Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 02ª Sessão Extraordinária
20/02/2020
02ª Sessão Extraordinária
4º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Aniceto Facione
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Neiva de Souza Vieira
1º SECRETÁRIO
Vereador Leandro Mesquita Magoga
2º SECRETÁRIO
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
Dia: 20 de fevereiro de 2020
Horário: 11hs às 12h:13min
PROJETOS APROVADOS
01)- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal, fixa às carreiras do Magistério Municipal, e dá outras providências”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO: 1ª e 2ª VOTAÇÃO
02)- Projeto de Lei nº. 015/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)- Projeto de Lei nº. 016/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)- Projeto de Lei nº. 017/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)- Projeto de Lei nº. 018/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06)- Projeto de Lei nº. 019/2020, de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07)- Projeto de Lei nº. 020/2020, de autoria da Mesa Diretora que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08)- Projeto de Lei nº. 021/2020, de autoria da Mesa Diretora que, ”Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
PRESENÇA DOS VEREADORES |
||
|---|---|---|
| ANICETO FACIONE | AUSENTE | |
| EVANDRO FARIAS MURA | PRESENTE | |
| JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA | PRESENTE | |
| JOÃO RENATO FERRAZ | PRESENTE | |
| JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO | AUSENTE | |
| LEANDRO MESQUITA MAGOGA | PRESENTE | |
| MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA | PRESENTE | |
| NEIVA DE SOUZA VIEIRA | PRESENTE | |
| RONALDO EUGÊNIO DE LIMA | PRESENTE | |
