Resumo das Sessões

10/03/2020

03ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  10 de Março de 2020

Horário: 20h00 às 22h01min

 

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei nº024/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº025/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº026/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº027/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº028/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO

01) Projeto de Decreto Legislativo nº001/2020, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor NASSIF GEORGES AMBAR”.

 

MOÇÃO APROVADA

• Número: 002/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Equipe de Pedal SUAVÃO da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante iniciativa na realização do 1° Pedal Solidário Suavão & Rachão de Santa Fé do Sul com renda revertida para a APAE de Santa Fé do Sul.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 016/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde?

- Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?

 

• Número: 017/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Por que os poços artesianos dos Bairros Terras Altas, Vila Mariana e Beira Rio não estão em funcionamento?

 

• Número: 019/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando a seguinte informação:

- Existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de realizar uma obra de ampliação da Creche Escola da Vila Mariana?

 

• Número: 020/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Sr. MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, solicitando as seguintes informações:

- O SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua Otilio Almorin Teixeira, trecho compreendido entre a Rua Bélgica e a Rua Perimetral Leste?

- Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

 

• Número: 021/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor MILTON CARVALHO Superintende do SAAE (serviço autônomo de água e esgoto de Santa Fé do Sul), solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O SAAE tem interesse em retomar o serviço de operação do aterro sanitário com seus próprios recursos, nos termos em que vem sendo prestado pela empresa terceirizada?

- Caso não tenha interesse o SAAE realizará novo processo licitatório com o intuito de promover uma maior divulgação para novas empresas interessadas em prestar o serviço e com o intuito de buscar uma maior economia para os cofres públicos?

 

• Número: 022/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor MILTON CARVALHO, superintendente do SAAE, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quanto foi arrecadado no período de Agosto de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%?

- O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 050/2020         

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, ADÉRCIO RODRIGUES, que seja realizados estudos que objetivem implantação e adequação da sinalização de “Proibido fechar cruzamento” no cruzamento da Rua 29 com a Rua 06.      

 

• Número: 051/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, ao Superintendente do SAAE – Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO – e ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Serviços Rurais - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, que seja realizados estudos que objetivem a correção e melhoria da Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Crisântemos.        

             

• Número: 054/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias:

- Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I;

- Rua 25, trecho compreendido entre a Rua 02 e Perimetral Leste;

 

• Número: 055/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

 

• Número: 056/2020

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE),Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, no sentido de realizar estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da  Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a  Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

 

• Número: 057/2020

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.

 

• Número: 058/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco.

 

• Número: 059/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada.

Indica ainda que seja incluído na referida lei a permissão de realizar a veiculação de publicidade (placas de identificação) tanto de pessoa física como jurídica na respectiva área verde adotada.

 

• Número: 060/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar limpeza (raspagem e à remoção de terra e vegetação) no passeio público (calçada) localizado na Avenida Paulo Nunes no cruzamento com a Rua Tocantins, nas proximidades do Centro Olímpico.

  

• Número: 061/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

 

• Número: 062/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

 

• Número: 063/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade:

- Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio.

- Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi.

 

• Número: 064/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada Vicinal SFS 110 – Estrada 15 / SP-320.

 

• Número: 065/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor de Conservação do Município, no sentido de nivelar o “canaletão” de escoamento de água existente na Avenida Conselheiro Antonio Prado no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.  

 

• Número: 066/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de colocar poste de iluminação pública nos seguintes pontos:

-Rua Peru, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Morumbi;

-Rua Bolívia, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Morumbi;

-Final da Rua Candido Parreira Duarte Filho, no Bairro Coronel Araújo;

 

• Número: 067/2020

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na área existente no Bairro Flora Araújo, onde já existe também o centro de convivência.       

 

• Número: 068/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando diminuir a profundidade do “Canaletão” para escoamento de águas pluviais existente no cruzamento da Alameda Rio Verde, com a Alameda Rio Amazonas na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 069/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 12, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro.

           

• Número: 070/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua Presidente Vargas, próximo a Rua 15 de Novembro no Bairro São Francisco.

 

• Número: 071/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando proibir o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua 04, na Vila Mariana.

 

• Número: 072/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades:

- Rua 12 entre a Rua 09 e 11, CENTRO;

- Rua Santino Fernando de Souza, proximidades do n° 111, esquina com a Rua Amaury Whitaker, Bairro Coronel Araújo;

- Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara;

- Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da MZ Materiais para Construção.

 

• Número: 073/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.

 

• Número: 074/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Presidente do UNIFUNEC ADERVAL MORETI, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente para que sejam construídas muretas ou instaladas correntes nas laterais das duas entradas de veículos do estacionamento da Universidade, conforme foto em anexo, para coibir que os alunos entrem no estacionamento pela contramão ou até mesmo subam pela calçada.

 

• Número: 075/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente no sentido de estudar a possibilidade de transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de MOBILIZAR novas lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas.