limpeza e manutenção do local.

 

• Número: 005/2020

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Rua 01 até a Avenida Conselheiro Antônio Prado no Bairro Santa Cruz.

 

• Número: 006/2020

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando alterar o Ponto Privativo de Táxi - Ponto nº 01 (Decreto nº4.234 de 08 Março de 2018) localizado na Avenida Navarro de Andrade (Praça Salles Filho), esquina com a Rua Sete, passando o mesmo para a Rua 14 no trecho localizado entre a Rua 07 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no centro.

 

• Número: 007/2020

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar no município Trem Turístico com trajeto entre as cidades de Santa Fé do Sul/SP e Aparecida do Taboado/MS.

 

• Número: 008/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA e ao Secretário Municipal de Turismo - Senhor ALEX SANDRO DA SILVA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de construção de um mirante, e a instalação de equipamentos e estrutura de esportes de aventura, como por exemplo, tirolesa, parede de escalada, arborismo, rapel arbóreo e trilhas, no Parque Ecoturístico das Água Claras.

 

• Número: 009/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – Senhor ADERCIO RODRIGUES, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.

 

• Número: 010/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, que seja realizado estudos para a pavimentação asfáltica, e extensão da Rede de Iluminação Pública, da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.

 

• Número: 011/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I.

 

• Número: 012/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, bem como ao Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI, no sentido de notificar o proprietário da Residência localizada na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua 01 e a Rua 06 no Bairro Vila Mariana, para que providencie a limpeza e manutenção do local.

 

• Número: 013/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza bem com Pavimentação Asfáltica da estrada municipal SFS-255 (antiga Estrada Boiadeira).

 

• Número: 014/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, no sentido de realizar a limpeza da Área verde localizada na Rua Minas Gerais, na rotatória com a Rua 04 no Bairro Vila Mariana.

 

• Número: 015/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando descontar na conta de água e esgoto o valor correspondente ao período de consumo referente aos dias em que houve a mudança na coloração da água.

 

• Número: 016/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 08 no Jardim Europa.

Indica ainda que, sejam realizados estudos visando construir um Playground na Praça Moacir de Oliveira localizada entre a Rua Serafim Rodrigues e Rua Sul no Jardim Europa I.

 

• Número: 017/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III.

 

• Número: 018/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudo visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das seguintes creches do município:

- EMPI Prof. Sergio Della Libera – Vila Mariana

- EMPI Prof.ª Aparecida de Santana - Recanto Feliz

 

• Número: 019/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido de realizar estudos visando dar maior divulgação a Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), bem como a Lei nº 2.476 de 13 de fevereiro de 2008, com intuito de informar para a população/contribuintes os critérios para concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários ou responsáveis pelo tributo do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente uma das medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente.

 

• Número: 020/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.

 

• Número: 021/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga na Rua 09, mais precisamente defronte à Agência dos Correios.

 

• Número: 022/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

 

• Número: 023/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.

 

• Número: 024/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Assistência Social, FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, no sentido de realizar estudos visando a viabilidade de retomar o serviço de entrega de caminhões de terra as pessoas carentes do município.

 

• Número: 025/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade:

- Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade.    

- Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro;

 

• Número: 026/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de construir uma rampa de acesso para cadeirante na esquina da Rua Onze com a Rua Quatorze, no centro.  

 

• Número: 027/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Rua Oito, defronte a Escola Estadual EEPIM.